Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/10/2017 |
Tribunal mantém decisão que suspendeu Pop Sorte no Sul Fluminense
Decisão do Desembargador Poul Erik indeferiu o pedido da Investcap; recurso será analisado pelo colegiado
|
| 06/10/2017 |
MPF quer garantir direito de pescadores profissionais no Registro Geral de Atividade Pesqueira
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 2500 pescadores estão com a inscrição pendente de apreciação
|
| 06/10/2017 |
MPF/SP denuncia dois ex-delegados do DOPS por sequestro de militante do PCB na ditadura
Feliciano Eugênio Neto é considerado pela CNV um dos 434 mortos ou desaparecidos em decorrência da repressão militar
|
| 06/10/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Ana Thalita Silva Azevedo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 16 de outubro, das 11 às 16 horas
|
| 06/10/2017 |
PRE/RJ quer manter cassação de vereadora de São Gonçalo
Inelegível, Iza Deolinda foi condenada por uso eleitoreiro de centro social
|
| 06/10/2017 |
MPF recomenda que empresas de ônibus interestaduais não limitem assentos para pessoas com deficiência
As empresas têm o prazo de 30 dias para responderem se vão ou não acatar a recomendação
|
| 05/10/2017 |
MPF/MA ilumina fachada em apoio ao Outubro Rosa
Desde o dia 2 de outubro, a fachada do MPF exibe nova iluminação em alusão ao combate do câncer de mama. Além disso, o site da instituição também ganhou faixa na cor da campanha
|
| 05/10/2017 |
STF inicia julgamento de liminar sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a EC 92/2017 deve ser suspensa diante da possibilidade de prescrição de processos de contas em decorrência da redistribuição ao TCE/CE
|
| 05/10/2017 |
FPI/SE embarga 18 fazendas de carcinicultura e notifica 45 criadores em quatro municípios
Empreendimentos funcionavam sem licenciamento ambiental e em áreas de manguezal desmatado
|
| 05/10/2017 |
FPI/SE flagra desmatamento de Mata Atlântica em Pacatuba
Foram apreendidos uma motosserra, um machado e um facão, usados no corte da madeira
|
| 05/10/2017 |
Após fiscalização da FPI, Prefeitura de Propriá regulariza comércio de peixes na feira livre da cidade
Pescados eram vendidos em carros de mão e nas calçadas; ação resultou em Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
|
| 05/10/2017 |
FPI/SE identifica imóveis de interesse cultural e visita comunidades quilombolas
Gestores municipais foram orientados nos cuidados na restauração de edificações
|
| 05/10/2017 |
Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil
Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado ontem (4)
|
| 05/10/2017 | Nova procuradora regional Eleitoral participa de primeira sessão no TRE |
| 05/10/2017 |
MPF denuncia prefeito de Rio Branco/AC por desvio de recursos de programa de melhoramento de ramais
Marcus Alexandre Medici Aguiar, gestores do Deracre e empresários são acusados de apropriação ilícita e prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 604 mil
|
| 05/10/2017 |
Paula Cristina Conti Thá continua na chefia do MPF/PR e assumem novos procuradores como PRE e PRDC
Eloísa Helena Machado assume a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (PRE/PR) e João Vicente Beraldo Romão, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC)
|
| 05/10/2017 |
MPF adere à campanha Outubro Rosa e ilumina fachada em Alagoas
Além da iluminação do prédio sede, o site institucional do MPF exibe faixa rosa em alusão ao combate ao câncer de mama durante todo o mês de outubro
|
| 05/10/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Filipe Martins Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro, das 11 às 16 horas
|
| 05/10/2017 |
Diálogos Públicos destacou questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil
Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates
|
| 05/10/2017 |
Igarassu (PE) acata recomendação do MPF para adequação de portal da transparência
Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
|