Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/03/2017	MPF/RS estará presente na Copa dos Refugiados Torneio de futebol será realizado na Arena do Grêmio no próximo dia 26 de março, aniversário de Porto Alegre
16/03/2017	PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata Mariza Amorim Fonseca deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 17 a 23 março de 2017, das 11 às 16 horas.
16/03/2017	MPF/ES e entidades firmam Termo de Compromisso Ambiental com a Vale para recuperação da Praia de Camburi Em caso de descumprimento das cláusulas, empresa pode ser multada em R$ 5 mil por dia de atraso em cada obrigação
16/03/2017	MPF/GO consegue a condenação de Cachoeira e outras 15 pessoas por crime de contrabando A denúncia do MPF/GO derivou de investigação policial levada a cabo na chamada operação Monte Carlo
16/03/2017	Audiência sobre impactos ambientais das empresas salineiras será terça em Mossoró Propostas de acordo serão apresentadas às empresas que estejam ocupando irregularmente áreas de preservação
16/03/2017	MPF/AL quer que ANS dê publicidade à portabilidade de planos de saúde ANS se comprometeu a manter o MPF informado quanto às medidas adotadas para garantir a consumidores informações sobre portabilidade de planos coletivos de saúde
16/03/2017	MPF/BA disponibiliza itens de informática para doação Órgãos e entidades têm entre 16 e 30 de março para manifestar interesse; são 5 microcomputadores, 23 digitalizadores e 49 estabilizadores
16/03/2017	MPF instaura inquérito civil para acompanhar medidas de apoio de órgãos públicos a índios venezuelanos em Manaus Indígenas da etnia Warao estão acampados na rodoviária da capital amazonense há semanas, fugindo da crise econômica do país de origem
16/03/2017	Destinação de verbas da educação em Goiana (PE) é alvo de recomendação do MPF Para o MPF, as verbas devem ser destinadas exclusivamente a despesas relacionadas aos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis
16/03/2017	Recomendação do MPF busca regularização do transporte escolar em Aliança (PE) Município terá 180 dias para adequar frota e motoristas ao que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro
16/03/2017	MPF/CE cobra na Justiça conclusão de tombamento de acervo do Museu Paleontológico da Urca Iniciado em 2004, processo de tombamento sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a ficar parado e perdido por seis anos
16/03/2017	A pedido do MPF, mais um município alagoano é condenado a disponibilizar Portal da Transparência Desta vez, o município de Santana do Mundaú deve disponibilizar Portal da Transparência de acordo com a lei
15/03/2017	Força-tarefa Lava Jato é homenageada com Diploma de Mérito do Coaf O prêmio é direcionado a instituições que tenham se destacado na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo
15/03/2017	STJ recebe denúncia da PGR contra 10 acusados de venda de sentenças no Ceará Corte Especial também manteve afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa até o julgamento da ação
15/03/2017	ICMS não compõe base de cálculo do PIS e Cofins, decide STF Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e confirmou entendimento firmado em 2014
15/03/2017	MPF seleciona artigos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal Trabalhos poderão ser enviados até 25 de abril por e-mail
15/03/2017	MPF participa de eventos internacionais para discutir cooperação internacional no âmbito da Lava Jato Realizados no Peru, os eventos reuniram representantes dos países mais afetados pelos crimes investigados na operação
15/03/2017	Prefeita de Boa Vista é denunciada por desvio de recursos públicos Maria Tereza Saenz Surita Guimarães é acusada de superfaturar obras no município em 2002
15/03/2017	MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre educação indígena em Marcação Objetivo é ouvir interessados na contratação de professores para zonas indígenas do município e discutir critérios para contratação desses profissionais
15/03/2017	MPF/RJ visita o Parque Olímpico da Barra e pede informações ao Ministério dos Esportes sobre a gestão do legado Procurador do GT Olimpíadas inspecionou todas as instalações assumidas pela União

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