Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/09/2017 |
Raquel Dodge participa de sua primeira sessão no STF como PGR
Procuradora-geral da República entregou aos ministros memorial sobre o julgamento da questão de ordem no Inquérito 4483
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| 20/09/2017 |
MPF na 5ª Região lança novo edital para doação de bens
Itens de informática serão ofertados a órgãos da administração pública, entidades filantrópicas e OSCIPs
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| 20/09/2017 |
MPF: perícias devem avaliar contenção de pó de carvão e minério no porto de Tubarão (ES)
Para o Ministério Público, STJ deve manter decisão que condiciona funcionamentos de píeres da Vale a controles de poluição
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| 20/09/2017 |
Ruy Mello recebe medalha de mérito do TRE e encerra seu mandato como procurador Regional Eleitoral na Bahia
Mello destacou o caráter preventivo de sua atuação nas Eleições de 2014 e 2016 e recebeu homenagem do Tribunal na manhã desta terça-feira (19)
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| 20/09/2017 |
TRF2 concorda com Lava Jato/RJ e recusa pedidos de Jacob Barata e Miguel Iskin
Tribunal reafirma por unanimidade prisão de um réu e nega cerceamento da outra defesa
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| 20/09/2017 |
MPF/MG e MPMG recomendam a sindicato que mantenha atendimento no HC-UFTM em Uberaba
Comando de greve informou que não respeitaria o mínimo de 75% nas unidades do Hospital de Clínicas; Hospital está sob intervenção em razão de surto de bactéria KPC e os protocolos de controle não podem ser interrompidos por falta de pessoal
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| 20/09/2017 |
MPF/PB denuncia ex-prefeito de Pitimbu por falta de prestação de contas
Recursos eram provenientes do FNDE para transporte e merenda escolar no município
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| 20/09/2017 |
Possibilidade de votação em plenário da nova Lei de Licenciamento Ambiental preocupa MPF
Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil
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| 20/09/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Diogo André Moraes Ferreira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 21 a 27 de setembro de 2017, das 11 às 16 horas.
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| 20/09/2017 |
O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos, afirma PFDC em nota pública
Informe esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade
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| 20/09/2017 |
MPF/PI promove encontro com temática sobre políticas públicas e combate à corrupção
O evento, destinado ao público interno e parceiros do MPF, contará com a participação do procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart, e da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti, mestre em Direito Constitucional pela UFMG.
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| 20/09/2017 |
Direitos no campo: PFDC participa de seminário de mobilização do movimento #Resista
Grupo reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. Uma carta pública foi lançada nesta terça-feira contra os retrocessos na área
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| 20/09/2017 |
Justiça atende MPF e determina uso de água de Boqueirão apenas para consumo humano e dessedentação animal
Decisão liminar também determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho deste ano
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| 20/09/2017 |
MPF/RJ: Eletrificação de Ilha Grande é tema de debate em audiência pública em Angra
Evento teve a participação de associações de moradores, Inea, Ibama, prefeitura e integrantes da Enel
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| 20/09/2017 |
MPF obtém fornecimento de medicamento de alto custo para recém-nascido no Norte Fluminense
Decisão liminar favorece Ravi Dutra Romão, portador de atrofia espinhal – síndrome Werdnig-Hoffmann
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| 20/09/2017 |
MPF apresenta projeto contra fraudes previdenciárias na Baixada Fluminense
Reunião será realizada na segunda-feira (25) para unir esforços entre órgãos públicos
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| 20/09/2017 |
MPF ajuíza ação para que Correios não cobrem taxa sobre despachos postais internacionais
Taxa representa um segundo pagamento pela prestação de um mesmo serviço, elevando o preço sem justa causa e onerando o consumidor
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| 20/09/2017 |
PRE/RJ define atuação para combater doações ilegais nas eleições
Nota técnica orienta promotorias eleitorais na atuação contra ilícitos
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| 20/09/2017 |
MPF: Justiça Federal condena ex-prefeito de Beruri (AM) e mais três pessoas por improbidade administrativa
Odilon Galvão Picanço, a empresa Construmec e seus proprietários devem devolver mais de R$ 600 mil repassados pela Funasa para a construção de sistema de água potável em áreas rurais
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| 20/09/2017 |
Organizações cobram na ONU criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no estado de SP
Pedido é resultado de articulação que envolve amplo conjunto de organizações da sociedade civil e de instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal
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