Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/09/2021	Inscrições abertas para procuradores interessados em participar de Grupo de Trabalho ou Relatoria Temática da PFDC O interessado poderá escolher entre 15 temáticas de atuação definidas como prioritárias na defesa dos direitos do cidadão
16/09/2021	MP Eleitoral obtém condenação de candidatos que descumpriram norma de prevenção à covid-19 em Varjota (CE) e Marco (CE) Candidatos foram multados por realização de atos de campanha com apoiadores em aglomeração e sem uso de máscaras
16/09/2021	Divulgado resultado final do 23º concurso de estágio Edital divulga classificação final dos estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Informática, Direito/Graduação e Direito/Pós-Graduação
16/09/2021	Publicada a íntegra do seminário que apresentou panorama para atuação de órgãos ambientais em queimadas no PA Vídeo está disponível no YouTube, no canal da unidade do MPF no Pará
16/09/2021	PRPE apoia campanha de conscientização sobre a fibrose cística Setembro Roxo simboliza o mês de conscientização e divulgação da doença
16/09/2021	Recurso do MP Eleitoral de SP leva a inelegibilidade de candidata condenada por rachadinhas Decisão do plenário do TSE foi tomada por unanimidade, acolhendo argumentos do procurador regional eleitoral
16/09/2021	MPF cobra participação do Ibama em operações de combate à pesca ilegal na Região dos Lagos Foram apreendidos mais de 100kg de pescado e nove embarcações autuadas nas operações realizadas em Búzios e Arraial do Cabo
16/09/2021	PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de setembro de 2021.
16/09/2021	PRM/Bacabal convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de setembro de 2021.
16/09/2021	PR- MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de setembro de 2021.
16/09/2021	MPF consegue decisão que obriga Sema a divulgar informações ambientais em seu site Falta de transparência tem causado dificuldades ao controle público e aos órgãos de fiscalização.
16/09/2021	Em Sergipe: MPF, MPT E DPU conseguem na Justiça Federal a correção de parte de irregularidades na concessão do auxílio emergencial Os pedidos das instituições foram atendidos parcialmente na sentença
16/09/2021	Contribuições coletadas em audiência pública auxiliarão na elaboração de nota técnica sobre a Política Nacional de Atingidos por Barragens PFDC acompanha tramitação do Projeto de Lei nº 2.788/2019 no Congresso Nacional
15/09/2021	MPF volta a defender prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo efetivo Lei do Amapá prevê migração de servidores para carreiras distintas, com salários e atribuições diferentes, o que é inconstitucional
15/09/2021	Lei de SP que institui programa de demissão voluntária para servidores estabilizados tem vício de iniciativa, opina MPF Manifestação enviada ao Supremo é pelo não conhecimento do recurso extraordinário que busca reverter decisão do TJSP pela inconstitucionalidade da norma
15/09/2021	STF declara inconstitucionalidade de lei da Paraíba sobre exploração de energia nuclear Julgamento dessa e de outras ações de controle concentrado no Plenário Virtual seguiram entendimento do MPF
15/09/2021	Corte Especial do STJ mantém indisponibilidade de R$ 277 milhões do governador de MS Reinaldo Azambuja Político foi denunciado pelo MPF sob acusação de integrar esquema de corrupção que envolveu pagamento de propina em troca de isenções fiscais
15/09/2021	22/9, às 14h30: MPF realiza 2ª parte de palestra sobre migração e refúgio A pedidos, evento com procurador especialista será aprofundado em novo encontro
15/09/2021	Câmara Criminal do MPF aprova venda imediata de criptoativos apreendidos na Operação Kryptus e depósito em conta judicial Moedas digitais são avaliados em cerca de R$ 150 milhões
15/09/2021	MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 1712