Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/02/2021 |
MPF se manifesta a favor do deferimento de medidas liminares contra Casan sobre danos e riscos à Lagoa da Conceição
A Rede de ONGs da Mata Atlântica demanda à Justiça garantias para cuidados ambientais depois do rompimento de lagoa de vapoinfiltração do sistema de tratamento de esgoto
|
| 24/02/2021 |
MPF quer que Ministério da Saúde prorrogue o custeio de 30 leitos para covid-19 em Araraquara (SP)
Demora no processo de habilitação das vagas põe em risco o atendimento na Santa Casa e no Hospital de Campanha do município
|
| 24/02/2021 |
Nota de Pesar: comunicado de falecimento
PR/AL lamenta falecimento do subprocurador-geral da República aposentado Benedito Izidro da Silva
|
| 24/02/2021 |
Sergipe: MPF recebe reconhecimento por defesa das comunidades tradicionais
Procuradores da República Lívia Tinôco, Flávio Matias, Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach são citados no documento
|
| 24/02/2021 |
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa registro de prefeito eleito de Martinópole (CE)
Com a decisão, serão convocadas novas eleições para a escolha dos dirigentes municipais
|
| 24/02/2021 |
Nota de pesar pelo falecimento do servidor Talles Obede
O pai do servidor, pastor Douglas Alves, também faleceu ontem (23), ambos por complicações da covid-19
|
| 24/02/2021 |
TRF2 concorda com MPF e mantém preso acusado de feminicídio na Austrália
Réu brasileiro responde por homicídio triplamente qualificado praticado em Sidney
|
| 24/02/2021 |
MPF é favorável a pedidos do Procon/SC em ação contra reajuste da tarifa de energia elétrica
Reajuste de 8,14% é abusivo e aumento deve ser postergado, enquanto durar a pandemia de covid-19
|
| 24/02/2021 |
Para MPF, permissão para manifestações artísticas em locais públicos é constitucional
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei do Rio de Janeiro sobre o tema
|
| 24/02/2021 |
Planassiste: Cartões Unimed estão disponíveis para retirada no MPF/SE
Beneficiários podem buscar novos cartões a partir do dia 24/02
|
| 24/02/2021 |
TRF3 mantém fora do ar rádio de Santos (SP) ligada ao ex-deputado Antônio Bulhões
Processo foi movido pelo MPF durante mandato do parlamentar; Constituição proíbe que congressistas tenham empresas de radiodifusão
|
| 24/02/2021 |
MPF promove live "Mulheres no combate à covid-19: ciência e divulgação científica"
Evento, no próximo dia 2 de março, celebra o Mês da Mulher reunindo três cientistas e uma jornalista
|
| 24/02/2021 |
Ao abrir Programa de Deontologia, Augusto Aras ressalta importância da cultura do respeito
Série de 12 encontros busca promover o diálogo, o respeito à diversidade humana e o pluralismo de ideias no MP brasileiro
|
| 24/02/2021 |
MPF consegue condenação de morador de Guaraí por crime de pedofilia
Os arquivos contendo pornografia infantil estavam em pastas compartilhadas
|
| 23/02/2021 |
MPF reafirma que ofensa a direito local não pode ser discutida em recurso extraordinário
Recurso da Prefeitura de Belo Horizonte que discute contribuições previdenciárias de servidora em licença não pode ser analisado pelo STF, diz subprocurador-geral da República
|
| 23/02/2021 |
MPF promove live "Mulheres no combate à covid-19: ciência e divulgação científica"
Evento, no próximo dia de março, celebra o Mês da Mulher reunindo três cientistas e uma jornalista
|
| 23/02/2021 |
MPF e MP/SE cobram das secretarias de saúde prioridade de vacinação para idosos em Sergipe
Faixa etária acima dos 60 anos representa 71% dos óbitos no estado; Colegiado Interfederativo Estadual deve ser convocado para estabelecer prioridades
|
| 23/02/2021 |
MPF pede abertura de investigação para apurar conduta de desembargadores do TJGO
Magistrados teriam recebido propina de padre investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro e apropriação indébita
|
| 23/02/2021 |
Nota de esclarecimento sobre suposta irregularidade em Sobral
Ministério Público Federal afirma que, diferente do que foi divulgado em redes sociais, não apresentou denúncia contra prefeitura do município
|
| 23/02/2021 |
Operação Kwanza: MPF denuncia três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo construção de resort na Paraíba
Ação penal é assinada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
|