Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/10/2020 |
Operação Fantoche: STJ decide que investigações continuam na esfera federal
Denúncias do MPF são referentes a desvio de recursos federais do Ministério do Turismo e de entidades do Sistema S
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| 19/10/2020 |
MPF: Concer acata recomendação para prestar atendimento a ocorrências e acidentes na BR-040
Com isso, o inquérito civil público que apurava as rotinas para atendimento a ocorrências na rodovia foi arquivado
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| 19/10/2020 |
Força-Tarefa Postalis deflagra Operação Combustão
Trinta mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao empresário Mílton Lyra
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| 19/10/2020 |
Sessão Aberta: Limites entre lei eleitoral e direito penal são tema da nova edição do podcast do MPF/SP
Nosso convidado é o procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa
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| 16/10/2020 |
PFDC e Exército querem ampliar parceria com ministérios e o Estado de Roraima para manutenção dos serviços da Operação Acolhida
Carlos Vilhena fez visitas a abrigos e participou de reuniões para levantar soluções que garantam o respeito à dignidade dos migrantes
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| 16/10/2020 |
Ministério Público Eleitoral atesta programas que serão utilizados nas Eleições 2020
Objetivo da solenidade é garantir a segurança e a integridade dos programas que serão usados na apuração de votos do pleito municipal
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| 16/10/2020 |
MPF defende manutenção de prisão preventiva de condenado por tráfico internacional de drogas
Em parecer, subprocurador-geral da República opina pela não concessão de HC a Márcio Henrique Garcia, responsável por envio de 2,7 toneladas de cocaína ao exterior
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| 16/10/2020 |
MPF pede ao Supremo Tribunal Federal reconsideração de decisão que afrouxou prisão preventiva de traficantes
Dezesseis réus foram beneficiados com prisão domiciliar por meio de extensão de decisão dada em reclamação
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| 16/10/2020 |
MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos no Pará o cumprimento das normas de prevenção à covid-19
Recomendação inclui parecer técnico elaborado pela Sespa a pedido do MP
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| 16/10/2020 |
E-mails enviados pelo destinatário “Adm User” devem ser desconsiderados, alerta MPF
Inconsistência no sistema provocou envio de e-mails para estagiários e participantes de processos seletivos anteriores
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| 16/10/2020 |
MPF e Exército querem ampliar parceria com ministérios e o Estado de Roraima para manutenção dos serviços da Operação Acolhida
PFDC fez visitas a abrigos e participou de reuniões para levantar soluções que garantam o respeito à dignidade dos migrantes
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| 16/10/2020 |
MPF debate ações de enfrentamento dos incêndios no Pantanal durante audiência no Senado
Participantes discutiram medidas urgentes para mitigar os efeitos das queimadas e aprimorar a legislação protetiva do bioma
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| 16/10/2020 |
Respeito às regras sanitárias em atos de candidatos no RS será fiscalizada pelo MP Eleitoral
Orientação foi encaminhada aos promotores nesta quinta-feira (15); veja como denunciar
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| 16/10/2020 |
Brumadinho, regularização fundiária e cotas para negros, no Interesse Público
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (16), na TV Justiça
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| 16/10/2020 |
Justiça Federal profere duas decisões favoráveis à continuidade do processo demarcatório da Terra Indígena Cachoeirinha
Uma das ações, ajuizada pela Funai, pleiteia o livre acesso aos imóveis rurais a fim de fixar marcos e avaliar benfeitorias
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| 16/10/2020 |
PGR designa procurador da Paraíba para atuar na Força-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro
Tiago Misael foi indicado a pedido do procurador titular do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no RJ
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| 16/10/2020 |
Uberlândia: MPF recorre para que sentença que determinou a demolição de casas às margens do rio Paranaíba seja cumprida
Sentença transitou em julgado em 2017, mas proprietária ajuizou uma ação rescisória; proprietária também foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
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| 16/10/2020 |
Em ação do MPF, Justiça condena homem a oito anos de reclusão por armazenar e distribuir conteúdo de pedofilia
Aparelhos eletrônicos apreendidos armazenavam mais de mil arquivos com material pornográfico infantil
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| 16/10/2020 |
MPF é contrário ao restabelecimento de pensão vitalícia a ex-governador do Mato Grosso
Frederico Campos questiona cancelamento de pagamento do benefício a ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais
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| 16/10/2020 |
FT Greenfield denuncia seis pessoas por crimes cometidos em investimentos da Funcef em fundo da OAS
Crimes ocorreram entre 2013 e 2015. MPF pede reparação de R$ 600 milhões
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