Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/11/2017 |
MPF promove seminário sobre direitos indígenas no Nordeste
Evento será realizado no dia 21 de novembro, no Recife-PE, com a participação de juristas, antropólogos e membros do Ministério Público Federal
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| 08/11/2017 |
No Amapá, “Participação Feminina na Política” é tema de evento do MP Eleitoral
Conferência ocorre em 28 de novembro, em Macapá
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| 08/11/2017 |
MPF/RJ: audiência pública debate critérios de aferição do direito às cotas para acesso às universidades federais
Reunião contou com representantes de universidades, de movimento sociais e do poder público
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| 08/11/2017 |
MPF acompanha obras do marco referencial do antigo Alagoinhas em Maceió (AL)
Na manhã desta quarta-feira (08), representantes do governo do Estado e técnicos apresentaram as etapas em execução e o material utilizado
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| 08/11/2017 |
Lava Jato: confirmada condenação de Vaccari, João Santana e Mônica Moura
Decisão do TRF4 nessa terça-feira (7) acompanhou em sua maior parte parecer do MPF
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| 08/11/2017 |
Justiça determina bloqueio de 20 milhões em precatórios do Fundef recebidos por Paratinga (BA)
Segundo dados levantados em investigação do MPF, o prefeito pretendia gastar os recursos de forma livre e desvinculada da Educação
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| 08/11/2017 |
Após manifestação do CSMPF, CCJ da Câmara adia votação da PEC 412
Entendimento é que a proposta fere o Estado Democrático de Direito ao prever autonomia à instituição armada
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| 08/11/2017 |
MPF e PF deflagram operação de combate a fraudes ao Enem em três estados
São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e condução coercitiva no Ceará, Paraíba e Piauí
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| 07/11/2017 |
MPF apresenta ADI contra lei que impede deficiente de trabalhar embarcado
Lei 13.194/2015 desrespeita o direito a ações afirmativas de acesso a emprego, além de contrariar os princípios constitucionais da proporcionalidade e da vedação ao retrocesso social
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| 07/11/2017 |
Operação Titânio coleta material sobre irregularidades no Programa Brasil Sorridente em Sumé (PB)
Investigação apura irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários com verbas do SUS
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| 07/11/2017 |
TCU apresenta ao MPF metodologia de trabalho para fiscalização dos recursos do Funpen
Reunião entre a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF e Tribunal de Contas da União aconteceu nesta semana
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| 07/11/2017 |
PGR denuncia deputada federal Shéridan de Anchieta por compra de votos em favor de seu ex-marido
Raquel Dodge também enviou ao STF manifestação em que reitera denúncia contra deputado Izalci Lucas por desvio de bem público
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| 07/11/2017 |
MPF pede afastamento de três prefeitos da Bahia suspeitos de fraudar licitações e de formarem organização criminosa
Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7), investiga esquema de corrupção envolvendo os prefeitos de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, parentes entre si, além de empresários da região
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| 07/11/2017 |
MPF alerta para importância de aprofundar discussão sobre PL dos planos de saúde
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira (8) na Comissão Especial e encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para apreciação
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| 07/11/2017 |
PRE/MT é favorável à manutenção da sentença que cassou o mandato da prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande
O parecer faz parte do processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso
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| 07/11/2017 |
Grupo Estratégico para enfrentar violência no Rio é tema de reunião entre PGR e ministro da Defesa
Encontro aconteceu nesta terça-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República
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| 07/11/2017 |
MPF aciona Inep para garantir que candidatos possam recorrer por isenção de pagamento da taxa do Enem
De acordo com o MPF, instituto teria orientado candidata que teve pedido de isenção negado a pagar a taxa para realizar a prova; no entanto, recurso foi permitido apenas para os que pediram isenção mas não pagaram a inscrição
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| 07/11/2017 |
Viação São Luiz deverá garantir gratuidade a idosos e deficientes em todas as linhas interestaduais da região de Jales (SP)
MPF obteve liminar favorável após detectar que empresa restringe direito ao oferecer diariamente apenas ônibus classificado como executivo
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| 07/11/2017 |
MPF/SE quer discussão sobre a Política Estadual da Carcinicultura antes de votação do projeto pela Alese
Ofício com o pedido de retirada do regime de urgência do PL nº 183/2017 para a Assembleia Legislativa do Estado foi enviado nesta terça-feira (7)
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| 07/11/2017 |
MPF/MA participará da 11ª Feira do Livro de São Luís
O procurador da República Hilton Melo ministrará palestra sobre cidadania, no dia 13 de novembro
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