Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/05/2018 |
FPI/SE apreende mais de meia tonelada e quase 4 mil litros de agrotóxicos em Dores
Dentre os produtos encontrados na Usina Campo Lindo estavam: Dual Gold, Atrasina e Norton - da classe vermelha -, considerados extremamente tóxicos.
|
| 09/05/2018 |
MP Eleitoral processa PSC e pré-candidato ao governo do RJ
Wilson Witzel e partido são acusados de propaganda irregular
|
| 09/05/2018 |
MPF processa ex-prefeita, ex-secretários e ex-diretores municipais por caos na Saúde em Peruíbe (SP)
Ação de improbidade administrativa requer pagamento de R$ 1 milhão por danos morais causados à população
|
| 09/05/2018 |
FPI/SE interdita matadouro em Nossa Senhora da Glória
Este é o terceiro matadouro interditado na 4ª etapa da FPI
|
| 09/05/2018 |
MP Eleitoral recomenda suspensão do Programa Avance do Governo do Ceará
Para o Ministério Público Eleitoral, execução do programa configura conduta vedada pela Lei das Eleições
|
| 09/05/2018 |
Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro
Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública
|
| 09/05/2018 |
MPF/SC participa da posse do novo Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes
Realizada ontem, 8, a cerimônia apresentou os membros para a gestão 2017-2019
|
| 09/05/2018 |
MPF consegue decisão para garantir continuidade do serviço de telefonia móvel em caso de falta de energia
Justiça também condenou empresas telefônicas ao pagamento de danos morais coletivos por deixar consumidores do Nordeste sem serviço de celular durante "apagão" em 2013
|
| 09/05/2018 |
Operação Prato Feito combate esquema de desvio de recursos da merenda em 30 cidades paulistas
Prefeitos, secretários municipais e empresários estão entre os responsáveis por fraudes em licitações; mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira
|
| 09/05/2018 |
MPF e Polícia Ambiental intensificam ações de fiscalização e educação para proteção do robalo na bacia do Rio Cricaré (ES)
Defeso da espécie ocorre entre 1º de maio e 30 de junho, em virtude da época de reprodução
|
| 09/05/2018 |
MPF pede a paralisação de obra da Sanesul em Aparecida do Taboado (MS)
Órgão requer ainda que o Imasul suspenda eficácia de Licença de Instalação da ETE e seja proibido de expedir Licença de Operação para as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Aparecida do Taboado (MS).
|
| 09/05/2018 |
Raquel Dodge defende liberdade de expressão e proteção a jornalistas
Procuradora-geral da República participou de audiência para discutir alternativas de enfrentamento à violência contra comunicadores
|
| 09/05/2018 |
MPF abre vagas de estágio para alunos de Direito
Inscrições podem ser realizadas no site do MPF de 9 a 22 de maio. Vagas são para Ponta Porã
|
| 09/05/2018 |
MPF e MP de Contas expedem recomendação para manutenção da concessão da TVE/RS e FM Cultura com a Fundação Piratini
Governo gaúcho pretende transferir as concessões para a administração direta do Estado após extinção da fundação
|
| 09/05/2018 |
Transposição: engenharia do MPF realiza nova vistoria técnica no eixo leste (PB)
Obras em Poções não foram iniciadas. Iniciativa do Ministério Publico estadual foi decisiva para liberação de descargas de fundo de açudes
|
| 09/05/2018 |
MP Eleitoral alerta sobre proibição de propaganda eleitoral nos templos religiosos
Igrejas e templos não podem ser utilizados para discursos ou distribuição de panfletos e materiais similares, sob pena de multa e até cassação do registro dos beneficiados
|
| 09/05/2018 |
MPF e TRE levam títulos e orientações sobre as eleições aos indígenas Enawenê-Nawê
Também foi realizado mutirão de atendimento promovido pelos Juízos das 35ª e 61ª Zonas Eleitorais
|
| 09/05/2018 |
Na Câmara dos Deputados, MPF pede mais participação social em decisões das agências reguladoras
Debate ocorreu na Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6621/16) que pretende dar mais autonomia às dez agências que tratam de setores que vão desde cinema a petróleo
|
| 09/05/2018 |
MPF informa sobre condenação da Unimed Curitiba (PR)
Segurados poderão requerer ressarcimento de percentual cobrado indevidamente entre 1993 e 1994
|
| 09/05/2018 |
Mesa temática "Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil" será transmitida ao vivo às 15h desta quinta (10)
Evento com os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais) integra o Diálogos com a Academia
|