Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/05/2021 |
Centro de Memória do MPF no Amazonas concorre ao Prêmio CNMP 2021
Iniciativa está entre as 11 inscritas pelo MPF no concurso e concorre diretamente com outras 23 iniciativas ao todo na categoria dedicada à gestão documental e memória institucional do Ministério Público
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| 07/05/2021 |
MPF assina nota pública em apoio ao cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
Signatários demonstraram preocupação em relação a possível descumprimento por municípios gaúchos
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| 07/05/2021 |
PR/PI divulga orientações para as provas presenciais do 1º Processo Seletivo Público de 2021 para estágio na área de Direito
As provas serão realizadas dia 10, de 8h às 10 h, na PR/PI, PRM/Corrente, PRM/Parnaíba, PRM/Picos
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| 07/05/2021 |
MPF, Cade, ANPD e Senacon recomendam que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política de privacidade
Órgãos alertam para possível violação a direitos de titulares de dados pessoais
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| 07/05/2021 |
MPF recorre para aumentar pena de homem que comercializava cigarros contrabandeados em Belo Horizonte (MG)
Acusado responde a outros cinco processos pelo mesmo crime
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| 07/05/2021 |
MPF e PF investigam possível desvio de medicamentos destinados a pacientes em UTIs
Operação Anestesia cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (7)
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| 07/05/2021 |
MPF firma TAC com empresa investigada e recursos de acordo são destinados a projeto de controle populacional de animais
Objetivo é barrar transmissão da esporotricose em João Pessoa (PB)
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| 07/05/2021 |
MPF recomenda que trechos a serem devolvidos por concessionária de transporte ferroviário estejam operacionais
Concessionária FCA pretende devolver mais de 1,7 mil quilômetros à União que podem ser aproveitados em projetos nos estados e municípios
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| 07/05/2021 |
MPF processa governo federal para evitar colapso de canal hídrico estratégico no interior de SP
Canal de Pereira Barreto, essencial para geração de energia e navegação na hidrovia Tietê-Paraná, está sob risco devido a invasões de terras
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| 07/05/2021 |
Hospital Ocular é novo prestador de serviços do Plan-Assiste
Beneficiários terão acesso a consultas médicas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia
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| 07/05/2021 |
MPF promove reunião com órgãos técnicos para apurar “estrondo” ouvido em bairros de Maceió (AL)
Braskem, Defesa Civil e Bombeiros adotarão providências para contribuir com investigação da ocorrência, com auxílio da CPRM, UFRN e UFPE
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| 06/05/2021 |
Mecanismos de responsabilização são tema do ciclo de debates sobre direitos humanos e empresas
Acompanhado por cerca de 150 pessoas, evento foi transmitido pelo canal do MPF no YouTube
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| 06/05/2021 |
PGR defende fortalecimento do diálogo no Ministério Público em solenidade de posse da nova diretoria da ANPR
Para Augusto Aras, é necessária harmonização das ações institucionais, em especial aquelas relacionadas ao combate à covid-19
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| 06/05/2021 |
TSE segue parecer do MP Eleitoral e desaprova contas do PPL relativas ao exercício financeiro de 2016
Corte determinou devolução de R$ 602 mil aos cofres públicos e aplicação de R$ 89 mil em iniciativas para participação das mulheres na política
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| 06/05/2021 |
STF segue entendimento da PGR e declara inconstitucional lei que prorroga patentes por prazo indeterminado
Julgamento de ação da Procuradoria-Geral da República sobre tema ocorreu após pedido de tutela provisória em decorrência da covid-19
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| 06/05/2021 |
Ministérios Públicos cobram da Prefeitura de João Pessoa cumprimento do Plano Nacional de Imunização contra covid-19
Município vem desrespeitando reiteradamente diretrizes do PNI. Violações podem acarretar medidas judiciais, com multas e sanções pessoais aos gestores responsáveis
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| 06/05/2021 |
No Acre, Justiça determina inclusão de indígenas não aldeados na fase 1 da vacinação contra covid-19
Decisão vale para os indígenas que não estejam inseridos na rede de atendimento do SUS
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| 06/05/2021 |
Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres
Turismo desordenado no Vale dos Mestres, localizado na Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, no município de Canindé do São Francisco, foi identificado pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) em 2019
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| 06/05/2021 |
MPF é favorável a lei do município de Vitória (ES) que exige detector de metais na porta de cinemas e teatros
Em parecer enviado ao Supremo, órgão defende que norma não pode ser questionada por recurso extraordinário e está de acordo com a Constituição
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| 06/05/2021 |
MPF pede ao Supremo que reconheça possibilidade de atuação judicial para garantir aplicação de recursos mínimos na saúde desde 2000
Para Augusto Aras, Judiciário já podia intervir para garantir investimentos mínimos na saúde antes da LC 141/2012
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