Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/01/2022 |
Feriado de São Sebastião suspende funcionamento do MPF em Roraima
Serviços ao cidadão permanecem disponíveis no site do MPF e aplicativos de celular
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| 19/01/2022 |
MPF inspeciona Estação de Tratamento de Esgotos e Lagoas da Barra da Tijuca (RJ)
Ação conjunta do MPF e MPE garantiu R$ 250 milhões para despoluição do complexo lagunar
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| 19/01/2022 |
PGR esclarece sobre quitação de dívidas e de direitos devidos a membros do MPF na folha de dezembro
Pagamentos são excepcionais e tratam de obrigações previstas em lei e reconhecidas pela Justiça e regulamentadas pelo CNMP
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| 19/01/2022 |
Suicídios entre índios do Paraná: MPF e MPPR estão vigilantes
Perda do território, racismo, pobreza e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação estão entre as possíveis causas
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| 19/01/2022 |
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF atuou nos setores de transporte, energia, saúde suplementar, agronegócio e proteção de dados
Órgão superior priorizou a busca de soluções negociadas para garantir o direito dos consumidores e o equilíbrio da economia
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| 19/01/2022 |
PGR lamenta morte de Moacir Guimarães Morais Filho
Subprocurador-geral da República aposentado faleceu na madrugada desta quarta-feira (19), em Brasília
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| 19/01/2022 |
MPF requer que Município de Arraial do Cabo (RJ) comprove suspensão de todas as licenças de obras na região do Pontal do Atalaia
Sentença foi mantida, por unanimidade, pelo TRF-2, para que município se abstenha de conceder alvarás, licenças e/ou “habite-se” de obras para a região
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| 19/01/2022 |
E-mail com alerta sobre pesquisa de intenção de voto para 2022 é falso
Conteúdo que está circulando na internet usa de forma indevida nome da PGR e pode ser tentativa de fraude eletrônica
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| 19/01/2022 |
Reembolso de despesas médicas: SG esclarece dúvidas e reforça importância da solicitação
Benefício será pago a servidores a partir de fevereiro, com efeitos financeiros sobre despesas descontadas na folha de janeiro do titular do plano
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| 19/01/2022 |
Plan-Assiste oferece teleconsultas pelo aplicativo NAV
Beneficiários podem baixar aplicativo ou acessar o site da plataforma para ter acesso a teleconsultas; demanda por atendimento a distância tem sido alta
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| 19/01/2022 |
Plan-Assiste: Novos cartões da Unimed estão disponíveis
Os beneficiários podem retirar os cartões de segunda a sexta, das 8h às 16h, no prédio sede do MPF em Sergipe
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| 19/01/2022 |
[Atualizada] Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova atualização da tabela de reembolso
Durante 36ª reunião, também foram apresentadas as projeções de resultados para 2022
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| 19/01/2022 |
Reajuste de contribuições do Plan-Assiste não será aplicado neste mês
Conselho Gestor decidiu não aplicar o reajuste que estava previsto para janeiro em razão do reequilíbrio financeiro do plano; programa também tem nova tabela de reembolso
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| 19/01/2022 |
Vice-prefeito que incentivou protesto violento contra operação antigarimpo no Pará é condenado a prisão
Valmar Kaba Munduruku, vice-prefeito de Jacareacanga, também foi condenado à perda do cargo público
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| 18/01/2022 |
MPF e MPPB realizam verificação in loco sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos em Lucena, na Paraíba
Ficou definido que haverá um acompanhamento médico de cada criança durante 30 dias
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| 18/01/2022 |
Ausência presencial de testemunha da defesa que mora em outra comarca não invalida condenação pelo Tribunal do Júri, defende MPF
Em parecer enviado ao STF, subprocurador-geral afirma que a presença na sessão de julgamento é de responsabilidade das partes
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| 18/01/2022 |
MPF estabelece regime híbrido de trabalho para 80% dos servidores e estagiários em Rondônia
Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
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| 18/01/2022 |
Câmara Criminal do MPF atuou para aprimorar a investigação e persecução dos crimes relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico humano
Órgão superior também defendeu melhores condições de investigação dos crimes cibernéticos e atuou na instalação dos Gaecos
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| 18/01/2022 |
MPF denuncia prática de turismo e pesca ilegal em Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RJ)
Foram denunciadas três pessoas por praticarem atividades que prejudicam o bioma marinho costeiro e danos à Reserva
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| 18/01/2022 |
Governo do AM deve exigir comprovante de vacinação para entrada em shoppings, balneários e academias, recomendam MPs e Defensorias
Exigência deve ser adotada também para entrada em ônibus e barcos de transporte estadual, conforme a recomendação
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