Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2017 |
Justiça Federal aceita denúncia oferecida pelo MPF/MA contra empresa que danificou área protegida na Praia de São Marcos, em São Luís
A empresa pretendia construir um edifício residencial na região e alegou possuir licenças e autorizações para a atividade, mas, segundo o MPF, os documentos teriam sido obtidos a partir de estudo ambiental enganoso
|
| 25/05/2017 |
MPF/CE consegue aumento de repasse financeiro para Hospital do Coração do Cariri
Soluções para problemas enfrentados na unidade de saúde foram pensados conjuntamente em audiência realizada pelo MPF com representantes do Ministério da Saúde, Sesa, Secretaria de Saúde de Barbalha e HCC
|
| 25/05/2017 |
MPF/GO e PF deflagram Operação “De Volta aos Trilhos”
Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul
|
| 24/05/2017 |
Posseiros entram em acordo sobre ocupação de terras em Anapu
Medida pode ser saída para redução da violência nesse tipo de conflito fundiário
|
| 24/05/2017 |
Nota da PFDC acerca da chacina na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)
Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região
|
| 24/05/2017 |
Após audiência promovida pelo MPF/MA, Ufma avalia possibilidade de transferir períodos do curso de Medicina de Pinheiro para São Luís
Na ocasião, foram discutidos problemas que prejudicam a formação acadêmica dos estudantes
|
| 24/05/2017 |
MPEduc: audiência pública debateu as condições da Educação Básica em Salvador
Educadores compareceram à audiência pública organizada pelo MPF e pelo MP/BA para discutir os problemas nas 443 escolas municipais de Salvador
|
| 24/05/2017 |
Lava Jato/RJ: TRF2 mantém prisão de ex-assessor especial de Cabral
Ary Filho era um dos mais importantes operadores da organização criminosa
|
| 24/05/2017 |
STF reconhece execução provisória de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública
Decisão em julgamento de recurso extraordinário seguiu parecer da PGR
|
| 24/05/2017 |
MPF/RS ajuíza ação para restabelecer pleno acesso aos benefícios do Plano Nacional de Reforma Agrária
Bloqueio de acesso aos benefícios não respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa
|
| 24/05/2017 |
PRE/AM esclarece que não determinou retirada de sites governamentais do ar
Recomendação expedida pela PRE/AM tem por objetivo garantir cumprimento da legislação eleitoral; nem todo site governamental expressa publicidade institucional
|
| 24/05/2017 |
No Dia Mundial do Refugiado seminário discute panorama atual de seus direitos
Evento que ocorre na PRR3 faz parte da série de eventos sobre questões relativas a direitos humanos promovidos pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
|
| 24/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF/AL cobra reavaliação de licenças de mais um empreendimento em Milagres
Empresas responsáveis pelo empreendimento Reserva dos Milagres não devem iniciar construções até que Instituto de Meio Ambiente reavalie as licenças expedidas
|
| 24/05/2017 |
Sem segurança alimentar e saneamento básico, ciganos vivem situação de vulnerabilidade
"Nós queremos políticas públicas e não ações emergenciais”, diz Conselho de Segurança Alimentar da Paraíba
|
| 24/05/2017 |
MPF debate com a sociedade novas diretrizes para o turismo nas fazendas do Vale do Café (RJ)
Professores, representantes das comunidades negras, das fazendas e do poder público concordaram quanto a necessidade de conferir igual espaço às múltiplas visões sobre a história da região, valorizando o papel do negro
|
| 24/05/2017 |
MPF/RJ recomenda imediata reativação da estrutura do programa Rio Sem Homofobia
Secretaria de Direitos Humanos, Mulheres e Idoso do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para regularizar as atribuições do programa e a remuneração dos servidores
|
| 24/05/2017 |
MPF/AP obtém decisão favorável em ação judicial contra o Conselho Regional de Farmácia
Justiça Federal determinou que novos servidores sejam contratados pelo regime jurídico único da União
|
| 24/05/2017 |
MPF e MP/AP cobram de empresas responsáveis garantias de trafegabilidade na BR-156
Representante da LCM Construções e Comércio comprometeu-se a manter equipes de trabalho das 6h às 18h nos trechos de atoleiro da rodovia
|
| 24/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: ocupação irregular ameaça remanescente de manguezal em Guaratiba, no Rio de Janeiro
MPF/RJ atua no combate a danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba, um dos últimos remanescentes de manguezal no município do Rio de Janeiro em estado de preservação
|
| 24/05/2017 |
MPF/AM consegue condenação de responsáveis por garimpo ilegal em Maués
Sentença determina recuperação dos danos ambientais, pagamento de indenização no valor mínimo de R$ 21 milhões e ainda o ressarcimento do valor de todo minério extraído ilegalmente
|