Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/10/2020 |
SC: MPF debate Processo Civil Estrutural na próxima segunda-feira (19)
O procurador da República em SP Edilson Vitorelli será o palestrante e os debatedores serão os procuradores da República em SC Mário Roberto dos Santos e Tiago Alzuguir Gutierrez
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| 14/10/2020 |
Procurador da República Victor Mariz assume Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RN
Órgão do MPF atua na defesa dos interesses coletivos; substituto é o procurador da República Emanuel Ferreira
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| 14/10/2020 |
TSE acolhe recursos do MP Eleitoral e cassa deputado estadual da Bahia por abuso de poder econômico
Targino Machado também foi declarado inelegível e seus votos anulados. Decisão terá execução imediata, conforme pedido feito pelo vice-PGE
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| 14/10/2020 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 15 a 21 de outubro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 14/10/2020 |
MP Eleitoral recomenda uso de recursos de acessibilidade em propagandas eleitorais nas eleições de 2020
Audiodescrição, legendas e janela com intérprete de Libras são recursos obrigatórios para garantir o exercício da cidadania às pessoas com deficiência.
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| 14/10/2020 |
MPF recorre ao Supremo para impor condicionantes a município cuja câmara de vereadores seja devedora do fisco
Estados e municípios são unidades políticas; para não sofrer restrição, devem responsabilizar órgãos e agentes que praticaram irregularidade
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| 14/10/2020 |
MP Eleitoral intensifica atuação na campanha 2020 no Rio Grande do Norte
Dentre os alvos dos promotores eleitorais e da Procuradoria Regional Eleitoral estão as possíveis irregularidades envolvendo propaganda e diversas outras condutas vedadas
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| 14/10/2020 |
Para MP Eleitoral, críticas fundamentadas a gestão municipal não configuram propaganda eleitoral negativa
Procurador regional eleitoral de Pernambuco pronuncia-se contra a condenação de vereador que criticou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (PSB), durante entrevista a emissora de rádio
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| 14/10/2020 |
MPF obtém condenação por construção de valo de drenagem sem licenciamento ambiental em área de preservação permanente
Fato ocorreu no balneário de Dunas Altas, distrito de Quintão, no município de Palmares do Sul/RS
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| 13/10/2020 |
Procurador-geral da República debate soluções conjuntas com promotores do CNPG
Em reunião, Augusto Aras destacou importância do diálogo para manter unidade do Ministério Público brasileiro
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| 13/10/2020 |
Ofício do MP Eleitoral leva Pernambuco a adiar possibilidade de eventos para até 1,5 mil pessoas
Procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou ofício ao governador Paulo Câmara, questionando os critérios técnicos que amparam essa possível decisão durante a pandemia
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| 13/10/2020 |
MP Eleitoral atua para multar prefeito de Tamandaré (PE) por realizar comício e carreata
Sérgio Hacker Corte Real, que concorre a reeleição, é acusado de realizar propaganda antecipada
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| 13/10/2020 |
Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó (SC), continua sem abastecimento de água
União ainda não solucionou problema elétrico em bomba usada na extração de água
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| 13/10/2020 |
MPF obtém sentença de mérito que mantém na UFPB e no IFPB cargos em comissão e funções gratificadas ocupados
Determinação judicial restabelece cargos e funções extintos pelo Decreto nº 9.725/2019 e determina que eventuais exonerações ou dispensas decorrentes do dispositivo sejam desfeitas
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| 13/10/2020 |
MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante
Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)
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| 13/10/2020 |
MP Eleitoral expede recomendação e instrução normativa em defesa do direito ao voto da população em situação de rua em SP
Recomendação foi expedida ao governo do estado, e instrução normativa é voltada aos promotores eleitorais, que têm competência de atuar junto aos órgãos municipais
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| 13/10/2020 |
Bloqueados R$ 833 mil de ex-prefeito de Rio Negro por desvio de verbas federais
Político e mais cinco pessoas respondem, ainda, ação penal pelas irregularidades
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| 13/10/2020 |
Debates online sobre modelo negocial no Código de Processo Civil encerram série de eventos promovida pelo MPF
Encontros acontecem nesta quarta-feira (14), às 10h e às 16h, com transmissão pelo canal do MPF/SP no YouTube
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| 13/10/2020 |
FT Postalis: Justiça Federal recebe nova denúncia e seis pessoas responderão por gestão temerária
A denúncia trata dos aportes no FIDC LAVORO II. Ressarcimento pedido é de cerca de R$ 4 milhões
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| 13/10/2020 |
Prefeito de Lapão (BA) é denunciado por fraude em licitação para transporte escolar
MPF pede a decretação da perda do cargo de José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD). Empresário e três agentes públicos também foram denunciados
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