Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

21/03/2018	Ministério Público Federal obtém decisão que garante a entrega de correspondências em Candelária/RS Distritos de Linha do Rio, Linha Brasil, Vila Botucarai, Vila União e Vila Pinheiro serão beneficiados
21/03/2018	Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: PFDC institui GT para enfrentamento ao racismo Colegiado reunirá integrantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais
21/03/2018	MPF/MA apura possível prática de crime na contratação de escritório de advocacia por municípios maranhenses O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef
21/03/2018	MPF consegue segunda condenação para ex-prefeito de Massapê (CE) João Pontes Mota, que já havia sido condenado por estelionato, agora recebe sentença por improbidade administrativa
21/03/2018	Justiça determina perícia ambiental no presídio de segurança máxima em Campo Grande Vistoria atende ao pedido do MPF e identificará prováveis danos causados pelo lixão localizado próximo ao presídio
21/03/2018	MPF/MA apura possível prática de crime na contratação de escritório de advocacia por municípios maranhenses O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef
20/03/2018	STF recebe denúncia do Ministério Público Federal contra deputado Adilton Sachetti Parlamentar passa a ser réu em ação penal que apura crimes de responsabilidade cometidos quando era prefeito de Rondonópolis (MT)
20/03/2018	PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras Desde 2008, a Lei Federal 11.645 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino
20/03/2018	PGR denuncia deputado federal por apresentar recibo falso em prestação de contas eleitorais de 2014 Deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) disse que recebeu doação de R$ 30 mil em horas de voo, mas doador não confirma informação e exame aponta assinatura falsa no recibo
20/03/2018	Fórum Mundial da Água: PGR anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente Organização vai reunir membros do MP de vários países para fomentar a troca de experiências e definir diretrizes de combate e prevenção a crimes ambientais
20/03/2018	PFDC passa a integrar conselho reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman Até 2019 a instituição brasileira será a representante, no conselho, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO
20/03/2018	STJ descarta necessidade de autorização judicial para investigar pessoas com foro privilegiado Acórdão da Quinta Turma acompanhou entendimento defendido pelo MPF em parecer
20/03/2018	Audiência pública discute os impactos da intervenção federal na Baixada Fluminense Representantes de órgãos do sistema de justiça, do gabinete de intervenção e de órgãos municipais discutiram com a sociedade civil os rumos da intervenção
20/03/2018	MPF: Justiça condena administrador por fraude em plano de saúde dos Correios Luís Henrique Barcelos foi condenado a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro, resultado da Operação Titanium
20/03/2018	Quilombo do Curiaú terá apoio dos MPs para solução de problemas na comunidade Instituições vão cobrar dos órgãos públicos que atendam às demandas dos remanescentes de quilombo do Curiaú
20/03/2018	Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos
20/03/2018	MPF na 5ª Região consegue manter condenação de empresário que sonegava contribuição previdenciária de empregados Givan Soares, proprietário do Intellectivo Colégio e Cursos, em Alagoas, foi condenado a quatro anos de reclusão e a multa
20/03/2018	MPF emite recomendação com alertas sobre a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais MPF recomenda que, na eventual proposição de ato legislativo ou regulamentar análogo à MP 800/2017, o Ministério dos Transportes observe os interesses dos consumidores nas condições de reequilíbrio dos contratos
20/03/2018	MPF/RJ quer diagnóstico de impacto arqueológico das obras da rodovia Transoeste Corredor viário pode estar causando a destruição de sítios arqueológicos e sambaquis em Guaratiba
20/03/2018	MPF quer mudança de local de eventos para garantir segurança aérea em Petrolina (PE) Pátio Ana das Carrancas é situado nos arredores do aeroporto do município

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