Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/05/2017 |
MPF/AM recomenda fiscalização do Depen e da CGU em obras para construção de presídio em Manaus
Irregularidades na construção já foram identificadas pelo Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional do MP/AM
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| 05/05/2017 |
MPF/RS: operação Darknet é finalista no 5º Prêmio República
Os vencedores de cada categoria serão anunciados no dia 9 de maio, em Brasília. Iniciativa da AABB em parceria com o MPF/RS e a Safernet também é finalista
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| 05/05/2017 |
Justiça condena oito acusados no âmbito da operação Hashtag
É a primeira condenação pela nova Lei Antiterrorismo. Denúncia foi oferecida pelo MPF/PR no ano passado
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| 05/05/2017 |
Procurador-chefe do MPF/AL participa de evento sobre ética nos negócios
Marcial Coêlho participou do painel ética e "compliance" na construção
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| 05/05/2017 |
Gabarito definitivo do processo seletivo para estagiário de Direito é divulgado
Seleção destina-se à formação de cadastro reserva
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| 05/05/2017 |
MPF/ES: provas para estágio em Direito acontecem neste sábado, dia 6
As provas serão aplicadas a partir das 13h30, no Ifes de Vitória
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| 05/05/2017 |
MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS
Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência
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| 05/05/2017 |
MPF quer articulação entre União, Estado e Município para regulação unificada da saúde no RJ
Ação busca na Justiça a regulação única para acesso às emergências, consultas e exames, além de integração com controle de leitos
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| 05/05/2017 |
Ministro da Justiça terá que decidir sobre demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue em 30 dias
Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação
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| 05/05/2017 |
MPF/MA pediu demarcação de terras do povo Gamela em 2016
MPF entendeu que os elementos apresentados pela comunidade indígena indicavam que eles tinham direito à demarcação de seu território
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| 05/05/2017 |
Cannabis: para MPF, atuação da sociedade civil é exemplo de controle social
Abrace conquistou judicialmente o direito de cultivar e manipular a maconha para fins medicinais
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| 05/05/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Lagoa do Piauí |
| 04/05/2017 |
Nova sede do MPF é inaugurada em Rio Grande (RS)
Autoridades prestigiaram o evento realizado nesta quinta-feira (04/05)
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| 04/05/2017 |
TSE segue parecer da PGE e determina cassação de governador e vice do Amazonas
Tribunal ainda decidiu que sejam realizadas novas eleições para o cargo
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| 04/05/2017 |
Para STF, processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa
Decisão do plenário segue entendimento da Procuradoria-Geral da República e confirma mudança de entendimento da Corte sobre a questão
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| 04/05/2017 |
MPF/DF ratifica denúncia contra envolvidos em fraudes de fundo de pensão dos Correios
Ação havia sido proposta em São Paulo, mas Justiça determinou que caso seja apurado em Brasília. Esquema fraudulento causou prejuízo de R$ 465 milhões ao Postalis
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| 04/05/2017 |
MPF/AM inclui 'donos' do garimpo do Juma e ex-secretários de Estado e ex-diretor geral do DNPM como alvos de ação na Justiça
Ex-secretária da SDS, Nádia Ferreira, ex-diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Nery e os principais 'donos' do garimpo agora também responderão pela exploração ilegal de minério
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| 04/05/2017 |
#AbrilIndígena: Educação escolar indígena foi tema de debates em Santa Catarina
Evento encerrou as atividades alusivas ao Dia do Índio, que aconteceram durante todo mês de abril
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| 04/05/2017 |
PGE obtém condenação de empresa que fez doação irregular a campanha eleitoral
Empresa que fez doação sete vezes superior ao limite legal está proibida de participar de licitação e firmar contratos com órgãos públicos
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| 04/05/2017 |
MPF denuncia seis proprietários de quiosques em Búzios (RJ) por crime ambiental
Empreendimentos foram construídos irregularmente na Praia da Tartaruga, área de preservação ambiental permanente
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