Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/11/2020 |
MPF/RJ reduz escalas presenciais a partir dessa sexta-feira (27/11)
Aumento do número de casos motivou a decisão da Administração de reduzir o quantitativo de pessoas na sede no Rio
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| 27/11/2020 |
A superação da precarização trabalhista na perspectiva da mulher é tema de webinar a ser realizado na próxima segunda-feira (30)
Para receber o certificado, o interessado deve fazer inscrição e confirmar participação durante o evento
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| 27/11/2020 |
MPF instaura inquérito para apurar a não conclusão no processo de escolha do novo reitor da UFS
O órgão requisitou ao MEC informações urgentes, com prazo de 72 horas
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| 27/11/2020 |
Projeto Encontros da Cidadania é lançado com a realização de webinar sobre a superação do racismo e da misoginia
Seminários online são organizados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 27/11/2020 |
MPF defende majoração de multa por descaso na reserva biológica Pedra Talhada
Omissão do ICMBio teria possibilitado alteração do ecossistema, da qualidade do ar e da diminuição da vegetação da reserva em Alagoas
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| 27/11/2020 |
Beneficiários do Plan-Assiste devem solicitar reembolso até dia 4 de dezembro
Prazo é necessário para que o reembolso seja efetuado ainda em 2020
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| 27/11/2020 |
Para MPF, deve ser mantida condenação de casal que recebeu pensão indevida de tia-avó
Condenados em primeira instância pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica, eles chegaram a receber quase R$ 400 mil
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| 27/11/2020 |
MP Eleitoral oferece denúncia contra Crivella por difamação eleitoral e propaganda falsa
Prefeito do Rio e sua candidata a vice-prefeita respondem por crimes em declarações e panfletos
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| 27/11/2020 |
Justiça Federal determina que Universidade Federal do Tocantins contrate intérprete de linguagem brasileira de sinais
Estatuto da pessoa com deficiência estabelece ser obrigação do Poder Público formar e disponibilizar professores para o atendimento educacional especializado, dentre os quais se enquadram os intérpretes de Libras.
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| 26/11/2020 |
Crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível, defende PGR
Em sustentação oral no STF, Augusto Aras destacou que ambas as práticas são reprováveis e desumanas, mas ponderou que, juridicamente, a legislação as diferencia
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| 26/11/2020 |
Não inclusão de saneamento básico em decreto que define serviços essenciais durante epidemia não o descaracteriza como essencial
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo é regulamentada por estados e municípios
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| 26/11/2020 |
PGR defende no STF cassação de chapas beneficiadas pelo uso irregular de candidatas laranjas
Para Augusto Aras, indeferimento do registro de candidatura do partido confere eficácia à cota de gênero estabelecida pela legislação
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| 26/11/2020 |
MPF, PF e Receita deflagram Operação Canal Seguro para investigar gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira
Nova fase da Operação Descarte cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília
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| 26/11/2020 |
Resultado final de processo seletivo de estágio é divulgado
MPF entrará em contato com candidatos a medida que vagas forem disponibilizadas
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| 26/11/2020 |
MPF abre inscrições para processo seletivo de estagiários de direito em Manaus
Inscrições são gratuitas e vão de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2020; Realização da prova será em formato on-line, em data e horário a serem divulgados
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| 26/11/2020 |
MPF quer informações sobre integridade física de ex-deputado preso no CE
O Ministério Público Federal apura notícias sobre possíveis ameaças à vida de Adail Carneiro, preso em flagrante por suposto crime de lavagem de dinheiro
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| 26/11/2020 |
Divulgado resultado preliminar do processo seletivo de estágio em Direito
Está aberto o prazo de dois dias para interposição de recursos
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| 26/11/2020 |
MPF firma TAC com universidade em Maringá (PR) que disponibiliza mais de R$ 1 milhão em bolsas
Uningá disponibilizará 11 bolsas de estudos em cursos para alunos economicamente hipossuficientes
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| 26/11/2020 |
Atendendo MP Eleitoral, TSE desaprova contas do PSB Nacional relativas às eleições municipais de 2016
Legenda terá suspensa cota do Fundo Partidário por 1 mês. Irregularidades incluem transferência de recursos para pessoa física e despesas sem registro
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| 26/11/2020 |
Erechim: MPF instaura inquérito para verificar as ações adotadas pelo município de Miraguaí na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Município não adotou providências indicadas em recomendação do MPF
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