Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/03/2018	Procuradores da Lava Jato alinham atuação nas três instâncias do Ministério Público Federal Encontro realizado em Porto Alegre (RS) contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e marca quatro anos da operação
16/03/2018	MPF/RJ recomenda proteção às pessoas portadoras de transtornos mentais em Itaperuna Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade de Itaperuna devem se adequar em até 120 dias
16/03/2018	Feriado suspende expediente na PRM/Campo Mourão na segunda, 19/03 Na data comemora-se o Dia do Padroeiro da cidade, São José
16/03/2018	Procuradoria-Geral da República pede rejeição de habeas corpus a Paulo Maluf Recurso apresentado pela defesa tem caráter meramente protelatório, afirma Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo
16/03/2018	Ministérios Públicos promovem audiência sobre conflitos agrários no sul do estado As discussões centraram-se na regularização de áreas na região com reflexos relacionadas diretamente à grilagem de terras; fraudes de documentos públicos e a especulação mobiliária e de jazidas minerais
16/03/2018	Inep acata recomendação do MPF quanto à adoção de políticas de inclusão de autistas no ensino público Não havia uma política específica direcionada aos autistas
16/03/2018	Transposição: obras em Poções e Camalaú serão retomadas em 2 de abril Redução da vazão de bombeamento da água no eixo leste ocorrerá a partir da próxima semana, segundo Ministério da Integração Nacional
16/03/2018	MPF/DF aciona Justiça para obrigar Ministério da Saúde a fornecer medicamentos para doenças raras Após 5 meses desde a licitação, remédios não foram entregues a 152 pacientes que obtiveram decisão judicial obrigando a União a fornecê-los
16/03/2018	Carne Fraca: MPF pede manutenção da prisão preventiva de empresário do frigorífico Peccin Além de Idair Piccin, acusado de adulteração de alimento, também deve ser mantido em prisão cautelar o advogado José Mapelli
16/03/2018	MPF obtém paralisação de cursos não autorizados pelo MEC em São João de Meriti (RJ) Cursos de graduação e pós-graduação eram ofertados irregularmente pelo Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Ciências (Ibecc)
16/03/2018	Após denúncia do MPF/ES, homem é condenado por tráfico internacional de armas Armas e munições foram apreendidas durante blitz na BR-101, em Mimoso do Sul
16/03/2018	MPF denuncia ex-secretário de Estado de Saúde do Amapá por improbidade administrativa Auditoria identificou uso indevido de quase R$ 3 milhões
16/03/2018	Águas Claras: TRF-3 nega HC e manda reabrir ação penal que apura desvios na CBDA Processo estava suspenso desde junho passado devido a uma liminar concedida pelo tribunal; audiências serão retomadas mês que vem
16/03/2018	MPF: decisão suspende pregão do FNDE que previa compra de ônibus rural escolar sem itens de acessibilidade Determinação judicial garante o direito ao transporte aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida que residam em área rural
16/03/2018	Suspensa reintegração de posse de escola ocupada por indígenas em Aquidauana Processo foi enviado para Justiça Federal. Comunidade protesta por não ter sido consultada sobre escolha da diretora da unidade escolar, que fica na Aldeia Bananal.
16/03/2018	TRF4 segue MPF e garante participação de candidata tatuada em concurso da Marinha Decisão acompanha entendimento recente do Supremo Tribunal Federal
15/03/2018	MPF e CNMP apoiam trabalho do Ministério Público do Rio nas investigações do assassinato de Marielle Franco Raquel Dodge se reuniu nesta quinta-feira com o procurador-geral de Justiça do estado
15/03/2018	MPF denuncia invasor que desmatava e vendia ilegalmente lotes de assentamento em Santarém (PA) Sancler Viana Oliveira expulsava assentados para beneficiar seus escolhidos
15/03/2018	Candidatura feminina deve receber ao menos 30% dos recursos públicos de campanha, decide STF Decisão acolheu integralmente ação proposta pela PGR contra limite ao financiamento para campanha eleitoral feminina
15/03/2018	TRF2 recebe denúncia do MPF e abre processo contra três deputados da cúpula da Alerj Tribunal decide, por unanimidade, que Picciani, Melo e Albertassi devem responder presos por corrupção e organização criminosa

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