Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/01/2017 |
Fimca acata recomendação do MPF/RO para adequar vestibular para Medicina
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
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| 26/01/2017 |
MPF/CE denuncia grupo por fraudes em vestibulares e no Enem
Gabaritos eram repassados durante a aplicação das provas aos candidatos que se beneficiavam do esquema. Além das aprovações, o grupo buscava visibilidade para cursinho pré-vestibular
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| 26/01/2017 |
MPF/RO consegue cancelar reintegração de posse em Chupinguaia
Justiça Estadual entendeu que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal
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| 26/01/2017 |
Lava Jato: MPF/RJ pede novas prisões de organização liderada por Sérgio Cabral
Operação Eficiência apura ocultação de mais de US$ 100 milhões de Cabral exterior, e já repatriou cerca de R$ 270 milhões que estão à disposição da Justiça. Também foi decretada a prisão de Eike Batista.
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| 26/01/2017 |
Lava Jato: MPF/RJ pede novas prisões de organização liderada por Sérgio Cabral
Operação Eficiência apura ocultação de mais de US$ 100 milhões de Cabral no exterior, e já repatriou R$ 270 milhões que estão à disposição da Justiça; também foi decretada prisão de Eike Batista
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| 25/01/2017 |
Instituições de ensino têm até 17/02/17 para celebrar convênio para seleção de estagiários
Somente estudantes das instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo para estágio em Direito
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| 25/01/2017 |
MPF apresenta avanços na repressão ao trabalho escravo
Dados sobre estratégias de atuação e investigações em andamento foram apresentados durante seminário da Secretaria de Direitos Humanos
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| 25/01/2017 |
MPF/PA recorre contra manutenção de propaganda enganosa com certificação socioambiental
Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores
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| 25/01/2017 |
“Modelo do sistema penitenciário contribui para o aumento da criminalidade”, destaca Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Em nota pública, a PFDC defende que superação do problema depende de revisão urgente da política criminal e do modo como o Ministério Público e o Judiciário aplicam a lei penal
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| 25/01/2017 |
MPF em Caicó quer assegurar conclusão de adutora
Desapropriação de área por onde passarão as obras foi autorizada há mais de 40 anos, mas até hoje não foi cumprida e quase 90 mil pessoas correm risco de ficar sem água
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| 25/01/2017 |
MPF/PE: Estado firma acordo para apresentar programa de reestruturação do Complexo do Curado
Prazo para apresentação do documento é de 20 dias
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| 25/01/2017 |
MPF/RS garante o atendimento de Oncologia no Hospital Bom Jesus, em Taquara
Ministério da Saúde habilita o Hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON
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| 25/01/2017 |
Situação coletiva de insalubridade e carência alimentar de indígenas da Aldeia Novo Paraíso será investigada pelo MPF/MT
A informação foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual em Canarana, após a situação ter sido detectadas em visitas realizadas por servidores da Funai
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| 25/01/2017 |
Guerra fiscal: PGR defende inconstitucionalidade de benefícios fiscais no Rio de Janeiro
Em pareceres ao STF, Janot argumenta que desoneração fiscal no RJ afronta pacto federativo e isonomia entre estados e o DF
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| 25/01/2017 |
Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica
Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal
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| 25/01/2017 |
MPF/RJ recomenda correção em falhas na segurança de provas na UFRJ-Macaé
Controle de uso de aparelhos eletrônicos e utilização de banheiros pelos candidatos são algumas das recomendações
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| 25/01/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio de 2016
Felipe Menezes de Miranda Santos deverá comparecer à Procuradoria no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017, das 11 às 16 horas
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| 25/01/2017 |
Reunião na PFDC propõe medidas para situação de migrantes venezuelanos que chegam a Roraima
Encontro dá continuidade ao diálogo que busca a construção de soluções para o aumento do fluxo migratório no estado. Uma missão interinstitucional irá ao local na primeira quinzena de março
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| 25/01/2017 |
MPF/RJ e ICMBio reduzem número de antenas no Parque Nacional da Tijuca
Atuação conjunta do ICMBio e do Ministério Público Federal deve reduzir em até 40% o número de antenas instaladas no morro do Sumaré, dentro do Parque Nacional da Tijuca
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| 25/01/2017 |
MPF/AP denuncia médicos que cobraram por cirurgia custeada pelo SUS
Profissionais só realizaram o procedimento após receber R$ 10 mil do paciente
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