Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/07/2017 |
Coração Azul: MPF/AP adere à campanha de enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas
Prédio da instituição ficará iluminado de azul durante todo o mês de julho
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| 05/07/2017 |
MPF/MS denuncia médicos do Hospital Universitário da UFMS que fraudaram certidão de óbito
Irregularidade foi gravada em escuta da Operação Sangue Frio. Os profissionais foram denunciados por falsidade ideológica e uso de documento falso
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| 05/07/2017 |
MPF/MA: audiência pública em Davinópolis discute melhorias para educação básica no município
Objetivo do evento foi apresentar à comunidade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)
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| 05/07/2017 |
MPF em Picos (PI) faz recomendação à Agespisa sobre captação de água em barragens
Companhia deve promover atos necessários para a regularização administrativa da captação de recursos hídricos nas barragens de Barreiras e Piaus
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| 05/07/2017 |
Após ação do MPF, Justiça determina que planos de saúde cubram número ilimitado de sessões de psicoterapia
Decisão derruba norma da ANS que restringia a 18 a quantidade de atendimentos anuais para o tratamento de síndromes e transtornos psicológicos
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| 05/07/2017 |
MPF/RJ quer que município de Angra implemente sistema de monitoramento no combate ao câncer
Siscan permite acompanhar se direito do paciente ao início célere do tratamento está sendo cumprido
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| 05/07/2017 | MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Boqueirão do Piauí por improbidade |
| 05/07/2017 |
Governo do AM e Prefeitura de Manaus vão retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos, conforme recomendação do MP
Utilizar nomes de pessoas vivas em bens públicos é ilegal; MPF recomendou retirada dos nomes em maio deste ano
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| 05/07/2017 |
MPF/MA quer suspender segunda ampliação da Litorânea por ausência de licença ambiental
A Justiça Federal determinou, cautelarmente, a suspensão de desembolso programado para este mês destinado à execução do projeto e vai promover audiência de conciliação
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| 04/07/2017 |
Associação Internacional de Procuradores condena ações contra a procuradora-geral e o MP da Venezuela
Em comunicado, IAP exige que direitos e liberdades de Ortega Diaz e do seu gabinete sejam plenamente respeitados e que todo o assédio e interferência cessem imediatamente
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| 04/07/2017 |
MPF quer aplicação efetiva de lei que permite cancelamento de títulos de terras griladas
Pedido de providências dirigido ao CNJ pede que seja determinada a todas as Corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça aplicação uniforme e reconhecimento de vigência da Lei 6.739/79
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| 04/07/2017 |
PGR lança Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro
Banco de dados vai garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido pelos peritos das diferentes unidades do MP
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| 04/07/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 05 a 11 de julho, das 11 às 16 horas
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| 04/07/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Taiana Santos Pinheiro deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 05 a 11 de julho, das 11 às 16 horas
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| 04/07/2017 |
MPF/AM e Ufam realizam seminário para discutir políticas públicas para indígenas na cidade
Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação
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| 04/07/2017 |
PFDC quer fim de revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos
Solicitação para ação de inconstitucionalidade foi encaminhada ao procurador-geral da República
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| 04/07/2017 |
PRE/RJ quer condenar PTB por propaganda partidária irregular
Partido não incentivou participação feminina na política durante o tempo de propaganda eleitoral no primeiro semestre deste ano
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| 04/07/2017 |
Em reunião com o Unaids, PFDC critica projeto de lei que torna crime hediondo a transmissão do vírus HIV
De acordo com a procuradora Deborah Duprat, o PL 198/2015 é um afronta à laicidade do Estado e coloca em risco a confidencialidade dos registros médicos
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| 04/07/2017 |
MPF em Barreiras doa 32 itens de mobiliário e 105 livros
Doações foram feitas à Secretaria de Educação do Município de Barreiras e à Universidade Federal do Oeste da Bahia
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| 04/07/2017 |
Desmatamento ilegal em região do Mato Grosso é investigado pelo MPF
O desmatamento ocorreu na região de Querência
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