Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

30/01/2017	MPF/MS: Funai tem 6 meses para demarcar a Terra Indígena Ofayé-Xavante Caso a colocação de marcos físicos ultrapasse o prazo, multa diária de R$ 1 mil será aplicada
30/01/2017	Justiça acolhe pedido do MPF e manda ampliar teste do pezinho na rede pública de SP Rede privada já adota o teste ampliado que permite diagnóstico de várias doenças que podem ser tratadas com eficácia a partir do diagnóstico precoce
30/01/2017	MPF em Caxias do Sul quer Correios acessíveis a pessoas com deficiência Objetivo é que a ECT elabore e execute projeto específico de acessibilidade arquitetônica
30/01/2017	PRE/MS: partidos políticos perdem mais de 4 horas na TV por propaganda irregular Das 26 ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral em 2016, 18 já transitaram em julgado
30/01/2017	TRF1 aceita denúncia contra ex-prefeito de Simões Filho (BA) por fraude de licitações no município José Eduardo Mendonça de Alencar é acusado de liderar organização criminosa que se beneficiava desviando recursos públicos e fraudando licitações para obras no município
30/01/2017	A pedido do MPF, ação contra Cunha e ex-deputada é repassada para Paraná Tribunal acolhe pedido da PRR2 motivado por fim de mandato de Solange Almeida
30/01/2017	Más condições em escolas de Mucurici são alvo de recomendações do MPF/ES Sedu e Prefeitura Municipal foram notificadas
30/01/2017	MPF/PA questiona município de Belém sobre atendimento a recomendações do Iphan relativas à reforma do Ver-o-Peso Secretaria de Urbanismo tem 15 dias para apresentar resposta
30/01/2017	Narcotraficante ligado ao PCC já havia sido denunciado pelo MPF em Novo Hamburgo (RS) Conhecido como o “novo Pablo Escobar”, Jarvis Chimenes Pavão levava vida de luxo em prisão no Paraguai
30/01/2017	Lava Jato/RJ: Eike Batista volta ao Brasil e é preso MPF não negociou condições para retorno de investigado
30/01/2017	PFDC participa de encontro internacional sobre migração e tráfico de pessoas Atividade discute boas práticas e a construção de ações interinstitucionais na perspectiva do respeito aos direitos humanos
27/01/2017	MPF/CE ingressa com ação para garantir reserva de vagas para deficientes no Sisu Universidades não estão cumprindo lei que está em vigor desde dezembro e que garante reserva de vagas para deficientes
27/01/2017	Rio São Francisco: MPF/PB aponta riscos em trecho de obra da transposição Segundo TCU, Poções está classificado como açude de alto risco. Questões de meio ambiente natural e saúde pública foram discutidas em reunião com órgãos e empresas
27/01/2017	MPF apresenta dados de atuação no combate ao trabalho escravo Pesquisa da Câmara Criminal do MPF traz números sobre apuração de casos de trabalho escravo por estado
27/01/2017	MPF/RS quer abertura imediata da UPA em Uruguaiana Objetivo é desafogar a emergência da Santa Casa de Caridade
27/01/2017	Reunião na PFDC propõe medidas para situação de migrantes venezuelanos que chegam a Roraima Encontro dá continuidade ao diálogo que busca a construção de soluções para o aumento do fluxo migratório no estado. Uma missão interinstitucional irá ao local na primeira quinzena de março
27/01/2017	MPF/MT investiga irregularidades no uso indevido de alojamentos Alojamentos estariam sendo utilizados por terceiros sem autorização da instituição de ensino
27/01/2017	Audiência pública promovida pelo MPF/DF discute políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua Evento realizado em Brasília teve a participação de autoridades públicas e de representantes do Movimento População de Rua de todo o país
27/01/2017	Constituição Federal não pode ser parâmetro de controle de constitucionalidade estadual, diz PGR Segundo ele, não constitui atribuição do Tribunal de Justiça apreciar compatibilidade entre norma municipal e a Constituição da República, pois esse exame é realizado pelo STF
27/01/2017	Justiça brasileira abre processo contra autores de crime com morte no Japão Denúncia do MPF foi resultado de cooperação internacional coordenada pela PGR

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