Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/11/2017 |
Acadêmicos de Direito conhecem estrutura e atuação do MPF/RR
Estudantes da Cathedral realizaram visita técnica para entender atribuições de membros e servidores
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| 16/11/2017 |
MPF propõe ação contra médicos de Anaurilândia (MS) por descumprimento de carga horária
Prejuízo ao erário causado pelos pagamentos indevidos aos profissionais chega a R$ 120 mil
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| 16/11/2017 |
MPF sugere que STJ aplique rito de recursos repetitivos e solucione cerca de 1,7 mil processos idênticos
Demandas semelhantes já foram analisadas pelo próprio Tribunal, que deve apenas aplicar a mesma decisão nos outros casos, evitando o acúmulo de processos
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| 16/11/2017 |
Lava Jato/RJ: Decisão reestabelece prisão preventiva de Barata Filho
Operação Cadeia Velha revelou que empresário descumpre cautelares impostas pelo STF
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| 16/11/2017 |
Leilão do Cais José Estelita: MPF aguarda retorno dos autos para se posicionar sobre recurso
Parecer emitido em junho deste ano já defendia manutenção da nulidade do leilão em que a área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Recife-PE, foi vendida ao Consórcio Novo Recife
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| 16/11/2017 |
MPF obtém prisão preventiva de três deputados estaduais do RJ
TRF2 atende a pedido; medida vai ser analisada pelo plenário da Alerj
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| 16/11/2017 |
Direitos indígenas: MPF se reúne com Delegação da União Europeia
Coordenador da 6ª Câmara, Luciano Mariz Maia, que também é vice-PGR, apresentou atuação do órgão em defesa dos direitos dos índios
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| 16/11/2017 |
Operação Zelotes: vazamento de informação será investigado
Pedido de sequestro de bens foi divulgado nesta quinta-feira, 16 de novembro, antes da apreciação judicial
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| 16/11/2017 |
MPF/MG: empresário idealizador do Museu de Inhotim é condenado por lavagem de dinheiro
Sentença considerou que Bernardo de Mello Paz utilizou artifícios, como a pulverização de movimentações financeiras entre as empresas de seu grupo, para lavar dinheiro proveniente da sonegação de contribuições previdenciárias
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| 16/11/2017 |
Publicado edital que define termos do 2º Processo Seletivo de Estágio da PRR1
Entre as resoluções estão data, hora e locais de realização das provas e decisões sobre a participação ou não de candidatos no sistema de cotas étnico-raciais
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| 16/11/2017 |
Após recomendação do MPF, Universidade Brasil autoriza que vestibulandos apresentem recursos em processos seletivos
Campus de Fernandópolis já havia sido obrigado a conceder vista de prova e prazo para contestação, mas proibição permanecia em editais
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| 16/11/2017 |
TRE mantém cassação do prefeito e do vice-prefeito de Caldas Novas (GO) por uso indevido dos meios de comunicação
Decisão do tribunal contra Evando Magal e seu vice-prefeito, Fernando Resende, foi por unanimidade
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| 16/11/2017 |
Procurador paraguaio visita PGR para acompanhar casos em tramitação e reforçar cooperação jurídica com o Brasil
MPF coopera com o país vizinho em pedido de extradição e no caso do assalto à sede da transportadora de valores Prosegur, entre outros
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| 16/11/2017 |
MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Esperantina por improbidade administrativa
Ex-prefeito omitiu fatos geradores de contribuições previdenciárias nas guias de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - GFIP
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| 15/11/2017 |
PGR recorre de decisão que levantou sigilo de colaboração ainda não homologada pelo Supremo
Medida tem como propósito garantir a segurança do colaborador e a continuidade das investigações
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| 14/11/2017 |
STF nega desmembramento da denúncia contra Aécio, sua irmã e mais dois
Decisão da 1ª Turma acolheu recurso da Procuradoria-Geral da República contra a remessa dos autos em desfavor de Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza, para o TRF-3, em São Paulo
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| 14/11/2017 |
Diálogos com a Academia: ações afirmativas e políticas de igualdade em debate
Na próxima edição, em 5 de dezembro, tema será processo penal contemporâneo
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| 14/11/2017 |
MPF apresenta boas práticas e sugere medidas de combate à corrupção em preparatória para a Cúpula das Américas
Evento que reúne representantes de países americanos será realizado de 23 a 25 de março de 2018 em Lima, no Peru
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| 14/11/2017 |
Violência obstétrica será tema de audiência pública em João Pessoa
Objetivo é debater realidade obstétrica constatada na Paraíba
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| 14/11/2017 |
PGR e UNODC discutem parcerias para o combate às drogas e ao crime organizado
Raquel Dodge destacou importância de diferenciar tratamento dado a traficantes e usuários de drogas no Brasil
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