Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/05/2018 |
Ação do MPF requer elaboração de protocolos clínicos para doenças raras
Mesmo após estudos e prioridades definidas pelo Ministério da Saúde em 2014, até o momento nenhum protocolo foi publicado, o que dificulta acesso a medicamentos de alto custo
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| 14/05/2018 |
PGR pede que STF defina parâmetros teóricos para a caracterização do crime de corrupção
Raquel Dodge reforça pedido de condenação do deputado Nelson Meurer e dois filhos; julgamento está previsto para esta terça-feira (15)
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| 14/05/2018 |
Após ação do MPF, Justiça Federal condena instituição de ensino a ressarcir ex-alunos
Ibaesp oferecia cursos de pós-graduação sem credenciamento ou autorização do Ministério da Educação
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| 14/05/2018 |
Membros, servidores e minorias celebram os 25 anos da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Evento comemorou avanços e pontuou desafios na defesa do direito dessas comunidades
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| 14/05/2018 |
MPF recomenda à Sedam que não autorize plano de manejo em áreas federais
Só o Ibama pode autorizar plano de manejo em florestas públicas federais, terras federais ou unidades de conservação instituídas pela União
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| 14/05/2018 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota de repúdio ao PL 6.299, de 2002
Ministério Público Federal e outras 64 instituições integram o Fórum
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| 14/05/2018 |
Cinco instituições recomendam que governo de Rondônia sancione lei que cria Conselho LGBTT
MPF, MPRO, OAB, Defensoria Pública e Associação dos Defensores Públicos do Estado orientam que governo sancione Projeto de Lei que foi encaminhado à Assembleia pelo próprio governo
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| 14/05/2018 |
MP Eleitoral pede informações sobre vereadores que mudaram de partido
Requisição foi enviada à Câmara Municipal de Belo Horizonte e ao Tribunal Regional Eleitoral
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| 14/05/2018 |
MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais
Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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| 14/05/2018 |
MPF denuncia 16 pessoas por crimes contra a Previdência Social
Prejuízo causado pela organização criminosa ao INSS ultrapassa os R$ 14 milhões
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| 14/05/2018 |
Maio Cigano: MPF abre seleção de artigos para coletânea sobre povos ciganos
Prazo para envio de textos é até 31 de maio
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| 14/05/2018 |
Seletivo de Estágio: divulgado o resultado provisório
Prazo para recurso vai até esta terça-feira (15)
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| 14/05/2018 |
MPF/MA: Digep realiza divulgação do Processo Seletivo de Estágio 2018 na Ufma
As inscrições para o PSE 2018 acontecem entre 14 e 25 de maio
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| 14/05/2018 |
Proinfância possui alto custo e baixa eficácia, alerta MPF
Programa do governo federal tem atenção especial de procuradores em grupo de trabalho criado para fiscalizar e acompanhar construção de creches e pré-escolas
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| 14/05/2018 |
MPF/RJ denuncia empresária por trabalho escravo e tortura
Empregada doméstica chegou a ficar sete dias sem comer porque estava doente e não poderia trabalhar
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| 14/05/2018 |
FPI/SE resgata mais de mil animais silvestres na primeira semana de operação
Na sexta-feira, em Cedro de São João, um cidadão fez entrega voluntária e se livrou de multa que poderia ultrapassar R$ 100 mil
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| 12/05/2018 |
PGR pede ao STF que mantenha prisão preventiva do empresário Milton Lyra Filho
Raquel Dodge rebate argumentos apresentados em habeas corpus, citando cumprimento de requisitos constitucionais para a prisão preventiva
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| 11/05/2018 |
SCI participa de encontro internacional sobre Direito Penal e Processo Penal, em Lima
Seminário foi promovido pelo Ministério Público do Peru para discutir abordagem contemporânea de temas de persecução penal
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| 11/05/2018 |
MPF vai a Portugal para tratar da extradição de Raul Schmidt
A partir da próxima semana, membros do MPF se reunirão com a procuradora-geral de Portugal e procuradores lusitanos que atuam no caso
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| 11/05/2018 |
MPF pede que três diretores do Deinfra e da BTN Construtora sejam condenados por obra irregular em SC
Representação criminal considera que denunciados tinham licença ambiental apenas para reforma e não para nova construção de ponte na Barra da Lagoa
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