Notícias do Portal do MPF

Os quatro convocados devem apresentar documentação na sede do órgão no dia 1º de dezembro, às 14h

1.228 candidatos farão o exame em Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral

Em debate, a transferência de competência dos licenciamentos ambientais do município para o Estado

Em nota técnica, Câmara de Controle Externo da Atividade Policial questiona norma editada pelo Departamento de Polícia Federal e defende que o diálogo entre as duas instituições deve observar o que diz a Constituição

Órgão requer que as obras, na região de Vitória da Conquista, sejam executadas em até 180 dias após a aprovação dos projetos e licenciamentos pela ANTT, também acionada para efetiva fiscalização do contrato

Justiça já havia determinado a suspensão da obra da quadra esportiva que vinha sendo erguida por Mago de Miro

Bairro Morar Melhor não era atendido pelo serviço postal

Weslei Pereira é acusado de conceder, durante a campanha de 2016, títulos de propriedade de imóveis a pessoas de baixa renda para angariar votos

Operação C'est Fini, deflagrada na manhã desta quinta (23), cumpre mandado de prisão contra cinco pessoas, dois estavam em foto com Cabral em Paris

MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento

Operação investiga esquema que tentava facilitar a concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero

Proposta foi aprovada no Senado e aguarda manifestação da comissão especial que trata do tema na Câmara Federal

Segundo sentença, atuais e novos associados podem ser beneficiados pela maconha para fins medicinais

Décima quinta reunião acontece em Campina Grande (PB), até o dia 23 deste mês

A demora do instituto na análise das condicionantes, propostas em 2005, prejudica a renovação da licença – vencida desde 2009 – e a adequada proteção ao meio ambiente atingido

Tribunal pautou julgamento de recurso de ex-primeira-dama para esta quinta-feira (23)

Atendimentos ocorrerão na próxima semana

Sentença foi proferida em julgamento de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal

Procuradoria apura eventual prática de propaganda antecipada e abuso de poder econômico

Acordo permitirá compartilhamento de dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD)