Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/11/2021 |
MPF, PF e Mapa realizam operação contra fraudes na produção e comercialização de mel em Campestre (MG)
Empresários são investigados por fabricar e comercializar mel adulterado, por meio da adição de açúcar invertido
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| 18/11/2021 |
Operação Bleeder: a pedido do MPF, Polícia Federal e CGU cumprem 34 mandados de busca e apreensão na PB e CE
Operação desta quinta-feira (18) é desdobramento da Recidiva
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| 17/11/2021 |
MPF promove debate para discutir impactos da flexibilização da compra de armas no Brasil
Aberta ao público, a atividade será realizada via internet, com emissão de certificado aos participantes
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| 17/11/2021 |
Justiça Federal acolhe parecer do Ministério Público Federal e determina reintegração de posse de prédio dos Correios ao município de Rio Grande (RS)
O prédio, que abrigava a sede da empresa em Rio Grande, está incluído no inventário de bens culturais do município
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| 17/11/2021 |
MPF defende manutenção de prisão preventiva de ginecologista acusado de estupro de vulnerável
Médico também foi denunciado por abusar de mais de 50 pacientes durante consultas
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| 17/11/2021 |
Biblioteca Procurador Firmino Ferreira Paz reabre para o público externo
Necessário apresentar comprovante de vacinação para entrar no prédio do MPF; mantidas as medidas de prevenção à covid-19
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| 17/11/2021 |
Denúncia da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional, inválida e inócua, afirma MPF em nota técnica
Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados
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| 17/11/2021 |
MPF exige comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso às unidades da instituição no Pará
Novas regras já estão em vigor
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| 17/11/2021 |
Integrante de grupo armado que atacou agência da Caixa em Bauru (SP) é condenado a quase 20 anos de prisão
Réu foi identificado pelo DNA em objetos abandonados na cena dos crimes que aterrorizaram a cidade em 2018. Ação criminosa segue sendo investigada, com apoio do Gaeco/MPF
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| 17/11/2021 |
Nota de Esclarecimento
Queda do bimotor em Piedade do Caratinga (MG) - Procedimento irá acompanhar apuração das circunstâncias do acidente pelos órgãos federais responsáveis
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| 17/11/2021 |
MPF move ação para impedir a venda do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro
Mesmo que não esteja incluído em nenhuma oferta pública, edital ou "feirão" de venda de bens, União entende que pode vender o imóvel a particulares
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| 17/11/2021 |
MPF, MPT, MP/PB e MPC recomendam que órgãos públicos só contratem serviços de publicidade institucional com licitação
Ministérios Públicos reforçam importância da regularidade fiscal, impessoalidade e demais normas contidas na legislação
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| 17/11/2021 |
Acre: MPF apura exclusão de população LGBQTIA+ do Censo 2022
Questionários do Censo não incluem informações sobre orientação sexual e identidade de gênero
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| 17/11/2021 |
É obrigatório comprovação de vacina contra covid-19 para acessar unidades do MPF
Com o objetivo de estabelecer medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial, a norma é válida para o público interno e externo.
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| 17/11/2021 |
MPs Federal e Estadual, Receita e PF realizam Operação Francamente para desarticular organização criminosa (Atualizada)
Nome da operação leva em consideração que objetos fraudados eram veículos que tiveram origem na Zona Franca de Manaus
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| 16/11/2021 |
MPF manifesta-se contrariamente a recurso de ex-prefeito de Orlândia (SP) condenado por improbidade administrativa
Ex-gestor teve direitos políticos suspensos por não repassar contribuições ao Instituto de Previdência e usar recursos em outras áreas
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| 16/11/2021 |
MPF reitera pedido de informações à ANM sobre complexo minerário da Vale em Ouro Preto (MG)
Na sexta-feira (12), duas torres de segurança instaladas próximas às barragens desabaram, causando apreensão nas comunidades do entorno
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| 16/11/2021 |
MPF requisita informações ao município de Sananduva (RS) sobre fase final de construção de escola local
Unidade escolar situada na Rua Júlio de Castilhos está em obras e é alvo de IC por conta de possíveis irregularidades
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| 16/11/2021 |
STF julga procedente três ações de controle de constitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República
Por meio do Plenário Virtual, entre 29 de outubro e 10 de novembro, Corte analisou diversos processos em concordância com pareceres do órgão ministerial
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| 16/11/2021 |
STF decide que legislação estadual não pode atribuir prerrogativa de foro a autoridades fora do rol da Constituição
Matéria é objeto de ação do MPF que questiona extensão dessa garantia a defensores, delegados e procuradores de Mato Grosso
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