Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2021 |
Procurador Ronaldo Chaves se despede do TRE/RN
Função ficará a cargo do novo procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles
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| 30/09/2021 |
Augusto Aras participa de homenagem ao centenário de Oscar Dias Corrêa, ex-ministro do STF
PGR enalteceu trajetória profissional do jurista, destacando as importantes contribuições à Corte Suprema
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| 30/09/2021 |
Decisões da Justiça de SP desrespeitam jurisprudência do STF sobre cobrança do diferencial de alíquota de ICMS, diz MPF
Para subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, houve erro de interpretação da decisão pelo Supremo
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| 30/09/2021 |
MPF defende competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processo do publicitário Ricardo Hoffman
Para MPF, se Juízo for considerado incompetente, condenação deve ser mantida até nova decisão
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| 30/09/2021 |
MPF abre edital para projetos voltados à proteção de interesses difusos e/ou coletivos em Bagé (RS)
Projetos devem ser encaminhadas até o dia 15 de outubro
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| 30/09/2021 |
MPF apura possível destinação irregular de verbas federais para a Santa Casa de Rio Branco
Órgão quer saber se entidade detém capacidade técnica, jurídica e fiscal para formalização de convênios e celebração de contratos com o Poder Público
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| 30/09/2021 |
Marcelo Alves encerra gestão à frente da PRR5
Procurador regional da República finaliza as atividades na função de Chefia nesta quinta-feira (30)
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| 30/09/2021 |
MPF em Rondônia vai restabelecer atendimento presencial à população
Horário será das 8h às 12h de segunda à sexta-feira nas unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
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| 30/09/2021 |
Confira a programação do evento de divulgação das auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará
Evento on-line será realizado no próximo dia 7, a partir das 14h, com transmissão no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube
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| 30/09/2021 |
Caso Samarco: segunda rodada de discussões ocorre em Belo Horizonte (MG)
Reuniões se iniciaram nessa quarta-feira (29) na sede da Cidade Administrativa de MG, e continuaram nesta quinta-feira, tratando de assuntos relacionados à repactuação das ações para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG)
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| 30/09/2021 |
PGR envia pareceres em dez ações que questionam constitucionalidade de trechos da Reforma da Previdência
Para Augusto Aras, parte dos pedidos apresentados por entidades que representam servidores públicos deve ser acolhida
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| 30/09/2021 |
MPF tem nova chefia no RS
Felipe da Silva Müller assume a partir desta sexta-feira (1º/10) como procurador-chefe, tendo Harold Hoppe como substituto
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| 30/09/2021 |
MPF denuncia empresários da Global Saúde e agentes públicos por corrupção nos Correios
Pelo menos R$ 2,5 milhões em propinas foram pagos entre 2011 e 2014
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| 30/09/2021 |
Reunião entre MPF e MEC sobre política do governo para a educação especial termina sem consenso
Apesar dos inúmeros problemas apontados por procuradores e promotores que atuam na área de educação, MEC afirmou que não fará alterações na norma
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| 30/09/2021 |
Designado novo procurador regional eleitoral do Ceará
Samuel Miranda Arruda assume, nesta sexta-feira, 1º, mandato com duração de dois anos
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| 30/09/2021 |
MPF no Amapá tem novos procurador-chefe e procurador regional eleitoral
Membros foram nomeados para mandatos no biênio 2021-2023
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| 30/09/2021 |
MPF recomenda à Sesau que apresente plano de ação para contratação de novos leitos hospitalares
Medida tem como objetivo desafogar o pronto atendimento médico do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
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| 30/09/2021 |
MP Eleitoral obtém condenação de candidato que descumpriu norma de prevenção à covid em Guaramiranga (CE)
Justiça Eleitoral confirmou condenação a pagamento de multa para coligação e candidatos
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| 30/09/2021 |
MP Eleitoral obtém cassação de chapa de vereadores do PSD em Nova Russas (CE) por fraude à cota de gênero
Quatro candidatas do partido não fizeram campanha e teriam sido inscritas para simular atendimento à legislação
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| 30/09/2021 |
Procurador da República Ailton Benedito despede-se do comando administrativo do MPF em Goiás
Procurador agradece aos membros, servidores, estagiários e terceirados da instituição no estado
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