Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/04/2018	Após ação do MPF, morador de Jales (SP) passará por cirurgia de urgência no SUS Apesar de gravidade do caso, previsão era de que idoso fosse submetido a procedimento somente em janeiro de 2019
11/04/2018	Vice-PGR pede que Superior Tribunal de Justiça envie à 1ª instância investigações contra cinco ex-governadores Políticos renunciaram aos cargos na última sexta-feira (6). Cabe ao ministro relator, definir o novo foro de cada procedimento
11/04/2018	Grupo Pró-Babitonga se reúne no MPF em Joinville e prepara eleição para escolha de integrantes Inscrições para a eleição do GPB podem ser feitas até o próximo dia 20. Novos integrantes serão escolhidos em maio
11/04/2018	MPF pede condenação de ex-secretário de saúde e de ex-sócios do hospital Santa Júlia Em alegações finais de ação penal, o órgão pede ressarcimento de quase R$ 12 mi aos cofres públicos pela contratação irregular de serviço para realização de cirurgias cardíacas infantis
11/04/2018	#ABRILIndígena: STF suspende reintegração de posse em terras ocupadas por indígenas no Mato Grosso do Sul Corte segue entendimento da PGR e alega que retirada das comunidades da área pode intensificar o quadro de conflitos agrários na região
11/04/2018	Ação do MPF/SE garante preservação da Capela da Ribeira, em Nossa Senhora do Socorro Juíza da 1ª Vara Federal definiu a construção como detentora de relevante valor cultural
11/04/2018	Após ação do MPF/DF e DPU, Planejamento normatiza verificação complementar à autodeclaração de candidatos negros Apesar de ser um avanço, portaria publicada no Diário Oficial da União não atende totalmente entendimento do MPF
11/04/2018	MPF divulga resultado de doação de 1.779 bens móveis da sede antiga do órgão em João Pessoa Instituições federais e estadual foram contempladas
11/04/2018	São Tomé e Príncipe adere à carta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente Raquel Dodge fez convite ao procurador-geral do país africano
11/04/2018	Cotas raciais: MPF oficia UFPA, Unifesspa e IFPA sobre existência de comissões de verificação O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal
11/04/2018	Promotores eleitorais de Pernambuco devem ter atuação efetiva nas eleições de 2018 Procurador regional eleitoral e procurador-geral de Justiça assinaram portaria conjunta para regulamentar o trabalho dos promotores eleitorais em Pernambuco nas eleições deste ano
11/04/2018	#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) Audiência será em maio, na terra indígena Trocará; segundo o MPF, há sete anos que a Eletronorte não vem cumprindo de forma adequada sua obrigação de reduzir impactos
11/04/2018	Cooperação Internacional: cresce número de pedidos apresentados e recebidos pela PGR Ampliação é resultado do contato entre SCI e representantes de ministérios públicos de outros países. Uma das prioridades é viabilizar a criação de Equipes Conjuntas de Investigação
10/04/2018	#ABRILIndígena: MPF acompanha e cobra atuação do Estado na educação indígena no Amapá Construção de escolas nas aldeias do Parque do Tumucumaque está entre as principais demandas cobradas
10/04/2018	#ABRILindígena: Mais de 150 indígenas da etnia Xikrin participam de ato público no MPF Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora
10/04/2018	Força-tarefa do Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte Ação cautelar do MPF e MPPA também requer que seja determinada com urgência a realização de uma série de auditorias judiciais
10/04/2018	MPF recomenda suspensão do trânsito no entorno de igreja e praça em Porto Seguro (BA) Intenção é preservar o patrimônio tombado; medida abrange ruas ao redor da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda e da praça Brigadeiro Eduardo Gomes, em Arraial da Ajuda
10/04/2018	MPF pede transferência para o Brasil de processos criminais paraguaios que envolvem chefe do PCC Solicitação foi encaminhada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI); brasileiro também é investigado em MS
10/04/2018	Saúde em debate: painel do Ministério Público Federal discute financiamento do SUS Evento na PGR reúne especialistas e representantes do Executivo, do Legislativo e de órgãos de controle para debater sobre o financiamento e os critérios de repasse de verbas para a saúde
10/04/2018	PGR defende retorno do deputado federal afastado Paulo Maluf à prisão Condenado há mais de 7 anos em regime fechado, político cumpre prisão domiciliar por força de liminar

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