Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/10/2021 |
Eleições 2022: MP Eleitoral participa de todas as fases de auditoria do processo eletrônico de votação
Primeira etapa do procedimento de fiscalização foi iniciada nesta segunda-feira (4), com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas que serão usados nas Eleições 2022
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| 04/10/2021 |
Ser Diferente é Legal: sede da PGR recebe adesivos gigantes com a chamada da campanha
Ação lembra importância de se respeitar as diferenças, dentro e fora das redes sociais
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| 04/10/2021 |
Encontros da Cidadania: PFDC abre inscrições para webinário em alusão ao Dia Mundial da Alimentação
O evento será no dia 14 de outubro, às 10h, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube
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| 04/10/2021 |
MPF firma convênio técnico com a Secretaria de Estado da Fazenda para compartilhamento de informações
Termo de cooperação visa facilitar o trânsito de dados entre as instituições
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| 04/10/2021 |
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ganha novos membros
Marília Siqueira assume titularidade da PRDC do MPF/BA e Ramiro Rockenbach será seu substituto
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| 04/10/2021 |
MPF aciona Econorte por danos ambientais por construção de praça pedágio em APP no Paraná
Ação pede bloqueio de R$26,8 milhões da concessionária e suas controladoras, além da apresentação de um plano de recuperação da área degradada
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| 04/10/2021 |
Estágio em Direito: MPF na 5ª Região divulga gabarito e caderno de provas
Prazo para recurso começa nesta segunda-feira (04) e prossegue até as 17h da próxima quarta-feira (06)
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| 04/10/2021 |
Desastre da Vale: relatório elaborado por universidade da Espanha aponta causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
A pedido do MPF, Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), vinculado à Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), estudou as causas do rompimento da Barragem I
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| 04/10/2021 |
MPF na 2ª Região passa a ter novos procurador-chefe e procuradora regional eleitoral no RJ
Artur Gueiros e Neide Cardoso assumem cargos no biênio 2021-2023
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| 04/10/2021 |
MPF e DPU querem garantir território do quilombo Quingoma em reunião extrajudicial
Comunidade relata omissão na regularização fundiária e licenciamento ambiental após obras do Governo da Bahia e da Prefeitura de Lauro de Freitas
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| 04/10/2021 |
Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF
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| 04/10/2021 |
Para barrar desmate, queimada e conflito, MPF pede retirada urgente de invasores da Terra Indígena Sarauá (PA)
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF
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| 04/10/2021 |
Acordo com o MPF garante assistência jurídica a sertanejos pela Universidade Estadual de Alagoas
Onde não há atendimento pela DPU, Núcleo de Práticas Jurídicas prestará assistência aos necessitados até a extinção do ANPP/ANPC
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| 02/10/2021 |
Nota de esclarecimento sobre uso da telemedicina para casos de aborto previsto em lei
PFDC lembra que a telemedicina pode ser utilizada, de modo parcial, nos casos de gravidez resultante de estupro
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| 01/10/2021 |
PFDC recomenda ao Inep que não crie comissão para revisão de itens da prova do Enem
Pretensa neutralidade ideológica da minuta de proposta analisada pode esconder um conjunto de ideias contrárias ao pluralismo e à liberdade de expressão
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| 01/10/2021 |
MPF defende manutenção de multa imposta a município do Piauí por descumprimento de termo de ajustamento de conduta
Justiça do Trabalho determinou à Prefeitura de Campo Largo do Piauí bloqueio de R$ 200 mil e expedição de precatório requisitório no valor de R$ 100 mil
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| 01/10/2021 |
MPF terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão na PB a partir de outubro
Solenidade de transmissão de funções será na próxima quarta (6) no canal MPFPB no YouTube
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| 01/10/2021 |
PGR designa membros para procurador regional dos Direitos do Cidadão
Ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)
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| 01/10/2021 |
MPF obtém liminar determinando que IF Goiano adote modalidade de ensino híbrido/misto
Decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF em agosto deste ano
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| 01/10/2021 |
PGR defende que imunidades materiais e formais de deputados federais e senadores estendem-se aos deputados estaduais
Manifestação foi em ação contra norma da Constituição do Estado de MT que confere aos parlamentares estaduais imunidades previstas na Carta Magna
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