Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/02/2021 |
MPF defende manutenção da prisão de suposto mandante do assassinato de dois advogados em Goiânia (GO)
Parecer enviado ao STF afirma que poderio econômico e social do acusado pode prejudicar a instrução processual, além de haver risco de fuga
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| 09/02/2021 |
MPF realiza audiência pública para discutir impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba, em Duque de Caxias (RJ)
Área federal é objeto de empreendimentos que podem causar enchentes na região
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| 09/02/2021 |
Vacina Covid-19: MP recomenda cumprimento de escalonamento na prioridade para profissionais de saúde e idosos institucionalizados em 4 cidades
Recomendação conjunta tem caráter pedagógico e preventivo, além de apontar consequências legais em caso de seu eventual descumprimento ao que foi traçado pelos planos de imunização
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| 09/02/2021 |
Procuradores que integraram a Lava Jato se manifestam sobre julgamento do STF
STF julga hoje (9) uso pela defesa de ex-presidente de mensagens hackeadas
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| 09/02/2021 |
MPF obtém decisão que obriga União a prorrogar contrato com a Hemobrás
Determinação judicial deve ser cumprida em até 30 dias
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| 08/02/2021 | MPF e MP/AC pedem suspensão do decreto que autorizou o funcionamento das igrejas na bandeira vermelha |
| 08/02/2021 |
Ex-policial militar que apresentou documentos falsos ao Exército para conseguir registro de tiro desportivo deve responder perante a Justiça Militar
Para subprocurador-geral da República, STF deve rever decisão que anulou ação penal em curso
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| 08/02/2021 |
MPF é contra recurso que busca reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção eleitoral, transporte de eleitor e associação criminosa
Condenação criminal transitada em julgado não pode ser rediscutida em recurso em habeas corpus, defende o órgão ministerial
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| 08/02/2021 |
Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos
Compartilhamento de dados amplia alcance das investigações
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| 08/02/2021 |
Supremo homologa acordo do MPF com o INSS para reduzir fila de espera para perícias médicas
Decisão unânime foi em julgamento no Plenário Virtual e referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado
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| 08/02/2021 |
Nota de esclarecimento
Procuradores reafirmam legalidade dos atos de cooperação internacional praticados no curso da operação Lava Jato
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| 08/02/2021 |
MPF recomenda à Polícia Federal que altere edital de concurso e reabra prazo para inscrições
Edital de concurso para cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da autarquia prevê desclassificação automática de candidatos com ceratocone, o que contraria orientações da própria PF
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| 08/02/2021 |
MPF, MP/GO, Defensoria e Procon recomendam às operadoras de plano de saúde mais transparência na cobrança de mensalidades
Recomendação alcança as operadoras que atuam no estado de Goiás e tem como objetivo garantir total transparência quanto à forma de cobrança dos reajustes retroativos ao período suspenso no ano de 2020
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| 08/02/2021 |
MPF defende plano de combate à pandemia em favelas
Ação movida pela DPU quer articulação entre União, estado e município para conter efeitos da covid-19 em comunidades
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| 08/02/2021 |
RO: renda não pode ser critério principal em seleções de candidatos a vagas do Centro Universitário São Lucas, alerta MPF
UniSL tem 10 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação
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| 08/02/2021 |
Suspensa convocação militar de médicos que atuam no combate à covid-19 em hospitais de Rondônia
Decisão foi da Justiça Federal e atendeu aos pedidos do governo estadual e manifestação do Ministério Público Federal
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| 08/02/2021 |
Justiça acata parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de candidatura de prefeito de Viçosa do Ceará
Por unanimidade, pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recusou recurso contra condenação de José Firmino de Arruda (MDB) por abuso de poder político e econômico
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| 08/02/2021 |
MPF investiga irregularidades em construção de rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Peru)
Inquérito civil foi instaurado para acompanhar o caso
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| 08/02/2021 |
MPF solicita informações sobre destinação de recursos federais ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Rio de Janeiro
Equipe responsável pela execução do Programa relata atrasos em repasses pela União
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| 08/02/2021 |
MPF sustenta ao TRF2 que “quiosque de areia” deve ser demolido em Niterói (RJ)
Tribunal julga nesta 3ª (9/2) recurso da União contra sentença favorável a empresário
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