Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/02/2017 |
Presos brasileiros que cometeram sequestro seguido de morte no Japão
Polícia Federal cumpriu ordem de prisão preventiva nesta quarta-feira
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| 03/02/2017 |
MPF recomenda controle do uso de lanchas de transporte escolar em São Félix do Xingu (PA)
A utilização dos veículos deve ser exclusiva para estudantes ribeirinhos das escolas da rede pública do ensino básico, recomenda o MPF
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| 03/02/2017 |
PGR pede inconstitucionalidade de regras para eleição do procurador-geral de Justiça de RO
Norma questionada foi incluída por emenda de iniciativa parlamentar na Constituição do estado
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| 03/02/2017 |
Vice-PGE defende ser competência do TCU julgar contas de prefeito envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde
Procuradoria-Geral Eleitoral requer indeferimento do registro de candidato que geriu de forma irregular recursos do SUS e teve contas rejeitadas pelo TCU
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| 03/02/2017 |
MPF/RJ e município de Barra Mansa iniciam ações para criação de centro de memória em quartel da Ditadura
Audiência pública será realizada no dia 29 de março para informar atividades
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| 03/02/2017 |
MPF/MT investiga atuação do Incra no combate a ocupação irregular em assentamento na região de Cáceres
Também foi feita recomendação ao Incra para que realize fiscalização e regularize a situação ocupacional irregular da área, aplicando medidas necessárias aos invasores
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| 03/02/2017 |
MPF/RJ: Justiça Federal condena ex-funcionários dos Correios por fraude no plano de saúde da empresa
Esquema investigado na Operação Titanium desviou mais de R$ 7 milhões
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| 03/02/2017 |
Nota de esclarecimento: processo que julga licenciamento para atividades agrossilvipastoris na Bahia segue em curso
Ao contrário do que foi divulgado nos sites do Governo do Estado, Sema e Inema, a Justiça Federal não extinguiu a ação proposta contra o atual formato de licenciamento ambiental instituído pelo Estado da Bahia
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| 03/02/2017 |
Em recomendação conjunta, MPF, MPT, DPU e entidades civis pedem tratamento humanitário a migrantes venezuelanos que chegam a Roraima
Documento foi encaminhado ao Conselho de Imigração e pede autorização
para residência temporária e carteira de trabalho. Maioria dos migrantes e solicitantes de refúgio é de indígenas, mulheres e crianças.
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| 03/02/2017 |
Improbidade: MPF aciona ex-prefeito de Irecê (BA) por não instalar aterro sanitário
Município gastou 3 milhões na obra, que não foi concluída; o órgão também enviou recomendação ao atual gestor da cidade para que conclua a obra até 31 de maio de 2017
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| 03/02/2017 |
MPF em Novo Hamburgo/RS verifica se ambulâncias recebidas com recursos federais estão em funcionamento
Taquara e São Sebastião do Caí serão os municípios fiscalizados
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| 03/02/2017 |
PRR2 se opõe a título de filantropia de universidade
MPF contesta pleito de mantenedora da Universo e Unitri
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| 02/02/2017 |
Vice-PGR: administração pública também é responsável por débitos trabalhistas de prestadoras de serviço
Entendimento está em debate em Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida
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| 02/02/2017 |
Rio São Francisco: MPF/PB recomenda adoção de providências ambientais e estruturais para execução de obras no eixo leste
Empresa e órgãos notificados têm dez dias para se manifestarem
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| 02/02/2017 |
Audiência do MPF sobre tráfego urbano da BR-304 é nesta segunda em Mossoró
Temas como a implantação de passarelas e de redutores de velocidade serão debatidos com representantes do poder público e da comunidade
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| 02/02/2017 |
Audiência pública em Pernambuco discute políticas públicas voltadas aos impactos do zika vírus
Diálogo integra conjunto de iniciativas que buscam dar respostas mais efetivas à epidemia do zika que, somente em 2016, atingiu mais de 210 mil mulheres em todo o Brasil
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| 02/02/2017 |
Situação de escolas indígenas no Parque Indígena do Xingu será apurada pelo MPF/MT
Coordenação Regional Xingu da Funai deverá prestar esclarecimentos sobre o panorama da educação no Parque Indígena do Xingu, em especial do Polo Pavuru, onde a escola pactuada não foi construída
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| 02/02/2017 |
MPF/PB investiga possíveis falhas na fiscalização de pousos de helicópteros
Inquérito apura operações em pistas não homologadas pela Anac que vêm ocorrendo na Grande João Pessoa
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| 02/02/2017 |
MPF recomenda separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Número de presos vem aumentando e algumas facções já dividem os mesmos espaços
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| 02/02/2017 |
MPF/MT investiga irregularidades em execução de convênio na área da Educação
O convênio foi firmado entre o Ministério da Educação e a Unemat
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