Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/12/2021 |
MPF convida sociedade para prestigiar o ‘Festival de Artes: os impactos da covid-19 pelo olhar de estudantes da Paraíba’
Evento ocorrerá ao vivo, em 10 de dezembro, no canal da Escola Cidadã Integral da Paraíba, no Youtube
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| 06/12/2021 |
A pedido do MPF, Tribunal suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA)
Decisão leva em conta estudos sobre impactos à Terra Indígena Baú ou a realização de consulta prévia aos indígenas
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| 06/12/2021 |
Justiça Federal autoriza processamento integral da Operação Outline
Denúncia do MPF foi recebida e acusados passam a ser réus em processo criminal
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| 05/12/2021 |
MPF, MPT e MPC recomendam que gestores não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e carnaval
Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais
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| 03/12/2021 |
PGR defende processo democrático brasileiro em simpósio promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Augusto Aras destacou importância de se combater as fake news e guardar a vontade popular para garantir democracia efetiva no Brasil
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| 03/12/2021 |
Mercado de dados pessoais favorece crimes cibernéticos, avalia MPF
Posicionamento foi defendido por membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF durante seminário na Câmara dos Deputados
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| 03/12/2021 |
Evento nesta segunda (6) tratará da atuação do MP Eleitoral nas eleições de 2022
Com transmissão aberta pelo YouTube, ele contará com a presença de membros do MPF, de MPs estaduais e da Polícia Federal
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| 03/12/2021 |
Interesse Público inicia série especial pelo fim da violência contra a mulher
Edição também mostra sequestro de criança que teve final feliz com a ajuda do MPF. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 20h, na TV Justiça, e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 03/12/2021 |
Cancelamento de passagem aérea pedido antes da pandemia não segue regra da MP que previu medidas emergenciais para aviação civil, opina MPF
Normas não podem retroagir para atingir contratos celebrados anteriormente
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| 03/12/2021 |
Prefeito de Pouso Alegre (MG) é condenado a dez anos de prisão por desvios em hospital da cidade
Rafael Simões, com ajuda da atual secretária municipal de Saúde, desviou medicamentos e materiais para serem usados no gado bovino criado em sua fazenda
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| 03/12/2021 |
Ação do MPF quer impedir construção de moradias da Marinha em Área de Proteção Ambiental no Rio de Janeiro
Marinha pretende construir moradias para quatro mil pessoas na APA de Mangaratiba sem prévio Estudo de Impacto Ambiental
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| 03/12/2021 |
MPF cobra na Justiça conclusão da titulação e regularização de terras quilombolas em Caucaia (CE)
Procedimento sob responsabilidade do Incra está parado desde 2016 e a Comunidade do Boqueirão da Arara vem sofrendo com invasões
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| 03/12/2021 |
PFDC participará do Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos
Na ocasião, será assinado memorando de entendimento voltado à promoção da democracia
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| 03/12/2021 |
MP Eleitoral alerta partidos sobre adequação às normas de combate à violência política contra a mulher
De acordo com a Lei 14.192/2021, legendas devem adaptar estatutos em 120 dias, contados a partir da data de publicação da norma
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| 03/12/2021 |
MPF é contra pedido de suspensão de lei capixaba que criou cargos em comissão no MP estadual
Augusto Aras defende que norma atende aos requisitos constitucionais para criação de cargos comissionadas
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| 03/12/2021 |
Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil
Condenação inicial havia sido substituída por prestação de serviços, agora criminoso deverá cumprir parte da pena na prisão
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| 03/12/2021 |
Alvo de denúncia do MPF, usuário do Facebook vira réu por apologia ao nazismo
Postagens de 2017 exaltam Hitler e utilizam suástica e outros símbolos do regime ditatorial alemão
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| 02/12/2021 |
Novo marco do saneamento básico é mantido pelo Supremo Tribunal Federal
Julgamento das quatro ações que buscavam declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.026/2020 foi finalizado nesta quinta-feira (2)
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| 02/12/2021 |
Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará
Decisão não tem efeito imediato mas reafirma a posição do MPF
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| 02/12/2021 |
MP Eleitoral defende construção de cultura jurídica de combate e prevenção à violência política de gênero
Manifestação foi em debate promovido pela ONU Mulheres e Pnud na manhã desta quinta-feira (2)
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