Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/12/2020 |
MPF e DPE defendem uso tradicional de área por indígenas de Benjamin Constant (AM) após intervenção de suposto proprietário
Documentos apresentados por pastor para obter título definitivo junto à prefeitura são considerados irregulares; área abandonada servia de ponto de venda de drogas até indígenas construírem centro comunitário
|
| 02/12/2020 |
MPF promove dia 7 debate no YouTube sobre cultura do estupro no Brasil
Participam como debatedoras as professoras Lia Zanotta Machado e Lola Aronovich, com mediação da procuradora da República Analúcia Hartmann
|
| 02/12/2020 |
PGR pede ao Supremo que fixe balizas e critérios mais objetivos para o ajuizamento de ADPFs
Manifestação de Augusto Aras propõe debate sobre instrumento cuja aplicação tem sido ampliada a cada ano desde a criação, em 1999
|
| 01/12/2020 |
MPF defende no Supremo Tribunal Federal manutenção de prisão preventiva de homem acusado de feminicídio
Arlan Sales Cavalcante responde pelo assassinato da ex-companheira. Para subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, não há excesso de prazo na prisão cautelar
|
| 01/12/2020 |
Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa) é vencedora da 17ª edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público
Cerimônia realizada nesta terça-feira (1º), em transmissão on-line, anunciou os vencedores de seis categorias; Catrapoa é coordenada pelo 5º Ofício do MPF no Amazonas
|
| 01/12/2020 |
Publicação compila planos e medidas para a educação no contexto da covid-19
Objetivo é subsidiar trabalho dos membros do MP no enfrentamento das demandas causadas pela pandemia na retomada das aulas
|
| 01/12/2020 |
Combate à corrupção e ao crime organizado: MPF passa a contar com unidade do Gaeco no Amazonas
Por meio de portaria, Augusto Aras designou integrantes para compor o grupo especial pelo período de dois anos
|
| 01/12/2020 |
A Superação do Patriarcado e da Violência de Gênero é tema de webinar nesta quarta-feira (2)
Para receber o certificado, o interessado deve fazer inscrição na plataforma Sympla e confirmar participação durante o evento
|
| 01/12/2020 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco chega ao final das eleições com atuação em mais de 3 mil processos
Manifestações envolvem, principalmente, temas como propaganda eleitoral irregular, inelegibilidade e registro de candidatura
|
| 01/12/2020 |
Disponível o webinar Ser Mulher e ser Respeitada: a Superação da Precarização Trabalhista no canal do Youtube do MPF
Evento virtual foi o segundo realizado no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela PFDC
|
| 01/12/2020 |
MPF e MP/BA obtêm decisão judicial que suspende contrato de gestão do Hospital Regional de Juazeiro (BA)
Estado da Bahia deverá assumir a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HRJ
|
| 01/12/2020 |
MPF, MPC e município de Manaus firmam acordo com associação de supermercados para destinação adequada de materiais recicláveis domiciliares
Acordo prevê implantação e operação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), além de transporte das embalagens a galpões de triagem de associações de catadores
|
| 01/12/2020 |
Minotauro e esposa tornam-se réus em mais uma ação por corrupção ativa
Caso está relacionado ao pagamento de propina a membros do Ministério Público paraguaio
|
| 01/12/2020 |
Estado só é obrigado a fornecer remédio fora da lista do SUS se comprovada eficácia e imprescindibilidade para o tratamento, defende MPF
Manifestação foi enviada ao STJ no caso de paciente diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo II
|
| 01/12/2020 |
Lei que destina royalties do petróleo para saúde e educação é constitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, norma ajuda a promover justiça intergeracional e cumprir objetivos constitucionais de sociedade livre, justa e solidária
|
| 01/12/2020 |
Após obter liminar favorável, MPF questiona previsão de obra da prefeitura contra enchentes em São Carlos (SP)
Dinheiro público financiaria ação no córrego Monjolinho cuja obrigação de custear e executar é da empresa Rumo
|
| 01/12/2020 |
Prefeito de Abreu e Lima gastou 1.082% a mais em publicidade no ano das eleições
Marcos José da Silva liquidou R$ 459.875,06 em despesas com publicidade institucional
|
| 01/12/2020 |
Operação E$quema S: MPF diz à ONU que não há intimidação narrada por dois advogados
Lava Jato/RJ rebate cada alegação de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
|
| 01/12/2020 |
MPF, MPT e MPCO recomendam a Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de PE medidas para fiscalizar contratações de médicos por OSS
Ministério Público investiga, no âmbito da Operação Desumano, irregularidade no pagamento de profissionais de saúde pela OSS Humanize e pelas prefeituras contratantes da entidade
|
| 01/12/2020 |
MPF acompanhará adoção da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Alto Oeste potiguar
Objetivo é assegurar ao público-alvo, incluindo transexuais, o devido atendimento ambulatorial e hospitalar
|