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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

25/03/2021 MPF e MP-RJ recomendam medidas rigorosas, previstas na matriz de risco estadual, em toda Baixada Fluminense para frear o avanço da Covid-19 e o premente esgotamento hospitalar
Os esforços na adoção de medidas de distanciamento social rígido deveriam abranger toda a região metropolitana 1, e não apenas a capital, segundo se manifestaram promotores de Justiça e procurador da República
25/03/2021 MPF pede urgência na definição do pagamento de compensação ambiental à Rebio Tinguá
Ação destaca a necessidade de pagamento de valores incontroversos pela Petrobras em favor da unidade de conservação
25/03/2021 MPF, DPU e DPE cobram ANS e Unimed sobre denúncias de não atendimento a clientes em Belém (PA)
À empresa foram requisitadas especialmente informações relativas a denúncias de fechamento das unidades de pronto atendimento
25/03/2021 MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias
Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República afirma que tese da Corte trabalhista viola os princípios da legalidade e da separação dos poderes
25/03/2021 No Amapá, esquema envolvendo servidores públicos e madeireiros é alvo de operação conjunta do MPF e PF
Investigação revelou que empresários pagavam vantagens indevidas para interferir em processos nos órgãos ambientais e receber informações privilegiadas
25/03/2021 Covid-19: Giac defende possível alternativa de concentração de ações judiciais sobre oxigênio e adoção de medidas urgentes para conter o coronavírus
Debate ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a pandemia
25/03/2021 MPF requisita inquérito à PF para apurar suposto desvio de 50 mil doses da vacina contra a covid-19
O MPF quer a apuração quanto à possível prática de peculato e outros crimes eventualmente relacionados
25/03/2021 Giac solicita informações do Ministério da Saúde sobre apoio a Mato Grosso diante do iminente desabastecimento de oxigênio no estado
Secretaria de Saúde do estado enviou ofício ao ministério na segunda-feira (22) com pedido de ajuste imediato da logística do transporte de gases medicinais
25/03/2021 MPF/MA não terá expediente nesta sexta-feira (26)
Feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi antecipado como medida de prevenção à Covid-19 no estado.
25/03/2021 MPF investiga caso de importação privada de vacinas em Minas Gerais
Reportagem publicada nesta quarta-feira (24) afirma que empresários e políticos mineiros teriam importado e tomado a vacina da Pfizer sem a obrigatória doação prévia ao SUS
25/03/2021 Competência para autorizar medidas cautelares que afetem mandato parlamentar é do STF, defende PGR
Manifestações apontam que busca e apreensão nas dependências do Congresso afetam as atividades parlamentares e o exercício do mandato eletivo
25/03/2021 TRF2 reconhece competência da Justiça Federal ações sobre danos ambientais na zona circundante da Rebio Tinguá (RJ)
A 8ª Turma Especializada decidiu, por unanimidade, revogar decisão da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, que havia declinado o caso para esfera estadual
25/03/2021 Garimpeiros atacam sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará
Violência ocorreu nesta quinta-feira (25), em Jacareacanga. Desde 2020 o MPF pede atuação urgente de forças federais, sem sucesso
25/03/2021 MPF e IFMG assinam acordo para adequação de concursos da instituição à Lei de Cotas e à decisão do STF
Autarquia não poderá mais fracionar as vagas por lotação para candidatos negros e pessoas com deficiência e seguirá uma série de regras para realizar as nomeações dos aprovados
25/03/2021 Covid-19: MPF na 2ª Região terá expediente suspenso entre 26/3 e 4/4
Medida se deve a agravamento da pandemia e segue legislação local
25/03/2021 MPF suspende atividades no Rio de Janeiro entre 26/3 e 4/4
Suspensão acompanha TRF2, bem como medidas da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro para conter covid-19
25/03/2021 Apenas 32% dos municípios sergipanos garantem transparência total das informações sobre o plano de vacinação contra covid-19
Dos 75 municípios, somente 24 disponibilizam o plano de vacinação, o vacinômetro e as listas com os nomes das pessoas vacinadas nos sites oficiais
25/03/2021 MPF vai à Justiça por mais água para o Xingu
Desvio de 80% da vazão do rio para Belo Monte ameaça ecossistemas e a vida de comunidades indígenas e ribeirinhas
25/03/2021 MP Eleitoral defende multa a gestores de Tamandaré e Surubim por gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020
Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições
25/03/2021 Ministérios Públicos recomendam às empresas de transporte coletivo a limitação do número de passageiros transportados simultaneamente
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