Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/03/2021 |
MPF e MPAL cobram do Governo Estadual e da Prefeitura de Maceió a supervisão de leitos para covid-19 no Hospital Veredas
Para os Ministérios Públicos, diante do avanço da taxa de ocupação de leitos, todos os que foram contratualizados devem estar disponíveis aos pacientes de Alagoas
|
| 28/02/2021 |
MPF apura níveis altos de cianobactérias na região de Barcarena (PA)
Microorganismos que provocam o fenômeno podem ser prejudiciais à saúde humana
|
| 28/02/2021 |
Covid-19: MPF, MPRN e MPT recomendam medidas mais rigorosas no RN
Governo do Estado e prefeituras devem adotar providências mais rigorosas de distanciamento social. Cirurgias eletivas e aulas devem ser suspensas
|
| 27/02/2021 |
MPF opina pela permanência dos migrantes na ponte de Assis Brasil (AC) e fronteira com o Peru
Imigrantes têm direito à reunião e à manifestação, diz procurador da República
|
| 27/02/2021 |
MPF propõe ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal
Segundo órgão ministerial, normas questionadas invadem competência da União e vão contra o princípio da separação de Poderes
|
| 27/02/2021 |
PGR opina pelo não conhecimento de ADPF que questiona nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Para Augusto Aras, meio correto seria a ação direta de inconstitucionalidade
|
| 27/02/2021 | Presidente da Conamp esclarece entrevista que concedeu à Folha de S.Paulo |
| 27/02/2021 |
MPF e MPAL se reúnem com a Braskem para tratar das ações necessárias para a execução do Acordo Ambiental
De acordo com as instituições, o posicionamento do município de Maceió é imprescindível para a concretização de diversas ações
|
| 26/02/2021 |
Covid-19: recomendação conjunta pede medidas urgentes para evitar colapso em Santa Catarina
Documento aponta que o estado já tem 104 pessoas em fila de espera por uma vaga na UTI
|
| 26/02/2021 |
Proposta de trabalho busca garantir a melhoria do sistema de esgotamento sanitário do litoral norte gaúcho
Apesar de avanços recentemente alcançados, como a construção e colocação da Estação de Tratamento de Esgoto Guarani, em Capão da Canoa, a realidade do Litoral Norte é de deficiência na infraestrutura implantada
|
| 26/02/2021 |
Membros da mesa diretora das casas legislativas não podem ser reconduzidos na mesma legislatura, opina PGR
Para Augusto Aras, dispositivos das constituições de 21 estados e do DF ofendem os princípios republicano e do pluralismo político
|
| 26/02/2021 |
Grupo de Trabalho do MP vai definir propostas para o aprimoramento e atualização da legislação eleitoral
Vinculado à PGE, grupo vai apresentar as sugestões do Ministério Público Eleitoral ao colegiado instituído na Câmara para reforma das leis que regulamentam o processo eleitoral
|
| 26/02/2021 |
MPF, Defensoria e MP/AC pedem à Sesacre informações sobre notificação de doenças e eventos de saúde do público LGBTQI+
É obrigatória comunicação da notificação compulsória, que deve ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados
|
| 26/02/2021 |
Prefeitura de Machadinho D'Oeste (RO) não deve usar veículos ou equipamentos públicos para fins particulares, recomenda MPF
Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para município informar o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas
|
| 26/02/2021 |
MPF: Justiça sequestra R$ 9,5 milhões da Concer para indenizar atingidos por cratera de 30 metros na Nova Subida da Serra
Exploração da BR-040 pela concessionária termina no próximo domingo, 28, e liminar visa garantir que famílias que perderam suas casas sejam indenizadas
|
| 26/02/2021 |
Nota de esclarecimento
Procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato esclarecem sobre recentes divulgações de supostas mensagens
|
| 26/02/2021 |
MPF solicita que Presidente Médici (RO) corrija dimensão dos terrenos de programa habitacional
Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção dos tamanhos dos terrenos de residências do Programa Minha Casa Minha Vida
|
| 26/02/2021 |
Interesse Público mostra irregularidades na vacinação contra a covid-19 no Brasil
E ainda: acordo garante emissão gratuita do CPF. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (28), às 17h30
|
| 26/02/2021 |
MPF instaura procedimento para apurar premiação por apreensão de armas de fogo no Acre
Secretaria tem 10 dias para responder ofício
|
| 26/02/2021 |
PGR aciona STF para que Congresso elabore norma sobre assistência a herdeiros e dependentes de vítimas de crimes
Mesmo prevista na Constituição, após mais de 30 anos, lacuna legislativa não foi preenchida, o que caracteriza omissão inconstitucional
|