Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/10/2020 |
MPF abre segundo processo seletivo de serviço voluntário para estudantes e profissionais
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 24 de setembro de 2021
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| 13/10/2020 |
Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito de Pinhalzinho (SC)
Pedido do MPF por medida cautelar, em ação por improbidade administrativa, chegou a R$ 722 mil por irregularidades em construção de ciclovia
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| 13/10/2020 |
MPF requer que Incra conclua ações de proteção ambiental em assentamento rural em Ribeirão Preto (SP)
Obrigações assumidas em TAC de 2010 não foram até hoje plenamente cumpridas, colocando em risco zona de recarga do Aquífero Guarani
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| 13/10/2020 |
Após pedido do MPF, Justiça determina ampliação do Programa Luz para Todos a mais de 10 mil famílias no Amapá
Programa deve beneficiar, com acesso à energia elétrica, moradores da zona rural
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| 13/10/2020 |
Após pedido do MP Eleitoral, Agevisa elabora nota técnica com protocolo sanitário nas eleições
Comícios remotos, reuniões virtuais, eventos drive-in e propaganda digital são medidas para evitar o contágio de eleitores e candidatos por covid-19
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| 13/10/2020 |
MP Eleitoral requisita informações à DIVISA sobre medidas de prevenção à Covid-19 durante o processo eleitoral deste ano
Foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar os atos
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| 13/10/2020 |
Covid-19: MPF obtém liminar para garantir transparência de recursos federais recebidos pelo município do Recife
Município, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos de ação civil pública
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| 12/10/2020 |
STF atende pedido do MPF e suspende liminar que soltou traficante André do Rap
Para a PGR, manutenção da prisão do réu se impõe pelo risco efetivo que, em liberdade, ele pode criar à ordem pública
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| 12/10/2020 |
Em evento da ONU, MPF destaca importância do combate a atos de corrupção que favorecem o tráfico de pessoas
Trabalho coordenado entre procuradores que atuam no enfrentamento desses crimes é fundamental para desarticular redes internacionais de traficantes
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| 10/10/2020 |
STF acolhe pedido da PGR e suspende norma do TO que cria cadastro de usuários e dependentes de drogas
Decisão liminar foi na votação pelo Plenário Virtual da ADI 6.561
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| 09/10/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza reunião virtual em setembro
Evento online ocorreu no dia 29
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| 09/10/2020 |
MP Eleitoral recomenda que bancos cumpram resolução do TSE e abram contas de campanhas em Mato Grosso
Procurador regional Eleitoral também convocou representantes das instituições financeiras para reunião na tarde desta sexta-feira (9)
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| 09/10/2020 |
Caso Magazine Luiza: em nota pública, MPF defende que ações afirmativas como a do grupo empresarial são constitucionais e devem ser replicadas
Documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Marco Antonio Delfino
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| 09/10/2020 |
MPF questiona tese do STF que limita a fiscalização de encomendas pelos Correios
Em embargos de declaração, PGR defende que encomendas não estariam protegidas pelo sigilo garantido pela Constituição
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| 09/10/2020 |
Nota de pesar pelo falecimento da bibliotecária Loana Uchôa de Pinho Portela
Na chefia do Setor de Biblioteca da PR/AM desde novembro de 2019, ela passava por tratamento de saúde
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| 09/10/2020 |
Procuradora-chefe do MF no RN participa de evento online sobre colaboração premiada
Encontro foi promovido pelo MPF em São Paulo
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| 09/10/2020 |
Interesse Público: preservação religiosa, cotas de gêneros nas eleições e muito mais
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (9) na TV Justiça
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| 09/10/2020 |
É incoerente autorização de viagem ao exterior concedida monocraticamente a condenado na Operação Furacão, diz MPF
Condenado por quadrilha e corrupção em 1ª instância, Roberto de Carvalho Moreira foi autorizado a viajar para Portugal por mais de 1 mês a lazer
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| 09/10/2020 |
MPF denuncia ex-deputados que não repassaram descontos em folha de servidores da Alap à previdência social
Os crimes de apropriação indébita previdenciária, cometidos 37 vezes, provocaram prejuízo de R$ 94 milhões aos cofres públicos
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| 09/10/2020 |
MPF avança na normatização de acordos de não persecução cível na 2ª instância
Perspectiva de utilização do instrumento em ações de improbidade administrativa trará benefícios ao sistema de Justiça
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