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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

07/02/2018 MPF instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades em veículos da Mercedes-Benz
Caminhões dos modelos Actros 2546LS/33 6x2 e Actros 2646LS 6x4, ano/modelo 2010/2011 e 2011, são alvos da investigação
07/02/2018 Carnaval 2018: MPF não terá expediente em Salvador entre os dias 9 e 14 de fevereiro
Órgão restabelece seu expediente normal no dia 15
07/02/2018 MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre (RN) por não prestar contas de R$ 771 mil
Dinheiro deveria ser investido em merenda e transporte escolar, porém Zequinha Borges não comprovou onde a quantia foi gasta
07/02/2018 MPs cobram do prefeito melhorias nos serviços de saúde em Vitória do Jari (AP)
Reunião ocorreu após inspeções nas unidades básicas de saúde do município realizadas no início da semana
07/02/2018 MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito
MPF em Alagoinhas deverá realizar seleção em breve; credenciamento vai até 23 de fevereiro
07/02/2018 PRE/RJ entra com representação contra Garotinho por infringir legislação eleitoral
Declarações do radialista configuram propaganda antecipada e fazem referência a crime
07/02/2018 MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em ação penal
O ex-governador e outros dez réus foram absolvidos em processo sobre empréstimos do BNB
07/02/2018 MPF e MPRR conseguem liminar para bloqueio de 17 milhões do Fundo Penitenciário
Medida visa garantir recurso para construção de um novo presídio em Roraima
07/02/2018 Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”
07/02/2018 MPF quer anular resolução do CRM no Maranhão que viola o livre exercício da profissão
Normativa mostra-se ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o livre exercício da profissão de médico e prejudica serviço de saúde nos municípios maranhenses
07/02/2018 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Adriano Pereira da Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 8 a 16 de fevereiro, das 11 às 16 horas
07/02/2018 PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social
07/02/2018 MPF: Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas
Empresas receberam, de forma ilegal, financiamento da extinta Sudam para a construção do World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus; obra não foi concluída
07/02/2018 MPF amplia força-tarefa da Lava Jato em São Paulo
Nesta segunda fase do trabalho, 11 procuradores atuarão nos inquéritos e procedimentos relacionados à operação
06/02/2018 MPE atuará em parceria com Justiça Eleitoral para garantir lisura das Eleições 2018, diz PGE
Na cerimônia de posse do ministro Luiz Fux para a presidência do TSE, Raquel Dodge destacou que o MPE será um fiscal atento aos limites impostos na legislação
06/02/2018 Trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea
Em evento do MPF e da Conatrae, procuradora-geral da República pede união entre instituições e sociedade civil no combate ao trabalho escravo
06/02/2018 Ministério Público Federal amplia força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo
Nesta segunda fase do trabalho, 11 procuradores atuarão nos inquéritos e procedimentos relacionados à operação
06/02/2018 STF determina prisão imediata de deputado federal condenado em segunda instância
Decisão acolheu pedido da PGR, que pediu à Corte execução provisória da pena, por causa da proximidade da prescrição
06/02/2018 Justiça determina contratação de servidores pelo regime estatutário no Conselho de Farmácia do Amapá
Sentença também obriga CRF-AP a adotar medidas para adequar seu quadro de servidores à norma
06/02/2018 MPF obtém decisão obrigando o fornecimento de Canabidiol para pacientes no RN
Medicação pode reduzir crises convulsivas em crianças e será necessário comprovação médica da necessidade do tratamento
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