Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/11/2017 |
MPF pede condenação de cinco réus ligados a Paulo Maluf por lavagem de dinheiro
Eles movimentaram recursos desviados em obras durante gestão do ex-prefeito em São Paulo; manifestação da Procuradoria é última etapa antes do julgamento
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| 10/11/2017 |
Justiça Federal decreta prisão preventiva de dois médicos presos na Operação Marcapasso
Investigação aponta os médicos Ibsen Trindade e Andrés Esteva como articuladores do esquema criminoso que fraudava licitação em troca de propinas
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| 10/11/2017 |
MPF e Receita Federal promovem 1º Seminário de Combate aos Ilícitos Fiscais e Financeiros da Região das Missões
Evento ocorrerá na próxima segunda-feira (13) em Santo Ângelo (RS). Entre os palestrantes está o procurador regional da República Douglas Fischer, que coordenou a Lava-Jato por três anos
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| 10/11/2017 |
TRF2 concorda com MPF e desobriga Bacen e Estado do Rio de pagarem quase R$ 1 bilhão
Tribunal anula condenação a reparar danos de liquidação extrajudicial da Credimus/NKT
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| 10/11/2017 |
MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas
Processos administrativos de identificação e delimitação territorial das Comunidades de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado, se arrastam há mais de 12 anos, sujeitando os quilombolas a toda sorte de danos e conflitos
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| 09/11/2017 |
PGR e Alto Comissariado da ONU para Refugiados discutem situação dos índios Warao
Vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia debateu estratégias para a crise migratória dos indígenas venezuelanos que estão no norte do Brasil
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| 09/11/2017 |
Valor da fiança deve ser proporcional ao dano causado e à condição financeira do investigado, defende MPF
Entendimento é defendido pelo MPF em parecer contra redução do valor de fiança imposta a suposta integrante de organização criminosa que causou prejuízo de mais de R$ 110 milhões
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| 09/11/2017 |
MPF recomenda que governo do Tocantins regularize os serviços de hemodinâmica do HGP
Serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista do HGP podem estar paralisados, gerando risco para a vida dos pacientes
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| 09/11/2017 |
MPF/RS apresenta a educadores projeto sobre segurança e ética no mundo digital
Reunião preparatória ocorreu nesta quinta-feira (9), no município de Encantado (RS). Próxima etapa do projeto está marcada até o final deste mês
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| 09/11/2017 |
INSS é condenado a disponibilizar exames complementares necessários em benefícios previdenciários e assistenciais
Decisão do TRF4, com amplitude nacional, decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC
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| 09/11/2017 |
Entidades solicitam ao Estado da Bahia segurança de manifestantes durante ato pelo direito à água
Em ofício, signatários expressam garantia constitucional de gozo das liberdades de expressão, reunião e protesto
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| 09/11/2017 |
MPF participa de audiência pública para discutir regulamentação e fraudes de moedas virtuais
Câmara do Consumidor e Ordem Econômica defende que regulação forte do setor poderia desmoralizar legislador e órgãos reguladores e coibir crescimento da inovação tecnológica nesse setor no Brasil
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| 09/11/2017 |
MPF/MG: homem que produziu e distribuiu material pornográfico infantil é condenado a 17 anos de prisão
Foram encontrados em seu poder mais de 1200 arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de nudez e sexo com crianças e adolescentes. Ele também foi condenado por estupro de um menor
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| 09/11/2017 |
Ampliação no prazo para retirada do comprovante de inscrição
Os candidatos têm até sexta-feira para realizar o procedimento
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| 09/11/2017 |
Justiça bloqueia R$ 155 milhões em bens de ex-dirigentes da Petrobras por desvios na obra da UFN III em Três Lagoas (MS)
Adiantamento foi pago a consórcio de construtoras sem garantia específica
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| 09/11/2017 |
MPF/MG: Justiça decreta indisponibilidade de bens do deputado federal Leonardo Monteiro
Também tiveram bens bloqueados os ex-prefeitos de São José do Divino e de Itabirinha. Eles são acusados de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais
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| 09/11/2017 |
II Seminário de Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão abre inscrições para minicursos
Pesquisa jurídica e Lei de acesso à informação serão alguns dos temas abordados
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| 09/11/2017 |
Divulgado o local de provas do concurso de estagiários do MPF/RR
Os testes ocorrem neste fim de semana em Boa Vista
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| 09/11/2017 |
Justiça decreta arresto de valores como indenização por danos causados com contrabando de cigarros (SC)
Requerimento do MPF baseou-se em estudo que aponta o quão prejudicial à saúde são os produtos contrabandeados
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| 09/11/2017 |
Encontro Nacional de Direitos Humanos conta com participação do MPF
Representantes de organizações da sociedade civil e do poder público analisam atual cenário de regressão em direitos humanos
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