Notícias do Portal do MPF

Apesar de outros IFs exigirem passaporte vacinal contra Covid-19, o campus Santana do Ipanema ainda não adotou providências

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida

Acompanhamento da pandemia de covid-19 e condenação em júri popular são destaques

Decisão atende pedidos do MPF

Para o subprocurador-geral Wagner Natal, a finalidade do acordo é evitar que se inicie o processo e não se justifica depois de recebida denúncia

Medida conjunta destaca que nenhum aluno será privado do acesso à educação, mas que apenas os vacinados frequentem atividades presenciais, sendo oferecido aos não vacinados o ensino remoto. Exceção será para casos de apresentação de laudo médico com contraindicação explícita da aplicação da vacina

Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas

Lei em Uberaba viola princípios da igualdade, da moralidade e da impessoalidade

Segundo o PGR, o território baiano não faz parte desses biomas e restrições ao cultivo podem gerar prejuízos econômicos à região

Membros da comunidade da Aldeia Nâo Xohã fecharam ferrovia e rodovia, no município de São Joaquim de Bicas (MG), em protesto contra a mineradora Vale

O processo é uma das ações decorrentes da Operação Praga do Egito, esquema popularmente conhecido como Escândalo dos Gafanhotos

O documento estabelece datas nas quais o expediente será suspenso na PR/MA e PRMs vinculadas

Órgão ministerial defende o prosseguimento da investigação para então concluir se há base para denúncia ou arquivamento dos fatos

Pedido foi apresentado à Justiça Estadual nessa terça (25), seguindo entendimento do STF que suspendeu desocupações e despejos

Para Augusto Aras, ONG reapresenta ilações já respondidas e que não traduzem o trabalho institucional de enfrentamento de crimes contra a Administração Pública

Projeto pretende contribuir para a proteção socioambiental por meio do fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de todo o Brasil

Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental

Iniciativas de cooperação técnica e jurídica viabilizadas pela SCI com diversos países permitiram o avanço em pautas de interesse do MPF

Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil

Ação é autorizada pela Justiça Federal, a pedido do MPF e da PF