Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/11/2020 |
MPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas
Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas, especialmente o povo Waimiri-Atroari
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| 10/11/2020 |
Funai deverá concluir demarcação de Terra indígena do Cachimbo em 180 dias
Ação do MPF questionou morosidade da Fundação em procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017, prejudicando os indígenas
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| 10/11/2020 |
A pedido do MPF, Justiça Federal determina reforma na Casa do Estudante Indígena de Araguaína (TO)
A casa está sem qualquer tipo de serviço de conservação ou reparação há mais de 34 anos
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| 10/11/2020 |
Câmara de Combate à Corrupção do MPF expede orientação sobre acordo de não persecução cível
Novo instituto poderá ser utilizada em casos de improbidade administrativa, e tem o objetivo de dar mais efetividade e celeridade à atuação do MP
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| 10/11/2020 |
MPF vai investigar candidatos por possíveis práticas de estelionato no Maranhão
A lista encaminhada pelo TCU ao MP Eleitoral apresenta 250 candidatos que supostamente teriam recebido o auxílio emergencial.
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| 10/11/2020 |
MPF constata descumprimento de recomendações e requer medidas efetivas de combate à intolerância religiosa na Baixada Fluminense
Entidades municipais, estaduais e federais devem apresentar as ações que promovem a conscientização da população e a liberdade religiosa
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| 10/11/2020 |
MP Eleitoral expede recomendação sobre distribuição de doações
Objetivo é impedir o uso promocional e enaltecimento da imagem de pessoas, partidos ou coligações durante eleições
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| 10/11/2020 |
MPF opina contrariamente a recurso interposto por ex-presidente Lula
Caso envolve pedido da defesa para obter informações e documentos de cooperação jurídica internacional
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| 10/11/2020 |
MPF defende inelegibilidade de ex-prefeito de Tupanatinga (PE)
Manoel Tomé Cavalcante Neto teve suas contas do exercício 2012, quando exercia o cargo de prefeito, rejeitadas pela Câmara Municipal em 2015, por atos de improbidade administrativa
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| 10/11/2020 |
Edital para selecionar membros para atuar nos casos Rio Doce e Brumadinho segue aberto [Atualizada]
Interessados podem se inscrever até 19 de novembro. Nessa segunda-feira (9), 10 membros tiveram as designações prorrogadas
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| 10/11/2020 |
Após ação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, aeroporto de Araguaína deve se adequar às normas de acessibilidade
Inquérito civil constatou diversas irregularidades relacionadas à falta de acessibilidade plena às pessoas com deficiência no Aeroporto
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| 10/11/2020 |
Operação Clãdestino desarticula atuação de rede familiar de doleiro em lavagem de ativos
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em face de sete pessoas em São Paulo
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| 10/11/2020 |
MP Eleitoral é contra candidatura de ex-prefeito no PA com contas há 23 anos sem julgamento na Câmara
Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente
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| 10/11/2020 |
MP Eleitoral recorre da decisão que permite candidatura de Arnaldo Higino em Campo Grande (AL)
Pela decisão do TRE/AL, família Higino poderá – se eleita – permanecer no poder na região por até 20 anos
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| 09/11/2020 |
PGR designa 10 procuradores lotados em Minas Gerais para a Atuação Conjunta Rio Doce e Brumadinho
Procuradores da República e regionais irão auxiliar o trabalho da procuradora natural das operações Rio Doce e Brumadinho
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| 09/11/2020 |
Justiça Federal condena empreiteira e executivos da Mendes Júnior por fraude em contratos bilionários com Petrobras
Por força de entendimento do STF, Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo MPF no âmbito da Lava Jato foi julgada novamente e sentença condenatória confirmada
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| 09/11/2020 |
Indígenas venezuelanos na Paraíba são alvo da Campanha da Fraternidade em 2020
Promovida pela CNBB, ação de solidariedade nacional tem participação do MPF em segundo vídeo da campanha ‘Coleta do Bem’
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| 09/11/2020 |
Focco-PB lança orientação para estimular voto consciente
Fórum propõe que eleitores pesquisem sobre os candidatos e não vendam o voto
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| 09/11/2020 |
Rondônia: prioridade aos indígenas na rede de saúde estadual é recomendada pelo MPF
Grande demora nos atendimentos pode causar danos irreparáveis à saúde da população indígena da região de Vilhena (RO)
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| 09/11/2020 |
MPF aponta irregularidades em processo de doação de terreno para a construção da Cearj, em Duque de Caxias (RJ)
Órgão solicitou ao Incra que se manifeste em 10 dias sobre os vícios apontados, como o vencimento de doação anterior e a falta desinteresse público na destinação do imóvel
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