Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/01/2021 |
MPF, MP/AC e DPU pedem que Justiça Federal adie a aplicação de provas do Enem no Acre
Técnicos do Comitê de Acompanhamento Especial da covid-19 alertaram para a saturação iminente do sistema de saúde e sugeriram o adiamento das provas
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| 15/01/2021 |
“Eu Sou Respeito”: evento online marcou lançamento de nova campanha do MPF
Além de material publicitário sobre respeito à diversidade, iniciativa inclui edital para seleção de projetos na área de direitos humanos
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| 15/01/2021 |
MPF obtém liminar que obriga Santa Casa de Sobral (CE) a suspender cobranças por serviços de saúde
Decisão judicial em caráter liminar atende a pedido da procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira
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| 15/01/2021 |
MPF, MPT, MPPR, DPU e DPE pedem reavaliação das datas do Enem no Paraná
Nota leva em consideração a exposição dos candidatos a risco para não serem prejudicados no seu futuro acadêmico, profissional e financeiro
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| 15/01/2021 |
MPF, MP/RO e DPU pedem à Justiça adiamento da aplicação das provas do Enem em Rondônia
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
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| 15/01/2021 |
MPF abre procedimento para apurar constitucionalidade do PL estadual sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
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| 15/01/2021 |
MPF, DPU E DPE expedem Recomendação Conjunta à AMCENTRO sobre o Plano de Cogestão Regional
Documento pretende que associação e municípios associados reavaliem adoção da flexibilização das medidas sanitárias
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| 15/01/2021 |
PGR apresentou 30 denúncias, abriu 124 inquéritos e enviou 21 acordos de colaboração às Cortes Superiores
Dados estão na retrospectiva 2020 da atuação institucional; série de matérias começa a ser divulgada nesta sexta-feira (15)
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| 15/01/2021 |
MPF requer suspensão de concurso do Exército até a correção do percentual determinado na Lei de Cotas Raciais
A reserva de 20% para negros deverá ser aplicado ao total de vagas do concurso, somando portanto oito, e não quatro, das 38 vagas previstas no edital
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| 15/01/2021 |
PRM-CAXIAS convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 22 de janeiro de 2021, das 09 às 13 horas.
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| 15/01/2021 |
MPF se manifesta para manter sentença que condenou Dnocs e outros dois órgãos a restabelecerem canais do sistema de irrigação de Icó (CE)
Resíduos e dejetos de esgotamento sanitário foram lançados irregularmente no Município
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| 15/01/2021 |
Privacidade online: Interesse Público fala sobre acordo firmado pelo MPF sobre compartilhamento de dados por parte da Microsoft
Edição inédita do programa também traz importância da ampliação do teste do pezinho feito pelo SUS. Nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça, no domingo (17), às 17h30, e no Canal MPF, no YouTube
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| 15/01/2021 |
PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
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| 15/01/2021 |
PFDC homologa TAC que prevê pagamento de mais de R$ 36 milhões pela empresa Volkswagen
Para Carlos Alberto Vilhena, caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
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| 15/01/2021 |
MPF quer que TRF2 garanta medicamento para criança com tipo raro de raquitismo
Tribunal julga recurso da União contrário a fornecimento desse tratamento de alto custo
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| 15/01/2021 |
MPF oficia prefeituras da Região dos Lagos para coibir veículos automotores em praias fluminenses
Circulação de carros e motos na faixa de areia e estacionamentos irregulares nas praias são prática que está se intensificando em Cabo Frio, Saquarema, Arraial e São Pedro da Aldeia
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| 15/01/2021 |
MPF convoca cinco estagiários de Direito para Salvador
Os cinco estudantes foram aprovados em processo seletivo de estágio
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| 15/01/2021 |
Indenizações Caso Pinheiro: MPF divulga cronograma para inclusão no Programa de Compensação
Termo de Resolução apresenta cronograma para selagem dos imóveis e inclusão nos fluxos de realocação e compensação de todas as áreas abrangidas pelo mapa das Defesas Civis
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| 15/01/2021 |
MPF apura deficiências na prestação do atendimento do Samu no Acre
Um dos objetivos é apurar a responsabilidade da União, estado e municípios sobre o serviço
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| 15/01/2021 |
MPF arquiva Notícia de Fato com representações que pleiteavam adiamento do Enem em Goiás devido à covid-19
Não há elementos que permitam que Goiás seja tratado de forma distinta dos demais estados do Centro-Oeste, onde o exame acontecerá normalmente
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