Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/11/2021 |
MPF/MA: não haverá expediente no dia 15 de novembro
Em virtude do feriado nacional da Proclamação da República, serão suspensas as atividades em todas as unidades do Maranhão
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| 11/11/2021 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de clipping jornalístico
A abertura da sessão pública está agendada para o dia 24 de novembro de 2021, às 9 horas, via sistema Comprasnet
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| 11/11/2021 |
Após articulação do MPF, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova emendas para ações voltadas às comunidades tradicionais
Emendas foram sugeridas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, após análise do projeto de orçamento para 2022
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| 11/11/2021 |
MPF defende competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de empregado público municipal contratado no regime celetista
Para Augusto Aras, o simples fato de envolver Administração Pública não é suficiente para atrair competência da Justiça comum para ações trabalhistas
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| 11/11/2021 |
MPF oferece denúncia contra operador financeiro e seu advogado por lavagem de dinheiro envolvendo contas na Europa
Montante ilícito enviado ao exterior ultrapassa US$ 4 milhões, valor a ser bloqueado dos denunciados
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| 11/11/2021 |
Comprovante de vacinação da Covid-19 será exigido para acesso à sede do MPF em Sergipe
Serão considerados o cartão de vacinação ou o certificado digital do Conecte SUS para atestar vacinação
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| 11/11/2021 |
MPF manifesta-se contra decisão do TJMS que garantiu aumento salarial de servidor pela via judicial
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação desrespeita Súmula Vinculante 37
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| 11/11/2021 |
MPF no Maranhão mantém primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no país
Pesquisa demonstrou que a unidade possui o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil e ainda diminuiu o acervo de expedientes em andamento nos últimos anos
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| 11/11/2021 |
MPF consegue condenação de ex-agentes políticos de Abreulândia/TO por improbidade administrativa
Ex-prefeito municipal e ex-secretário de Finanças agiram para desviar recursos públicos por meio de direcionamento de licitação e falso ateste da execução das obras.
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| 10/11/2021 |
MPF opina contra concessão de habeas a civil acusado de práticas de crimes de licitação em hospital militar
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, não houve prescrição da conduta, como requer defesa
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| 10/11/2021 |
STF analisa se servidor cônjuge ou companheiro de agente do corpo diplomático pode ter exercício provisório em postos ou repartições do MRE no exterior
Plenário tem maioria pela procedência de ação proposta pelo MPF contra vedação absoluta do aproveitamento prevista em lei
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| 10/11/2021 |
Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de medidas de preservação da vida e da integridade física de moradores de área com risco de deslizamento
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| 10/11/2021 |
Membros do MPF são homenageados em celebração de 30 anos do MP-AP
Cerimônia reuniu diversas autoridades do estado, na última semana
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| 10/11/2021 |
Mais de 150 membros do Ministério Público brasileiro passam a contribuir com as iniciativas de coordenação da PFDC
Portaria designa novos integrantes, que devem agregar ao trabalho conhecimento e experiência na defesa de direitos humanos
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| 10/11/2021 |
MPF realiza processo seletivo para contratação de estagiários de Administração no Paraná
Inscrições vão até às 18h do dia 15 de novembro
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| 10/11/2021 |
MPF é contrário a habeas corpus impetrado por réus da Operação Cartel Forte
Para subprocurador-geral da República, STF não pode conhecer pedido dos réus, já que ainda há recurso relativo ao caso pendente de análise pelo STJ
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| 10/11/2021 |
MPF apoia a “2ª Corrida pela Adoção”
Evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família
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| 10/11/2021 |
PR- MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 11 a 18 de novembro de 2021.
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| 10/11/2021 |
PRE-SP inaugura seção de artigos em sua página na internet
Primeiro artigo publicado, do procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, trata do fenômeno das notícias falsas
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| 10/11/2021 |
Análise de relatório da CPI da Covid pelo Ministério Público Federal seguirá regras e prazos legais
PGR esclarece providências após recebimento oficial de documentos sigilosos, nessa terça-feira (9)
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