Notícias do Portal do MPF

Na Declaração de Brasília, procuradores-gerais reforçam a necessidade de ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

Em sentença de primeira instância, a Justiça já havia ordenado a consulta prévia, mas o governo e os donos da usina recorreram e perderam. Decisão não entra em vigor por causa de suspensão de segurança

Procuradoria apura denúncia de possível desabastecimento de remédios para pacientes do SUS no início da gestão do novo prefeito

Premiação valoriza ações inovadoras do sistema de Justiça brasileiro

Para Ministério Público, recursos decorrentes de ações judiciais envolvendo Fundeb devem ser aplicados na Educação em Juazeiro do Norte e Barbalha

Devido à falta de assistentes sociais nas agências do INSS, pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuada

Câmaras Criminal, de Combate à Corrupção e Meio Ambiente e Patrimônio Cultural explicaram atuação

A divulgação feita pela Aanvisa não retrata a gravidade do problema, segundo o FGCIA

Confira a íntegra

Ministério Público pede aplicação de pena privativa de liberdade e R$ 2 milhões para reparação de danos

Durante o evento, MPF/AM apresentará painel sobre 10 Medidas Contra a Corrupção – desafios a sua aprovação e implementação

Tribromofenol vem sendo aplicado em tratamento de águas e efluentes industriais e preservação de couro e papel

Medidas cabíveis serão solicitadas aos órgãos federais competentes

A vice-procuradora-geral da Justiça, Selma Sauerbronn, também foi reconduzida ao cargo

Atuação do MPF visa acabar com lixões da região do Seridó

A partir de agora oito novos membros da instituição vão atuar no Estado

Na Declaração de Brasília, procuradores-gerais reforçam a necessidade de ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

Além de se envolver em fraudes de documentos para explorar ilegalmente área da União, Jevelis Panassolo estava ameaçando trabalhadores rurais assentados

Pensionistas e beneficiários do antigo Serviço de Assistência Social e Seguro dos Economiários (Sasse) ficaram sem reajuste desde o ano de 1996, impossibilitando-os inclusive de aderirem a plano de previdência complementar

Objetivo é garantir que documentos de prestação de contas das verbas repassadas pela União sejam disponibilizados às gestões seguintes, sem extravios; recomendação vale para os municípios da Subseção Judiciária de Irecê (BA)