Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

28/02/2018	MPF/RJ pede a condenação do Vasco e do município de Duque de Caxias por construção irregular de centro de treinamento Clube descumpriu acordo e continuou com obras em área de preservação permanente
28/02/2018	Portal do MPF aprimora a transparência dos dados relativos às remunerações dos membros do MPU PGR encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados informando sobre as novidades no Portal do MPF e do CNMP
28/02/2018	Princípio da insignificância não se aplica em fraudes contra a Previdência A pedido do MPF, dois acusados em esquema de obtenção de benefício fraudulento têm penas aumentadas
28/02/2018	MPF debate situação da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos nesta quarta-feira (28) Audiência Pública marca nova etapa de intermediação de negociações, após a publicação do documento que reconheceu o território quilombola
28/02/2018	MPF quer manter anulação de patente de medicamento da Pfizer Substância contra colesterol alto não apresenta novidade inventiva
28/02/2018	MPF obtém sentença que obriga Iphan a apreciar projeto de construção de centro de convenções na vizinhança de bens tombados no Recife (PE) Ação civil pública foi proposta contra o Iphan, o Município do Recife e a empresa Porto Novo Recife, que conta com projeto de construção no Bairro de São José
27/02/2018	Sanguessugas: deputado federal Nilton Capixaba é condenado por corrupção passiva 2ª Turma do STF impôs ao parlamentar pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa
27/02/2018	Operação Recomeço: MPF defende continuidade de ação penal contra envolvidos Esquema causou prejuízo de R$ 90 milhões, mas dois processos foram trancados em segunda instância
27/02/2018	Sanguessugas: STF recebe denúncia do MPF contra senador Wellington Fagundes Envolvido na compra superfaturada de ambulâncias, crimes teriam ocorrido entre 2001 e 2006, quando Fagundes era deputado federal
27/02/2018	MPF abre seleciona artigos sobre crimes fiscais, lavagem de ativos, delitos econômicos e financeiros Textos devem ser enviados até 15 de abril
27/02/2018	MPF e MPT promovem reunião com autoridades para discutir o acolhimento a imigrantes venezuelanos Encontro, que discute o processo de interiorização dos refugiados no país, será realizado por videoconferência e transmitido para Brasília e Boa Vista
27/02/2018	TRE mantém cassação de vereador de Aparecida de Goiânia por compra de votos e abuso de poder Acórdão do Tribunal contra Helvecino Cunha foi por unanimidade
27/02/2018	Primeira Turma do STF condena senador Acir Gurgacz por crimes contra o sistema financeiro Denúncia do MPF apontou que parlamentar fraudou documentos para obter financiamento no Banco da Amazônia (Basa)
27/02/2018	Justiça Federal determina que a Caixa Econômica fiscalize bolões de loterias TRF3 acolhe pedido feito pelo MPF para que a CEF coíba a venda de bolões irregulares
27/02/2018	PRR4 oferece aos públicos interno e externo acervo especializado em Direito e áreas afins São cerca de 20 mil títulos técnicos e mil literários, disponíveis em espaço apropriado para consultas e pesquisas
27/02/2018	MPF Cidadão 30 anos: situação das mulheres no sistema prisional é debatida em evento na PGR Iniciativa terá participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia
27/02/2018	MPF recomenda manutenção de embargo da Defesa Civil na BR-040 Trecho foi interditado em novembro, após uma cratera se abrir na rodovia
27/02/2018	MPF em Pernambuco consegue suspender propaganda de deputado estadual em emissora de rádio de Pesqueira João Eudes Machado Tenório é acusado de realizar propaganda antecipada e mediante pagamento
27/02/2018	Manoel Sant'Ana, colaborador do MPF/BA, foi localizado nesta terça-feira (27) O órgão agradece a todos que empreenderam esforços para ajudar a localizá-lo
27/02/2018	MPF/MA: Justiça condena ex-prefeita e ex-secretária de saúde de Chapadinha Danubia Loyane Almeida Carneiro e Maria José Pereira Coutinho praticaram diversas irregularidades na aplicação de recursos destinados à saúde

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