Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/03/2021 |
Operação Camaleão.com: MPF e PF investigam uso de alvarás falsos na fuga de presos federais
Foram expedidos quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, cumpridos nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
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| 24/03/2021 |
Covid-19: Aeronave apreendida em investigação policial poderá ser utilizada no combate ao vírus, defende MPF na 5ª Região
Parecer atende a pedido da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba
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| 24/03/2021 |
MPF consegue condenação de ex-presidente de cooperativa por desvio de recursos
Os recursos deveriam ser utilizados para ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Nacional de Desenvolvimento Social de Territórios Rurais
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| 24/03/2021 |
Decisão obtida pelo MPF determina medidas de transparência no processo de vacinação em Juazeiro do Norte (CE)
Prefeitura do Município terá de disponibilizar informações diárias sobre vacinação contra covid-19
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| 24/03/2021 |
MPF recomenda implementação do Conselho Penitenciário do Acre
Inexistência do colegiado pode gerar dano moral coletivo, diz procurador
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| 24/03/2021 |
Operação Fantoche: MPF oferece 3ª denúncia por fraudes com recursos do Turismo
Oito pessoas são processadas por desvio de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016
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| 23/03/2021 |
MPF se posiciona contra projetos de lei que podem prejudicar alimentação escolar de povos indígenas e tradicionais
Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação é prejuízos à tradição alimentar e à autonomia dessas populações, desrespeitando sua cultura
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| 23/03/2021 |
Conheça e inscreva-se no canal da PFDC no Youtube
Em breve, serão transmitidos webinários sobre a temática direitos humanos e empresas
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| 23/03/2021 |
Campanha incentiva arrecadação de arroz para pessoas em situação de rua
MPF adere à campanha “Amor & Arroz” do MPT/PR para aquisição do insumo, que é a base das marmitas distribuídas no centro de Curitiba
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| 23/03/2021 |
Seleção de estagiários: PRR5 anuncia formação de cadastro de reserva
Candidatos que obtiveram nota a partir de 5,0 na prova escrita poderão vir a ser convocados para preencher vagas de estágio
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| 23/03/2021 |
MPF obtém decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo em Alagoas
Em virtude de omissão da ANS, planos privados de saúde negavam a cobertura ou restringiam tratamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista
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| 23/03/2021 |
MPF acompanha doação de carro em Vitória da Conquista (BA) como indenização por dano moral coletivo prevista em acordo
Doação finaliza requisitos determinados pelo MPF no TAC firmado com a Rodaleve Comercial de Motos e extingue ação proposta contra a empresa
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| 23/03/2021 |
Justiça mantém condenação de políticos que promoveram aglomerações em eleições no Ceará
Atendendo parecer do MP Eleitoral, foram mantidas multas a candidatos nas cidades de Irapuã Pinheiro, Marco e Ipueiras
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| 23/03/2021 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos visita assentamento Nova Santa Rita
Representantes da entidade estiveram em assentamento na Região Metropolitana em que famílias foram afetadas por deriva de agrotóxicos em propriedade vizinha
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| 23/03/2021 |
Prefeitura de Duque de Caxias acata recomendação do MPF para garantir assistência a 56 famílias em risco de remoção
Medidas devem assegurar auxílio social e financeiro para os moradores por um ano
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| 23/03/2021 |
Covid-19: MPF é contra recurso do Município de Marília que busca afrouxar medidas sanitárias impostas pelo Governo de São Paulo
Município tenta obter, pela via judicial, a reclassificação no Plano São Paulo, para evitar restrições à atividade econômica
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| 23/03/2021 |
MPF recomenda compra de medicamentos para combate a covid-19 em Londrina (PR)
Órgão também recomendou controle dos estoques e gerenciamento da distribuição e uso dos medicamentos e de oxigênio medicinal
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| 23/03/2021 |
Conheça a atuação do MPF diante da pandemia de covid-19 no Amazonas
Confira as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020
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| 23/03/2021 |
Processo seletivo unificado de estagiários de Direito no MPF em PE
Pré-inscrições podem ser até próxima quinta-feira (25)
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| 23/03/2021 |
MPs, gestores de saúde e empresa fornecedora de oxigênio medicinal discutem soluções para evitar colapso no Amapá
Reunião virtual definiu medidas para reduzir a demanda por cilindros de oxigênio
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