Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/02/2018 |
MPF instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades em veículos da Mercedes-Benz
Caminhões dos modelos Actros 2546LS/33 6x2 e Actros 2646LS 6x4, ano/modelo 2010/2011 e 2011, são alvos da investigação
|
| 07/02/2018 |
Carnaval 2018: MPF não terá expediente em Salvador entre os dias 9 e 14 de fevereiro
Órgão restabelece seu expediente normal no dia 15
|
| 07/02/2018 |
MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre (RN) por não prestar contas de R$ 771 mil
Dinheiro deveria ser investido em merenda e transporte escolar, porém Zequinha Borges não comprovou onde a quantia foi gasta
|
| 07/02/2018 |
MPs cobram do prefeito melhorias nos serviços de saúde em Vitória do Jari (AP)
Reunião ocorreu após inspeções nas unidades básicas de saúde do município realizadas no início da semana
|
| 07/02/2018 |
MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito
MPF em Alagoinhas deverá realizar seleção em breve; credenciamento vai até 23 de fevereiro
|
| 07/02/2018 |
PRE/RJ entra com representação contra Garotinho por infringir legislação eleitoral
Declarações do radialista configuram propaganda antecipada e fazem referência a crime
|
| 07/02/2018 |
MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em ação penal
O ex-governador e outros dez réus foram absolvidos em processo sobre empréstimos do BNB
|
| 07/02/2018 |
MPF e MPRR conseguem liminar para bloqueio de 17 milhões do Fundo Penitenciário
Medida visa garantir recurso para construção de um novo presídio em Roraima
|
| 07/02/2018 |
Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”
|
| 07/02/2018 |
MPF quer anular resolução do CRM no Maranhão que viola o livre exercício da profissão
Normativa mostra-se ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o livre exercício da profissão de médico e prejudica serviço de saúde nos municípios maranhenses
|
| 07/02/2018 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Adriano Pereira da Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 8 a 16 de fevereiro, das 11 às 16 horas
|
| 07/02/2018 |
PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social
|
| 07/02/2018 |
MPF: Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas
Empresas receberam, de forma ilegal, financiamento da extinta Sudam para a construção do World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus; obra não foi concluída
|
| 07/02/2018 |
MPF amplia força-tarefa da Lava Jato em São Paulo
Nesta segunda fase do trabalho, 11 procuradores atuarão nos inquéritos e procedimentos relacionados à operação
|
| 06/02/2018 |
MPE atuará em parceria com Justiça Eleitoral para garantir lisura das Eleições 2018, diz PGE
Na cerimônia de posse do ministro Luiz Fux para a presidência do TSE, Raquel Dodge destacou que o MPE será um fiscal atento aos limites impostos na legislação
|
| 06/02/2018 |
Trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea
Em evento do MPF e da Conatrae, procuradora-geral da República pede união entre instituições e sociedade civil no combate ao trabalho escravo
|
| 06/02/2018 |
Ministério Público Federal amplia força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo
Nesta segunda fase do trabalho, 11 procuradores atuarão nos inquéritos e procedimentos relacionados à operação
|
| 06/02/2018 |
STF determina prisão imediata de deputado federal condenado em segunda instância
Decisão acolheu pedido da PGR, que pediu à Corte execução provisória da pena, por causa da proximidade da prescrição
|
| 06/02/2018 |
Justiça determina contratação de servidores pelo regime estatutário no Conselho de Farmácia do Amapá
Sentença também obriga CRF-AP a adotar medidas para adequar seu quadro de servidores à norma
|
| 06/02/2018 |
MPF obtém decisão obrigando o fornecimento de Canabidiol para pacientes no RN
Medicação pode reduzir crises convulsivas em crianças e será necessário comprovação médica da necessidade do tratamento
|

