Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/03/2018 |
FT Greenfield ratifica e adita denúncia contra integrantes do MDB
Outros membros da organização criminosa foram adicionados à peça acusatória que passa a correr na primeira instância da Justiça Federal do DF
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| 21/03/2018 |
Raquel Dodge apresenta Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água, no FMA
Documento reforça o apoio e potencializa a atuação de Ministérios Públicos de vários países em defesa do meio ambiente
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| 21/03/2018 |
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por violação de direitos de índios no caso Xucuru
Esta é a primeira vez que o Brasil é condenado por uma Corte internacional por violar direitos indígenas. País foi oficialmente notificado da decisão no dia 12 de março
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| 21/03/2018 |
MPF vai acompanhar apuração dos episódios em Mucajaí
Após mortes envolvendo brasileiro e venezuelano, órgão ministerial enviou ofícios aos órgãos responsáveis, requisitando informações sobre fatos e providências adotadas
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| 21/03/2018 |
Não haverá expediente na PRM/Balsas nesta quinta-freira (22)
A data é feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade de Balsas (MA)
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| 21/03/2018 |
MPF/PB abre inscrições para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras
Inscrições vão de 22 de março a 3 de abril e provas serão em 22 de abril
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| 21/03/2018 |
MPF consegue decisão liminar para embargar construção em área de preservação permanente do Rio Paranaíba em Itumbiara/GO
O objetivo é a tutela do meio ambiente, em razão dos danos ambientais ocasionados pela construção do edifício
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| 21/03/2018 |
Eleições 2018: Procuradoria Regional Eleitoral promove debate sobre fake news
Evento acontece no dia 6 de abril no auditório Coriolano Goes da PRR3
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| 21/03/2018 |
A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe que radialista se apresente como pré-candidato em seu programa
Conduta é ilícita e vedada a profissionais de comunicação no exercício da profissão
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| 21/03/2018 |
Ex-funcionários do Senado Federal são denunciados por peculato e formação de quadrilha
Milhares de cartuchos para impressora foram desviados do órgão
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| 21/03/2018 |
MPF/RJ recomenda ao IFRJ adoção de métodos para contabilizar a atividade docente
Medida vem após denúncia do cumprimento irregular da carga horária por parte de professores
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| 21/03/2018 |
MPF arquiva representação contra o curso da UFRGS “O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil”
Órgão não analisa mérito do teor de cursos em face da autonomia didática das universidades
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| 21/03/2018 |
Força-tarefa da Lava Jato manifesta preocupação com decisão de instauração de procedimento disciplinar a partir de reclamação do ex-presidente Lula contra procurador
Para procuradores, decisão da Corregedoria-Nacional coloca em risco garantias fundamentais do cidadão e do exercício independente da função ministerial
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| 21/03/2018 |
Nota pública sobre declarações do ministro Gilmar Mendes
Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro se manifesta sobre afirmações do ministro
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| 21/03/2018 |
MPF denuncia perito do INSS por negar informações ao MPT
Marcos Klemig não remeteu laudo, mesmo após a assessoria jurídica do próprio INSS confirmar que o envio seria obrigatório
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| 21/03/2018 |
MPF no Cade defende condenação de empresas por formação de cartel em licitações do Detran/RJ
O cartel atuou em pelo menos seis licitações e 20 procedimentos de cotações de preços para prorrogações contratuais entre os anos 2003 e 2010
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| 21/03/2018 |
Ministério Público Federal promove seminário sobre sistema penitenciário federal
Evento será realizado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 5 de abril, em Porto Alegre (RS)
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| 21/03/2018 |
Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-diretores de mineradora no Pará
Denúncia foi aceita após recurso do MPF ao TRF1
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| 21/03/2018 |
MPF/ES: Justiça condena homem por armazenar pornografia infantil
Ele também responde por compartilhar pornografia infantil na internet
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| 21/03/2018 |
MPF consegue condenação de envolvidos em tentativa furto de trilhos da RFFSA em Salgueiro (PE)
Apurações indicaram que a carga seria transportada para o Espírito Santo (ES)
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