Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/05/2017 |
Evento na PRR3 debate a descriminalização do desacato
Atividade é organizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela ARTIGO 19
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| 11/05/2017 |
MPF/SP investiga lesão a consumidores após operadoras de TV a cabo excluírem SBT, RedeTV! e Record
Clientes reclamam que sem as três emissoras pacotes estão menores, mas valor das mensalidades é o mesmo
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| 11/05/2017 |
MPF/RR faz exigências para liberação de verba bloqueada do Fundo Penitenciário
Depen reuniu representantes do Estado de Roraima e de órgãos de controle em Brasília para deliberar sobre os cerca de R$ 45 mi destinados a melhorias do sistema prisional local
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| 11/05/2017 |
PRE/ES: prefeito de Itapemirim é condenado por conduta vedada
Luciano Paiva manteve publicidade institucional no site da prefeitura de forma ilegal e terá de pagar multa de R$ 7 mil
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| 11/05/2017 |
MPF/RJ promove audiência pública sobre turismo e valorização da cultura negra em fazendas de Vassouras (RJ)
Reunião contará com autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos
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| 11/05/2017 |
PGR vai receber palestra sobre o Ministério Público da República Popular da China
Antes da palestra, a delegação será recebida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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| 11/05/2017 |
MPF opina pelo aumento da pena de ex-prefeito de Manga (MG) condenado por desvio de verbas públicas
Haroldo Lima Bandeira desviou mais de R$ 290 mil em recursos destinados a melhorias sanitárias no município
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| 11/05/2017 |
PRE/RJ apura possíveis irregularidades em programa "Fala Garotinho"
Suspeita é de propagada antecipada e abuso de meios de comunicação
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| 11/05/2017 |
MPF/AM recomenda que DNPM atue para não permitir mineração em áreas de conservação
DNPM deve negar pedidos de exploração em áreas de proteção integral ou onde não há plano de manejo que autorize a atividade; pedidos devem ser indeferidos ou arquivados
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| 11/05/2017 |
MPF/MA: Justiça condena ex-prefeito de Barra do Corda por improbidade administrativa
Manoel Mariano de Sousa deixou de prestar contas sobre a aplicação de mais de R$ 300 mil em recursos com destino à educação
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| 11/05/2017 |
Diálogos com a Academia: terminam nesta sexta inscrições para palestra sobre reforma da previdência
Evento ocorrerá dia 16 de maio, das 16h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 11/05/2017 |
MPF pede imediata revogação de portaria que altera composição do Fórum Nacional de Educação
Recomendação foi encaminhada nessa quarta-feira (10) ao presidente da República e ao ministro da Educação
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| 11/05/2017 |
MPF/CE denuncia ex-prefeito de Massapê por estelionato
Durante dois mandatos, João Pontes Mota recebeu indevidamente tanto o salário de prefeito quanto o salário de servidor público do Dnocs
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| 10/05/2017 |
MPF coopera para repatriação dos restos mortais de cidadão colombiano falecido no Brasil
Trata-se de caso único recebido pela SCI; pedido de cooperação internacional foi enviado pelo Ministério Público da Colômbia
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| 10/05/2017 |
MPF recebe assessor jurídico da Embaixada dos EUA para tratar do combate ao terrorismo e da segurança das fronteiras
O procurador regional da República Alexandre Camanho é um dos interlocutores do MPF para esses temas
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| 10/05/2017 |
PFDC destaca recomendações RPU para fim das violações aos direitos humanos
Estados-membros das Nações Unidas fizeram mais de 240 recomendações em meio à Revisão Periódica Universal. Íntegra já está disponível no site da ONU
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| 10/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF participa de audiência pública que debate Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Representante do MPF afirma que a proposta apresentada pelo parlamento desvirtua projeto que vinha sendo discutido com a participação de autoridades da área ambiental
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| 10/05/2017 |
MPF promove debate público sobre obras no Cais Mauá em Porto Alegre (RS)
Evento será realizado em 19 de maio, das 14h às 18h, na sede da Procuradoria Regional da República na 4ª Região
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| 10/05/2017 |
MPF reuniu-se com Tuxás Banzaê em Paulo Afonso (BA) para discutir problemas da comunidade indígena
Lideranças relataram falta de escolas, transporte, medicamentos e atendimento médico nas aldeias
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| 10/05/2017 |
Compareça à audiência pública sobre a participação das mulheres na política
Debate será realizado no auditório da PGR, em Brasília, nesta quinta-feira, a partir das 13 horas
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