Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/02/2017 |
MPF/PE obtém condenação de envolvidos em fraude com recursos do Turismo
R$ 1,1 milhão deveria ter sido destinado ao projeto Festividades Carnavalescas, mas o evento não foi realizado
|
| 23/02/2017 |
Lava Jato: nova fase mira operadores do PMDB
Mandados de busca e apreensão e de prisões foram expedidos a pedido da Força-tarefa do MPF-PR e estão sendo cumpridos nesta quinta-feira
|
| 22/02/2017 |
COMUNICADO: MPF/RR publica edital de convocação de audiência pública sobre a situação de imigrantes
Evento acontecerá em 10 de março no auditório Alexandre Borges da UFRR
|
| 22/02/2017 |
PRR2: prisão de ex-presidente da Eletronuclear é mantida
TRF2 concorda com MPF e nega libertação a Othon Pinheiro
|
| 22/02/2017 |
Nomeados seis analistas e três técnicos para MPF e MPT
Foram contemplados aprovados no 7º e 8º concursos
|
| 22/02/2017 |
Pripyat : MPF é favorável à manutenção da prisão preventiva de ex-dirigente da Eletronuclear
Parecer do Ministério Público Federal é contra habeas corpus enviado ao STJ
|
| 22/02/2017 |
Operação Calicute: MPF defende no STJ manutenção da prisão de Cabral e demais envolvidos no esquema criminoso
Habeas corpus e Recursos em Habeas Corpus apresentados pelos réus contra as prisões serão julgados pela Sexta Turma do STJ nas próximas semanas
|
| 22/02/2017 | MPF/MS define horário de funcionamento no carnaval |
| 22/02/2017 |
MPF/AP recomenda ao Imap a participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental
Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do instituto
|
| 22/02/2017 |
MPF/SP abre apuração para apurar abandono de balneário em Águas da Prata
Balneário Teotônio Vilela está fechado há quase 20 anos
|
| 22/02/2017 |
Prefeitura de Olinda acata recomendação do MPF/PE sobre circulação de Uber
MPF havia recomendado que prefeitura não proibisse a utilização do serviço no município
|
| 22/02/2017 |
MPF/DF denuncia acusados de desviar recursos da Câmara dos Deputados
Uma das ações tem como alvo ex-parlamentar que pagou cozinheira e motorista com dinheiro público
|
| 22/02/2017 |
MPF/RJ recomenda ao município de Cardoso Moreira a adoção de medidas para a prevenção de desastres na região
Município está situado em área de risco e não possui mecanismos de controle e fiscalização de desastres
|
| 22/02/2017 |
TRF-3 reverte liminar que suspendia concessão da SP-333
Decisão do Tribunal foi concedida menos de uma hora após governo paulista ajuizar recurso
|
| 22/02/2017 |
Conselho Nacional de Imigração autoriza residência temporária de migrantes de países fronteiriços com o Brasil
Medida entrou em vigor hoje e atende recomendação encaminhada pelo MPF, DPU e MPT com vistas a soluções jurídicas e sociais para a situação dos venezuelanos que têm chegado ao País
|
| 22/02/2017 | Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu |
| 22/02/2017 |
Recesso de Carnaval: PR/AP mantém regime de plantão
Expediente será retomado na quarta-feira, 1º de março, às 14h
|
| 22/02/2017 |
MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia
MPF segue entendimento do Ministério do Trabalho de que exigência de inscrição e pagamento de anuidade para músicos é incompatível com a Constituição
|
| 22/02/2017 |
PRR2 quer condenar ex-prefeito de Pinheiral (RJ) por falta de repasses ao INSS
Ex-presidente da Câmara municipal também é réu por improbidade
|
| 22/02/2017 |
MPF/MT - Municípios de Mato Grosso são investigados quanto a transparência no uso de verba do Fundeb
As prefeituras investigadas devem disponibilizar informações contábeis aos conselhos do Fundeb
|