Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/10/2021 |
Nota de pesar pela morte do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro
MPF no Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do subprocurador-geral da República, nesta sexta-feira (29)
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| 29/10/2021 |
Velório do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro será no Auditório JK neste sábado (30)
Subprocurador-geral faleceu na manhã desta sexta-feira (29)
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| 29/10/2021 |
Pacto pela Vida: Ministérios Públicos e Defensoria se unem a entes públicos para reforçar vacinação contra covid-19 no RN
Dados recentes apontam aumento na ocupação de leitos e mais de 200 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina
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| 29/10/2021 |
Redação do Enem deve ser adaptada para candidatos com deficiência que não conseguem se comunicar por escrito
Nota zero de candidatos com impedimentos de longo prazo e que demandam modelo de avaliação alternativo deve ser desconsiderada pelo INEP. Decisão tem validade nacional.
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| 29/10/2021 |
Nota de pesar pela morte de Geraldo Brindeiro
PGR por oito anos, o subprocurador-geral da República faleceu na manhã desta sexta-feira (29)
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| 29/10/2021 |
Augusto Aras lamenta morte de Geraldo Brindeiro
PGR por oito anos, o subprocurador-geral da República faleceu na manhã desta sexta-feira (29)
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| 29/10/2021 |
Compra de medicamentos vencidos no Rio Grande do Norte é tema de reportagem no Interesse Público
O programa mostra ainda que o PGR recebeu o relatório da CPI da Covid-19. O programa inédito vai ao ar nesta sexta (29), às 20h, na TV Justiça
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| 29/10/2021 |
MPF aponta omissão do Congresso Nacional por falta de regulamentação da alíquota única de ICMS para combustíveis
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em ação para que o Congresso regulamente o tema
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| 29/10/2021 |
MPF pede afastamento das preliminares de denunciados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Órgão ministerial reitera termos apresentados anteriormente e requer ao Supremo recebimento integral da denúncia
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| 29/10/2021 |
MPF quer que condenados paguem indenização a pessoas usadas como iscas humanas em pesquisa sobre malária no Amapá
Ribeirinhos e quilombolas devem receber R$ 50 mil, a título de danos morais
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| 29/10/2021 |
MPF em Alagoas tem feriado do Dia do Servidor Público transferido para esta sexta-feira (29)
Atendimento ao cidadão ocorre por meios eletrônicos durante feriados; A partir de 3 de novembro, atendimento presencial ocorrerá às segundas, quartas e sextas, das 13h às 17h; Confira
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| 28/10/2021 |
Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro no MPF/PR
Expediente retorna ao normal em 03/11
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| 28/10/2021 |
MPF defende que eventual alteração da jurisprudência do TSE que impacte no processo eleitoral seja aplicada apenas no próximo pleito
Pareceres de Augusto Aras são nas ADPFs 776 e 824, que discutem entendimentos fixados pelo TSE
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| 28/10/2021 |
Ministério Público considera válida possibilidade de adoção do certificado de vacinação em audiência pública na Câmara dos Deputados
Para promotor de Justiça integrante do Gabinete Integrado que acompanha a covid-19, certificado pode estimular vacinação
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| 28/10/2021 |
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado estadual Vinícius Clementino Cirqueira por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais
Assembleia Legislativa de Goiás empossou o suplente, Sérgio Bravo (PROS), no final de setembro
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| 28/10/2021 |
MPF/PB transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para amanhã (29)
Expediente será em regime de plantão amanhã e nos dias 1º e 2º de novembro
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| 28/10/2021 |
Lei que reserva cota adicional para pessoas com deficiência específica é inconstitucional, mas não pode ser anulada, diz MPF
Reserva adicional de vagas para portadores da síndrome de Down é discriminatória em relação às demais pessoas portadoras de deficiência
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| 28/10/2021 |
MPF e PF realizam busca e apreensão em fazenda desapropriada em São Pedro da Aldeia (RJ)
Objetivo foi reprimir conflitos agrários e possível milícia rural envolvendo a disputa por terras
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| 28/10/2021 |
Para MPF, ação que apura fraude a vínculo empregatício deve tramitar na Justiça do Trabalho
Manifestação foi em recurso envolvendo motorista e transportadora, no qual se discute a existência de contrato de emprego nos moldes da CLT
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| 28/10/2021 |
Atendendo MP Eleitoral, TSE cassa diploma e declara deputado Francisco Francischini inelegível por 8 anos
Para Corte, live do parlamentar com fake news atentou contra sistema eleitoral e configurou uso indevido de meio de comunicação e abuso de poder
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