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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/11/2017 Acadêmicos de Direito conhecem estrutura e atuação do MPF/RR
Estudantes da Cathedral realizaram visita técnica para entender atribuições de membros e servidores
16/11/2017 MPF propõe ação contra médicos de Anaurilândia (MS) por descumprimento de carga horária
Prejuízo ao erário causado pelos pagamentos indevidos aos profissionais chega a R$ 120 mil
16/11/2017 MPF sugere que STJ aplique rito de recursos repetitivos e solucione cerca de 1,7 mil processos idênticos
Demandas semelhantes já foram analisadas pelo próprio Tribunal, que deve apenas aplicar a mesma decisão nos outros casos, evitando o acúmulo de processos
16/11/2017 Lava Jato/RJ: Decisão reestabelece prisão preventiva de Barata Filho
Operação Cadeia Velha revelou que empresário descumpre cautelares impostas pelo STF
16/11/2017 Leilão do Cais José Estelita: MPF aguarda retorno dos autos para se posicionar sobre recurso
Parecer emitido em junho deste ano já defendia manutenção da nulidade do leilão em que a área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Recife-PE, foi vendida ao Consórcio Novo Recife
16/11/2017 MPF obtém prisão preventiva de três deputados estaduais do RJ
TRF2 atende a pedido; medida vai ser analisada pelo plenário da Alerj
16/11/2017 Direitos indígenas: MPF se reúne com Delegação da União Europeia
Coordenador da 6ª Câmara, Luciano Mariz Maia, que também é vice-PGR, apresentou atuação do órgão em defesa dos direitos dos índios
16/11/2017 Operação Zelotes: vazamento de informação será investigado
Pedido de sequestro de bens foi divulgado nesta quinta-feira, 16 de novembro, antes da apreciação judicial
16/11/2017 MPF/MG: empresário idealizador do Museu de Inhotim é condenado por lavagem de dinheiro
Sentença considerou que Bernardo de Mello Paz utilizou artifícios, como a pulverização de movimentações financeiras entre as empresas de seu grupo, para lavar dinheiro proveniente da sonegação de contribuições previdenciárias
16/11/2017 Publicado edital que define termos do 2º Processo Seletivo de Estágio da PRR1
Entre as resoluções estão data, hora e locais de realização das provas e decisões sobre a participação ou não de candidatos no sistema de cotas étnico-raciais
16/11/2017 Após recomendação do MPF, Universidade Brasil autoriza que vestibulandos apresentem recursos em processos seletivos
Campus de Fernandópolis já havia sido obrigado a conceder vista de prova e prazo para contestação, mas proibição permanecia em editais
16/11/2017 TRE mantém cassação do prefeito e do vice-prefeito de Caldas Novas (GO) por uso indevido dos meios de comunicação
Decisão do tribunal contra Evando Magal e seu vice-prefeito, Fernando Resende, foi por unanimidade
16/11/2017 Procurador paraguaio visita PGR para acompanhar casos em tramitação e reforçar cooperação jurídica com o Brasil
MPF coopera com o país vizinho em pedido de extradição e no caso do assalto à sede da transportadora de valores Prosegur, entre outros
16/11/2017 MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Esperantina por improbidade administrativa
Ex-prefeito omitiu fatos geradores de contribuições previdenciárias nas guias de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - GFIP
15/11/2017 PGR recorre de decisão que levantou sigilo de colaboração ainda não homologada pelo Supremo
Medida tem como propósito garantir a segurança do colaborador e a continuidade das investigações
14/11/2017 STF nega desmembramento da denúncia contra Aécio, sua irmã e mais dois
Decisão da 1ª Turma acolheu recurso da Procuradoria-Geral da República contra a remessa dos autos em desfavor de Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza, para o TRF-3, em São Paulo
14/11/2017 Diálogos com a Academia: ações afirmativas e políticas de igualdade em debate
Na próxima edição, em 5 de dezembro, tema será processo penal contemporâneo
14/11/2017 MPF apresenta boas práticas e sugere medidas de combate à corrupção em preparatória para a Cúpula das Américas
Evento que reúne representantes de países americanos será realizado de 23 a 25 de março de 2018 em Lima, no Peru
14/11/2017 Violência obstétrica será tema de audiência pública em João Pessoa
Objetivo é debater realidade obstétrica constatada na Paraíba
14/11/2017 PGR e UNODC discutem parcerias para o combate às drogas e ao crime organizado
Raquel Dodge destacou importância de diferenciar tratamento dado a traficantes e usuários de drogas no Brasil
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