Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/04/2018 |
MPF e MP do Amazonas processam ex-secretários de Saúde por improbidade
Ação aponta que ex-gestores autorizaram, entre 2012 e 2016, tratamentos de saúde particulares em benefício de agentes privados com verbas federais e estaduais
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| 09/04/2018 |
#ABRILindígena: MPF/SC participa de lançamento da campanha pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos
Direito dos Guarani no Morro dos Cavalos já foi reconhecido há 10 anos, mas falta a homologação pela Presidência da República
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| 09/04/2018 |
Justiça Federal determina que Energisa reestabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa (PB)
Segundo a decisão, empresa aparentemente cobrava, de forma irregular, dívidas antigas da população reconhecida como de baixa renda
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| 09/04/2018 |
MPF pede redução do tempo de iluminação pública cobrado por concessionárias na região de Bauru (SP)
Estudo demonstrou que fotocélulas ficam acesas em período menor do que o considerado pelas empresas em 38 municípios
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| 09/04/2018 |
#ABRILIndígena: MPF cobra cumprimento de sentença sobre fornecimento de água potável a comunidade indígena
Indígenas de Pyelito Kue, em Iguatemi (MS), continuam sujeitos a abastecimento irregular por caminhão-pipa e fontes não potáveis de água
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| 09/04/2018 |
MPF quer cumprimento de sentença para criação de novos leitos de UTI neonatal no Ceará
Problemas de falta de leitos de UTI para recém-nascidos e superlotação persistem desde 2004
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| 09/04/2018 |
MPF investiga possível conduta ilegal de policial rodoviário federal em bar de Copacabana/RJ
Proprietário do bar Bip Bip teria pedido minuto de silêncio por conta da execução da vereadora Marielle Franco
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| 09/04/2018 |
MP Eleitoral reúne especialistas para discutir como enfrentar as fake news nas eleições 2018
Evento aconteceu na última sexta-feira (6), em São Paulo, no auditório da PRR3
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| 09/04/2018 |
MPF/MA: NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ao contrário do que se afirmou em Nota de Repúdio da OAB/MA, advogados de preso tiveram permissão para acompanhar e orientar seu cliente.
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| 09/04/2018 |
MPF obtém condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Antonio Figueiroa de Siqueira foi condenado pela prática de irregularidades na gestão de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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| 09/04/2018 |
MPF aprova ação coordenada Maio Cigano
Iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF foi aprovada na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Ciganos, 8 de abril
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| 09/04/2018 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Gabriell Jorge Monteiro Azevedo e Filipe Martins Silva devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de abril, das 11 às 16 horas
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| 08/04/2018 |
Lei precisa valer de forma igual para todos, defende Raquel Dodge
Em palestra a estudantes da universidade de Harvard, procuradora-geral fez uma análise do sistema de justiça no Brasil
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| 07/04/2018 |
MPF ajuíza Ação Civil Pública para suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe trabalho de psicólogos
Norma proíbe atuação de profissionais em terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero de pacientes transexuais e travestis
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| 06/04/2018 |
MPs do Mercosul debatem mecanismos para agilizar negociação entre autoridades de fronteira
Reunião contou com representantes do Ministério Público Federal
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| 06/04/2018 |
Ranking da Transparência Ambiental avalia desempenho de 104 órgãos na publicação de dados sobre meio ambiente
Projeto foi lançado nesta quinta-feira (5) pela Câmara de Meio Ambiente do MPF e tem âmbito nacional
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| 06/04/2018 |
Fórum gaúcho debate em Rio Grande impactos no uso de agrotóxicos
Público de 170 interessados lotou plenário da Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (6/4); discussão sobre PL que institui Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município teve destaque; evento também contemplou os municípios Chuí, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte
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| 06/04/2018 |
MPF se manifesta pela manutenção de sentença contra prefeita de Várzea Grande (MT)
Lucimar Campos concedeu, irregularmente, descontos no IPTU de 2016 durante período eleitoral
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| 06/04/2018 |
#ABRILIndígena: MPF em Erechim (RS) recomenda que Ibama reabra procedimento de licenciamento ambiental da Eletrosul
Estudos não consideraram o impacto causado às comunidades indígenas da região
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| 06/04/2018 |
Diálogos com a Academia: mesa temática "Fundamentação da decisão judicial" abre a programação em 2018
Evento ocorrerá dia 17 de abril, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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