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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

24/11/2020 PGR questiona constitucionalidade de norma que prevê autonomia da Polícia Civil do Distrito Federal
Para Augusto Aras, Lei 837/1994 apresenta inconstitucionalidade formal e material
24/11/2020 Nota de esclarecimento sobre o acordo de colaboração de Dario Messer
Acordo firmado pelo MPF foi submetido à homologação junto às 2ª, 4ª e 7ª Varas Federais Criminais
24/11/2020 Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública por videoconferência nesta sexta (27)
Evento debaterá “a potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos”
24/11/2020 Operação Octopus: MPF, CGU e PF investigam contratos da saúde em cinco municípios na Região dos Lagos
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande
24/11/2020 Resultado preliminar de processo seletivo de estágio é divulgado
Prazo para interposição de recurso é até dia 24 de novembro
24/11/2020 MPF propõe ação para fornecimento de medicamento de alto custo a bebê
Em Apucarana, criança de seis meses de vida tem doença rara e precisa de medicação que custa R$ 9 milhões
24/11/2020 MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no Rio Grande do Norte
Vistoria superficial contribui para que 15% dos casos de corrupção investigados no MPF no estado envolvam contratos intermediados pelo banco
24/11/2020 MP Eleitoral defende condenação de Renato Antunes por propaganda negativa contra candidata Marília Arraes
O vereador deverá remover conteúdo ofensivo das redes sociais e pagar multa no valor de R$ 15 mil.
23/11/2020 MPF participa de oficina sobre o combate à corrupção e extorsão sexual na América Latina
Evento abordou a necessidade da criação de normas e políticas públicas específicas para a proteção de mulheres e jovens
23/11/2020 Workshop virtual promovido pelo MPF e pela OEA aborda técnicas de investigação digital
Curso faz parte de projeto cujo objetivo é capacitar agentes de aplicação da lei no Brasil em assuntos ligados à cibersegurança
23/11/2020 Teto nacional único para auditores fiscais é inconstitucional, aponta PGR
Augusto Aras manifestou-se pela improcedência de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PDT
23/11/2020 MPF instaura inquérito para apurar racismo estrutural na segurança privada no Rio de Janeiro
Procuradoria convidará representantes de supermercados, shopping centers e bancos para discutir medidas de prevenção à discriminação e à violência
23/11/2020 MPF denuncia sete pessoas pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e organização criminosa
Grupo criminoso enviou ilegalmente, pelo menos, cerca de R$ 163 milhões ao Uruguai
23/11/2020 MP Eleitoral investiga possível candidatura feminina fictícia em Serrinha
Lucilene da Silva Costa teve votação zerada e não é filiada a partido político
23/11/2020 CSMPF passa a contar com sistema que viabiliza sessões eletrônicas de julgamento
Primeira sessão foi aberta às 17h desta segunda-feira (23). Julgamentos ficarão disponíveis pelo período de uma semana
23/11/2020 MPF obtém condenação de faculdade em Corrente (PI) por expedir diplomas sem autorização do MEC
IES e sua mantenedora foram condenadas ao pagamento de dano moral aos alunos
23/11/2020 MPF requisita ao município de Erechim (RS) que preste informações a respeito das obras das creches do Proinfância
Também foram requisitadas informações sobre previsão do início das obras da Escola de Educação Infantil Maria Clara
23/11/2020 Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), do MPF, é finalista do Prêmio Innovare
Concorrendo na categoria Ministério Público, a comissão leva à premiação o tema Alimentação Regionalizada nas Escolas
23/11/2020 Concurso de estágio: provas serão nesta quarta-feira (25) às 14h
Adiamento foi necessário devido a problemas técnicos, Edital nº 5 marcou nova data
23/11/2020 MPF e ITS lançam ferramenta para auxiliar na identificação de robôs e combater a desinformação
Central Pegabot, que conta com o financiamento da União Europeia, vai auxiliar membros do MP e do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral
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