Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/10/2020 |
MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
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| 21/10/2020 |
MPF debate ações de combate aos incêndios em biomas brasileiros durante reunião na Câmara dos Deputados
Audiência abordou ação articulada emergencial para diminuir os impactos das queimadas, em especial na Amazônia e no Pantanal
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| 21/10/2020 |
Extratos bancários com movimentação financeira de partidos políticos serão divulgados em tempo real pelo TSE
Para MP Eleitoral, divulgação garante transparência e controle social sobre a prestação de contas, inclusive fora do período de campanha
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| 21/10/2020 |
TRF2 concorda com MPF e nega trancamento de ação contra Paes
Ex-prefeito do Rio segue réu por crimes ligados a obras para Rio 2016
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| 21/10/2020 |
Ancine atende MPF e disponibiliza dados do Fundo Setorial do Audiovisual
Recomendação cobrou explicações sobre a paralisação de fases de análise de projetos na autarquia
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| 21/10/2020 |
MPF e empresa de Vitória da Conquista (BA) firmam TAC em caso de consórcios ilegais
Empresa Roda Comercial de Motos realizava “consórcios morte súbita” sem autorização do Banco Central
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| 21/10/2020 |
MPF processa 20 municípios por falta de transparência nos gastos do combate à pandemia
Ações pedem que as prefeituras regularizem os portais da transparência dos municípios
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| 21/10/2020 |
Após ação do MPF, Justiça condena dono de posto de combustível de Malhador (SE) a ressarcir consumidores por gasolina adulterada
Processo já foi julgado definitivamente; consumidores devem comprovar aquisição do combustível com provas como notas fiscais
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| 21/10/2020 |
MPF lança edital de seleção para estágio de pós-graduação em Direito
Processo seletivo formará cadastro de reserva para unidades do MPF em Fortaleza e Crateús
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| 21/10/2020 |
Denúncia do MPF contra ex-prefeito de Parnamirim (PE) é recebida pela Justiça Federal
Ferdinando Lima de Carvalho e ex-secretário de Finanças da Prefeitura foram denunciados por aplicação indevida de verbas do antigo Fundef
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| 21/10/2020 |
Aberta seleção para estágio em Direito, Administração e Arquitetura no MPF
Inscrições podem ser feitas até 27 de outubro; provas serão realizadas no formato online
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| 21/10/2020 |
MPF recebe relatório final da CPI da Saúde no Amazonas
Procurador-chefe da unidade no Amazonas, Thiago Corrêa, recebeu em mãos o documento de membros da comissão nesta quarta-feira (21)
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| 21/10/2020 |
MPF e MP/RJ convidam para audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook
Evento se dá em virtude de manifestações racistas e discriminatórias de usuários
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| 21/10/2020 |
MPF questiona abandono da “Casa dos Povos da Floresta” em Rio Branco (AC)
Local servia para abrigo de importante acervo sobre os povos tracidionais do Acre
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| 21/10/2020 |
Justiça determina que Funarj conclua restauração da Casa da Marquesa de Santos
Sentença atende pedido de ação civil pública proposta pelo MPF
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| 21/10/2020 |
Covid-19: operação combate superfaturamento na venda de produtos médico-hospitalares em Juiz de Fora (MG)
Investigação do MPF constatou ágio de até 200% na revenda de produtos para o enfrentamento da pandemia
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| 21/10/2020 |
Estágio no MPF: inscrições abertas de 22 a 26 de outubro
Provas serão online em 5 de novembro. Certame dispõe de vagas para direito e administração e formará cadastro reserva para comunicação social e informática
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| 21/10/2020 |
Covid-19: MPF recorre de liminar sobre transparência de recursos federais recebidos pelo município do Recife
MPF requer que sejam sanadas omissões em decisão proferida no dia 9 de outubro
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| 20/10/2020 |
HC coletivo permite regime domiciliar a presos preventivos que sejam únicos responsáveis por crianças ou deficientes
Decisão não representa soltura automática. Requisitos devem ser preenchidos e casos serão analisados isoladamente por magistrado
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| 20/10/2020 |
Justiça Federal ordena retirada de grileiros de assentamentos em Anapu e Senador José Porfíri, no Pará
Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam estrada municipal para impedir a passagem de agricultores
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