Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/03/2018 |
Expediente da PGR é alterado no feriado da Semana Santa
Unidades do MPF deverão seguir calendário da Justiça local
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| 27/03/2018 |
MPF firma TAC com Caixa e construtor para reparar casas de indígenas em Porto Real do Colégio (AL)
FPI do São Francisco flagrou, no início deste mês, situação precária de moradias entregues em 2017
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| 27/03/2018 |
Membro do MPF participa de seminário na OAB-PE
O procurador regional eleitoral auxiliar, Roberto Moreira de Almeida, abordará o tema direito eleitoral e combate à corrupção
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| 27/03/2018 |
Semana Santa: não haverá expediente no MPF entre os dias 28 e 30 de março
Durante o feriado, urgências e prisões temporárias continuarão a ser atendidas por meio da escala de plantão de membros e servidores do órgão
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| 27/03/2018 |
MPF considera venda de combustíveis serviço essencial e quer postos funcionando no CE
Ministério Público Federal enviou ofício ao Sindipostos pedindo informações sobre abertura nos feriados e finais de semana
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| 27/03/2018 |
Lava Jato: MPF/RJ denuncia Orlando Diniz da Fecomércio por corrupção e lavagem de dinheiro
Além dele, também é denunciado o ex-governador Sérgio Cabral e outras dez pessoas, resultado da Operação Jabuti, deflagrada mês passado
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| 27/03/2018 |
Expediente do MPF/PB é alterado no feriado da Semana Santa
Atividades serão retomadas na segunda-feira (2)
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| 27/03/2018 |
Grupo Especializado em Temas de Gênero da Aiamp expressa preocupação pelo assassinato de Marielle Franco
A pedido do MPF, documento final consta compromisso das instituições na investigação e persecução de crimes contra defensores de direitos humanos
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| 27/03/2018 |
MPF/RJ cobra melhoria na iluminação em trecho da BR-356
Iluminação precária aumenta os riscos de acidente na rodovia Belo Horizonte (MG) - São João da Barra (RJ)
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| 27/03/2018 |
PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça
Também são acusados irmã do senador Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco, e o assessor parlamentar Mendherson Souza Lima
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| 27/03/2018 | Expediente da Procuradoria Regional da República da 4ª Região no feriado de Páscoa |
| 27/03/2018 |
Nossa Senhora de Nazaré (PI) tem audiência pública sobre educação
O evento faz parte do MPEduc e a população local pode reclamar e sugerir ações em relação à educação no município
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| 27/03/2018 |
“Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”, cartilha será lançada nesta quarta-feira (28) pelo MPF e MP/RS
Iniciativa conta com a parceria das Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre
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| 27/03/2018 |
MPF ajuíza ação contra União no caso de prática de tortura em unidade do Exército em Jataí
Alto comando do Exército prestou informações em desconformidade com a verdade dos fatos
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| 27/03/2018 |
Semana Santa: MPF/RS não terá expediente de 28 a 30 de março
Plantões previstos em lei serão mantidos
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| 27/03/2018 |
MPF obtém liminar que garante recursos para cirurgias cardíacas no Cariri (CE)
Estado do Ceará deverá reservar recursos para procedimentos cirúrgicos cardiológicos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
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| 27/03/2018 |
Operação Arquimedes: municípios do AM recebem doação de madeira ilegal apreendida
Cerca de 70 contêineres de madeira foram destinados a projetos apresentados por 18 municípios para construção de escolas e pontes, a partir de parceria entre Ibama, MPF e PF
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| 27/03/2018 |
Pena base fixada em sentença não pode ser alterada quando há argumentos concretos para a manutenção
Decisão da Quinta Turma do STJ em habeas corpus seguiu entendimento defendido em parecer pelo Ministério Público Federal
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| 27/03/2018 |
Crime de injúria racial não prescreve, afirma Ministério Público Federal
Por determinação da Constituição, todos os tipos penais relativos à pratica de racismo, além de imprescritíveis, são inafiançáveis e puníveis com reclusão
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| 27/03/2018 |
MPF/ES pede à Justiça que oficialize liberação de passagem de índios por fazenda em Aracruz
Proprietário da Fazenda São Francisco fechou acesso utilizado por indígenas há décadas com cercas e arames
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